O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Câmara Municipal de Beja promove, de 7 a 14 de novembro, a primeira edição da “Semana Gastronómica do Vinho”. Os restaurantes do concelho de Beja aderentes à Semana Gastronómica do Vinho terão na sua ementa diária, entradas, pratos gastronómicos regionais e sobremesas onde o vinho se assume como um ingrediente de destaque.
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República sobre o “Trabalho Agrícola pelo Combate à Precariedade e Promoção da Formação e Qualificação Profissional”.
A Câmara Municipal de Beja informa que estão montadas 4 tendas no Pavilhão Institucional do Parque de Feiras e Exposições da capital de distrito, com a colaboração da Cruz Vermelha Portuguesa, Núcleo da cidade, e do Exército Português, Regimento de Infantaria 1.
“No âmbito da sua estratégia de combate às desigualdades sociais, apoiando os idosos do concelho com baixos rendimentos e encargos pesados com despesas de saúde, a Câmara Municipal de Vidigueira iniciou” esta semana “a entrega domiciliária de comparticipação financeira na compra de medicamentos, referente ao ano de 2019”.
Os deputados do PS, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, questionam o Governo sobre “novas retenções de receitas ao Município de Castro Verde referentes a antes de 2017”. Os parlamentares querem esta questão resolvida e pedem uma solução faseada que não crie mais constrangimentos financeiros ao Município de Castro Verde.
A FNAM fala em “atitude persecutória contra os direitos laborais dos trabalhadores e em particular o direito à greve dos médicos”, referindo-se à realização, em novembro, de uma “sessão no Centro de Investigação em Saúde Pública, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Publica, baseada num estudo que mede os prejuízos sofridos pelos doentes com as greves dos vários grupos profissionais da Saúde.”
A data foi comemorada pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. Nesta data, a EAPN frisa que 2020 será lembrado como um ano de mudanças, desafios, esperança e resiliência. Acrescenta que a união de esforços, saberes e vontade que tem sido usada na luta contra a pandemia deve se utilizada,também, na luta contra a pobreza.
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) anuncia a realização da iniciativa: “Duetos: Vinhos e Petiscos do Alentejo”, um evento totalmente online que promete levar os sabores do Alentejo a casa de todos os portugueses, nos dias 15, 22 e 29 deste mês.
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
Foram realizadas ontem, as eleições indiretas para as lideranças das cinco CCDR's do país. Em simultâneo decorreu, também, o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais. Ceia da Silva foi o vencedor e vai agora liderar, tendo como vice-presidente Aníbal Costa, a CCDR Alentejo, nos próximos cinco anos.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Os deputados do PSD entregaram um projeto de resolução onde recomendam ao Governo “o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur, assim como a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna.”
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
As farmácias comunitárias vão vacinar contra a gripe, em todo o país, para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O programa “Vacinação SNS Local” é o nome de um novo serviço farmacêutico de proximidade, prestado por 10 mil profissionais, em 2.750 farmácias.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada, uma moção dos eleitos do PS sobre “A água no concelho de Odemira”.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
O GAIA Alentejo, o Movimento Alentejo Vivo e a Associação Ambiental Amigos das Fortes realizou na passada sexta-feira, em Beja, uma ação pelo mundo rural no dia da Greve Global pelo Clima”, na Praça da República. Neste evento foi aprovada uma “Carta Aberta- Por um modelo de Desenvolvimento Rural Transversalmente Sustentável”.
Os vereadores da CDU de Mértola questionaram, na última reunião de Câmara, o executivo socialista sobre a supressão de carreiras no concelho de Mértola, em particular na ligação à capital de distrito. A CDU frisa, em comunicado, que “os mertolenses têm o direito a transportes e acessibilidades em condições”. Exigem, por isso, “uma decisão urgente”.
A partir das 00:00 horas deste sábado, dia 19, até às 12.00h de dia 22 de setembro, a Câmara Municipal de Moura promove a atividade “Toca a andar”.
Devido aos estragos provocados em Beja e nas imediações da cidade, Paulo Arsénio avançou que as atenções estão centradas nos bairros Mira Serra e das Saibreiras onde devido aos danos registados nas habitações poderá ser necessário realojar famílias. A escola Mário Beirão é outra das preocupações há danos a reparar e não se sabe se o regresso às aulas se poderá fazer já na segunda-feira.
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) vai entregar, esta sexta-feira, à administração da ULSBA, um abaixo-assinado dos enfermeiros a contrato individual de trabalho, a exigir igualdade no direito a férias.
A poucos dias do início do novo ano letivo, o Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de uma recomendação ao Governo para que as crianças que ingressam, pela primeira vez, no pré-escolar ou que transitam para o 1º ciclo, possam ser acompanhadas pelos pais ou encarregados de educação durante um período transitório.
O Governo já apresentou o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. “Um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006”.
A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) já revelou um conjunto de orientações e medidas excecionais para apoiar a retoma “das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, salvaguardando o direito de todos à educação, no ano letivo de 2020/2021.”
Os efeitos da pandemia, no que se refere ao distrito, fazem-se sentir aos mais variados níveis e no tecido empresarial do território os impactos foram “significativos no setor da hotelaria e do comércio”, diz Filipe Pombeiro. O presidente do NERBE/AEBAL afirma mesmo que “se houver uma 2ª vaga” de Covid-19 , que obrigue de novo a parar a atividade “muitas empresas não voltarão a abrir”.
O Governo admitiu, recentemente, que “faltam funcionários nos lares” e lembrou que “há um programa para colmatar essa falha, que está a ser desenvolvido pelo IEFP”, e que “foi prolongado até ao final” deste ano.
Já estão online os formulários para a linha de apoio às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 milhões de euros, e a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19, no valor global de 750 mil euros.
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que estão abertas, para o ano letivo 2020/2021, as inscrições para a Ação Social Escolar da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, no balcão único da autarquia.
A Câmara Municipal de Moura decidiu prolongar até ao final do próximo mês de setembro, as medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da COVID-19.
A Ministra da Coesão, em entrevista ao ECO, admite que “é a favor de uma aposta no aeroporto de Beja, com uma ligação ferroviária a Lisboa”. Recorde-se que esta é uma das reivindicações levadas a cabo pela Plataforma Alentejo. Uma solução que iria favorecer a coesão territorial e potenciar os investimentos já feitos.
A Comissão Coordenadora do Concelho de Ferreira do Alentejo denuncia, em comunicado, “a existência de problemas”, desde à área das acessibilidades, à agricultura passando, ainda, pelo sector da saúde, que “pela incapacidade do PS no Governo” e, também, da autarquia ferreirense não foram resolvidos até à data.
A Federação do Baixo Alentejo (FBA) do PS vai hoje a votos. O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Baixo Alentejo elege hoje, também, a sua líder. As mesas de voto abrem às 16.00 horas, com exceção de Odemira onde abrem às 15.00 horas, para encerrarem às 21.00 horas. Os militantes cumprem o seu dever numas eleições em que Nelson Brito e Laura Rodrigues são os únicos candidatos.
A Câmara Municipal de Beja terminou, na semana passada, mais uma intervenção em habitações sociais, na cidade, nomeadamente, na Rua Pablo Neruda, no Bairro João Barbeiro e na Rua Mariana Janeiro.
A Federação do Baixo Alentejo testemunha, em comunicado, o mais sentido pesar pelo falecimento de António Saleiro, antigo Presidente da Federação, militante do Partido Socialista e cidadão com uma sustentada intervenção cívica e política em Almodôvar, na região e na Assembleia da República.
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, por unanimidade, na sessão realizada no passado dia 22, a moção da CDU pela “regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais”. A nota de imprensa foi enviada à nossa redação pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja.
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza entregou uma “Carta aberta aos poderes políticos sobre a pobreza em Portugal” onde sustenta que o combate à pobreza deve ser a "prioridade das prioridades" do país. A OCDE diz que “Portugal é dos países desenvolvidos onde é mais difícil sair da pobreza ou, do outro lado, deixar de ser rico”, lembra a EAPN.
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