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Oficiais de Justiça concentraram-se frente ao Tribunal Judicial de Beja

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Oficiais de Justiça concentraram-se frente ao Tribunal Judicial de Beja


O Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10.00 e as 11.00 horas de cada dia, com início no passado dia 17 de maio e pelo período de 30 dias. Nesta terça-feira, os oficiais de justiça da Comarca de Beja cumpriram a sua hora de greve e concentraram-se frente ao Tribunal Judicial.

As razões para a convocação da greve prendem-se com “o desajuste salarial face às funções e exigências próprias da profissão, regularização da progressão da carreira (promoções) com o preenchimento das vagas existentes, a falta de um regime de reforma adequado a uma carreira especial, a desvalorização total da dignificação da carreira profissional”, entre muitas outras. Reclamam, igualmente, “um estatuto profissional próprio.”

Armando Torrão, coordenador da Comarca de Beja do Sindicato dos Oficiais de Justiça, refere as motivações desta forma de protesto.

Ana Paula Mateus, vogal da Coordenadora Regional de Évora e dirigente sindical, revela que a adesão tem sido elevada e que tem tido como consequência atrasos, e adiamentos de julgamentos. Acrescentou que não é isto que se pretende, mas sim mostrar às pessoas as reivindicações destes profissionais.

Recorde-se que o papel dos oficiais de justiça é essencial ao funcionamento do sistema judiciário e que “o quadro de funcionários em exercício de funções é manifestamente insuficiente face às necessidades, tendo sofrido a redução de 1/3 face ao existente em 2000, e em consequência da ausência de concursos para admissão ou com vagas em número insuficiente, é uma classe cada vez mais envelhecida.”

“A qualificação e dignificação da carreira dos funcionários de justiça permitiria conferir-lhes maior autonomia no exercício das suas funções em relação aos magistrados, libertando estes para o núcleo essencial da sua atividade, com elevados ganhos em termos de produtividade e celeridade e constituiria fator motivacional para os mesmos”, esclarece o Sindicato.


Revista RVP-Ovibeja 2024

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