Trata-se de um pacote de medidas que visa apoiar os consumidores e as empresas mais afetadas pelas consequências da guerra e para assegurar os bens essenciais para o País e, em particular, para o setor agrícola.
Além disso, o Governo vai avançar com um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis - na prática,
uma nova prestação social -, para fazer face ao
aumento do preço dos combustíveis e dos bens alimentares.
Entre as medidas anunciadas, o Governo destaca os seguintes pontos: aprovisionamento de stocks de cereais; diversificação de fornecedores e monitorização de produtos energéticos.
Para ajudar o setor agrícola, a tutela apresenta como possibilidades a redução/isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para gasóleo agrícola; o apoio à eletricidade verde; uma linha de crédito para setores da suinicultura e leite: 8,5 milhões de euros e aumentar a linha de crédito para a seca: 50 milhões de euros.
Para as empresas foi criada uma linha de crédito de 400 milhões de euros, de apoio à produção. Há também apoios a fundo perdido para compensar aumentos de custos com energia. Para os transportes de mercadorias é dado um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível.
Para ajudar os consumidores está pensado, também, uma redução do ISP para anular o aumento do IVA e aumentar o AUTOvoucher. Suspender a taxa de carbono nos combustíveis e reduzir as tarifas de acesso às redes elétricas.
