No âmbito desta Operação estão a decorrer acções de sensibilização e de
fiscalização, em todo o Território Nacional, com o objectivo de alertar para as
consequências da prática de ilícito relacionados com a contrafacção e a
pirataria, procurando sensibilizar a sociedade para a importância dos Direitos
da Propriedade Intelectual.
Com o Dia Mundial Anti-Contrafação, procurando-se, a nível global, sensibilizar
e alertar a sociedade para este fenómeno, que se desenvolveu em larga escala
nos últimos anos, constituindo um dos maiores flagelos do sector do comércio. Segundo
a GNR “esta actividade ilícita encontra-se frequentemente associada a redes
internacionais de organizações criminosas, com utilização de mão-de-obra
infantil e remunerada a baixo valor, ao tráfico de drogas, contrabando e armas,
branqueamento de capitais, evasão fiscal e aduaneira, assim como ao
financiamento de terrorismo”.
A GNR, através das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário, está a promover acções de sensibilização junto de comerciantes e, principalmente, da comunidade escolar, uma vez que as “crianças e jovens, constituem actualmente uma grande fatia do consumo, em virtude da crescente comercialização e aquisição de produtos em plataformas on-line, desconhecendo-se muitas vezes a sua proveniência e a qualidade dos mesmos, podendo estar em causa a segurança e a saúde dos consumidores”.
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