Conforme condições gerais da linha de crédito, os Beneficiários Finais são as empresas certificadas por declaração eletrónica do IAPMEI como PME, com resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios, ou, pelo menos, dois anos de resultados positivos se a empresa tiver menos de quatro exercícios aprovados.

Os projetos a financiar no âmbito desta Linha de Crédito, que tem um montante global até 1.000 milhões de euros, deverão estar localizados nas regiões NUT II do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Norte, não podendo exceder os montantes definidos para cada uma destas regiões.

Na Região do Alentejo, no âmbito do Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, o montante global programado de fundo comunitário é de 102 milhões de euros.

Genericamente, são elegíveis todos os projetos, com exceção dos que estão associados a atividades do setor primário, siderúrgico, carvão, construção naval, transportes, distribuição e infraestruturas energéticas.