“É revoltante que haja redes que utilizam o nosso Serviço Nacional de Saúde para proporcionar cuidados a quem não tem direito a tê-los, e por isso é essencial acabar com isso imediatamente, porque um português que paga impostos para ter serviços de saúde não pode estar de madrugada à espera de ser atendido num centro de saúde, não ser e depois ver na televisão que há quem se gabe de vir a Portugal só para beneficiar desses serviços de saúde”, defendeu o deputado João Almeida.

Durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, o deputado referiu a iniciativa anunciada momentos antes pelo líder parlamentar do PSD para corrigir o acesso de estrangeiros ao SNS, "sem que o país falhe a quem verdadeiramente precisa".

João Almeida precisou que o projeto será apresentado em conjunto por PSD e CDS-PP e tem como objetivo “promover uma alteração à lei de bases [da saúde] para que não continue a dar cobertura a esta utilização abusiva”.

O primeiro-ministro indicou que o Governo vai aguardar o decorrer do processo legislativo no parlamento e, caso a alteração à lei seja aprovada, o executivo vai tentar “produzir mecanismos de controle e de fiscalização que possam obstar à utilização indevida” da capacidade do SNS, “que é muito limitada, infelizmente, em algumas áreas”.

“É de facto a maior das injustiças que haja redes a aproveitar o nosso sentido humanista. […] Nós queremos preservar o atendimento a todas as pessoas, todas, sem exceção, que precisam efetivamente de um atendimento urgente, mas não àqueles que venham propositadamente com patologias para serem servidos e atendidos no nosso SNS”, afirmou Luís Montenegro.