A Câmara de Serpa aprovou, em reunião de Câmara, o protocolo com o Ministério da Educação (ME) para a realização de obras na Escola Secundária (ES) da cidade. O valor de investimento previsto é superior a 3 milhões de euros, um montante que a autarquia diz, em comunicado, “ser mais adequado às necessidades de intervenção” nesta escola.
Este acordo define “as condições de
transferência para o Município, de competências para intervenções de
reabilitação e modernização da Escola Secundária de Serpa, prevendo também que
será transferido para a Câmara, no ano económico de 2022, o valor de cerca de
129 mil euros e depois, em 2023, outro montante igual.
Mais informa a Câmara de Serpa que do valor
global a investir, 15% é suportado pela autarquia e ME, ou seja cerca de 256
mil euros a cada uma das entidades. Acrescenta que a Câmara paga “metade da
comparticipação nacional”, assim como tudo
o que “estiver acima deste valor” por ser “dona da
obra” e ter “a obrigação de financiar os trabalhos a mais.”
No documento enviado à nossa redação, a Câmara
de Serpa recorda que o “processo de negociação, entre o ME e autarquia - que se
arrasta há demasiado tempo para alunos, pessoal docente e não docente deste
estabelecimento de ensino - tem como objetivo a realização de obras de reabilitação
e modernização da Escola Secundária, a serem executadas no âmbito da Programa
Operacional Regional Alentejo 2020.”
