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Política

Pedro do Carmo diz que OE 2019 reconhece papel das autarquias

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Pedro do Carmo diz que OE 2019 reconhece papel das autarquias


Pedro do Carmo, deputado do PS, eleito por Beja, diz que Orçamento do Estado (OE) para 2019 sinaliza a valorização do Interior. O deputado afirma que em 2019, as autarquias locais do Baixo Alentejo vão receber mais 7 milhões e 500 mil euros euros do que em 2018, o dobro do que em 2015. 

São quase mais 7 milhões e 500 mil euros que são colocados na região, para melhoria das condições de vida das pessoas e para a dinamização da economia local, frisa Pedro do Carmo, dizendo que esta é uma proposta que reconhece a importância do Poder Local Democrático, num quadro de normalização das relações entre a Administração Central e quem gere com proximidade os territórios.

Pedro do Carmo avança, igualmente, que apresenta benefícios fiscais para as micro, pequenas ou médias empresas que exerçam diretamente e a título principal uma atividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços em territórios do Interior. Acrescenta que a proposta do OE para 2019 mantém a estratégia consistente de reposição dos rendimentos dos portugueses, com aumentos dos salários dos funcionários públicos e aumentos extraordinários das pensões.

No final Pedro do Carmo afirma que este é mais um exemplo concreto do trabalho que tem vindo a ser realizado para virar a página da austeridade e procurar recuperar progressivamente dos passivos acumulados de desatenção e de desinvestimento, sem colocar em causa o equilíbrio das contas públicas e os compromissos do Estado português no quadro da participação na construção europeia.


Revista RVP-Ovibeja 2024

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