No comunicado da associação, pode ler-se que "em 2017, apenas 0,65% das verbas atribuídas ao Fundo Ambiental foram destinadas à Educação Ambiental, sendo que atualmente esse valor continua ainda a ser menos de 1%". Nesse sentido, a Quercus "reivindica o reforço desta percentagem para 5%, para que seja possível implementar projetos mais ambiciosos, geograficamente abrangentes e mais alargados no tempo".

Os recursos humanos, financeiros e materiais são insuficientes, e como tal, será mais difícil "assegurar a implementação efetiva das medidas previstas e apoiar as entidades que trabalham diariamente na área da educação ambiental", acrescenta a associação.

"Por outro lado, a redução verificada nos últimos anos dos docentes em mobilidade estatutária nas ONGA não se coaduna com os objetivos nacionais de educação ambiental. Criado em 1996, este protocolo entre os Ministérios do Ambiente e da Educação era já destacado na própria ENEA 2020 e permitiu a criação de uma rede de docentes em mobilidade nas ONGA, para coordenar projetos de educação ambiental", sublinha igualmente a Quercus.

Seguindo a mesma linha traçada em 2021, numa recomendação feita ao Governo pela Assembleia da República, através da Resolução n.º 66/2021, de 18 de fevereiro, foi pedido "o alargamento do número de professores destacados nas ONGA, ao abrigo daquele protocolo".

Mas, segundo o comunicado da Quercus, aconteceu o inverso, "tendo passado de 10 docentes em 2021 para apenas 5 nos dias de hoje. O Ministério da Educação decidiu cessar a mobilidade estatutária de três professores em Dezembro de 2025, a meio do ano letivo, num sentido diametralmente oposto ao recomendado pela Assembleia".

A proposta da associação ambientalista é o alargamento da "rede de docentes em mobilidade nas ONGA e em mais regiões do país, por forma a atingir os objetivos de instrumentos estruturantes de políticas públicas como a Estratégia Nacional de Educação Ambiental, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, que valorizam a cooperação entre escolas, sociedade civil e entidades públicas para promover cidadania ativa e a sustentabilidade".

A Quercus pretende, desta forma, relembrar "a importância do reforço da formação contínua de docentes e de outros profissionais do sistema educativo". O que a ENEA 2030 propõe, é a valorização do "Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade e prevê ações de formação contínua em Educação Ambiental dirigidas aos docentes", o que a associação considera "essencial para promover competências críticas e respostas mais conscientes perante as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas".

"É igualmente fundamental assegurar uma articulação efetiva entre a ENEA 2030 e os Centros de Formação de Associação de Escolas, facilitando o acesso destas entidades a programas de financiamento e às candidaturas", reforça a Quercus.

Fica demonstrada a importância estratégica atribuída à capacitação dos agentes educativos com a abertura recente dos apoios específicos à formação contínua de docentes e outros profissionais do sistema educativo no âmbito do Portugal 2030, incluindo verbas do Fundo Social Europeu Mais.

A Quercus salienta também "outro aspeto particularmente relevante", que é "a aposta na cooperação entre entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil, evitando respostas fragmentadas e promovendo um esforço coordenado no combate aos desafios ambientais e climáticos".

Para finalizar, a associação considera que "a Educação Ambiental deve assumir um papel central na construção de uma sociedade mais consciente, participativa e preparada para enfrentar os desafios ambientais e climáticos da atualidade".