O Governo pretende dar uma maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com um limite a definir com o empregador, segundo consta no programa do executivo entregue na Assembleia da República.
O Governo tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.
O Ministério da Saúde pretende criar urgências regionais constituídas por equipas partilhadas entre hospitais, dando prioridade às “especialidades mais críticas” ao nível dos recursos humanos, como a obstetrícia e a pediatria.
O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, e uma organização de produtores agrícolas criticaram o encerramento da Conservatória do Registo Predial neste concelho do Litoral Alentejano, apelando ao Governo para a resolução da situação.
Lista completa dos membros do XXV Governo Constitucional conforme publicada no portal da Presidência da República.
A Lusomorango – Organização de Produtores de pequenos frutos expressa a sua solidariedade com o apelo lançado pelo presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, para que o Governo repondere o encerramento da Conservatória do Registo Predial da sede de concelho. "Este é um serviço vital ao adequado desenvolvimento da atividade económica na região e o seu encerramento tem implicações consideráveis sobre a operação dos mais diversos agentes económicos, como a agricultura, o turismo e serviços", é frisado no documento enviado à nossa redação.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse hoje às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, apenas 18 dias depois da vitória da AD nas legislativas de 18 de maio.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, 28 de maio, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, falam sobre as questões que começaram a surgir sobre a possibilidade de vir a ser feita uma revisão à Constituição portuguesa, bem como sobre as questões da segurança, centrando atenções nas operações policiais realizadas em Beja e nas novas regras implementadas, pelo Governo, para controlar a entrada de imigrantes no País.
O PS que tinha ganho em todos os concelhos do distrito em 2024, mas perdendo um deputado, nas legislativas 2025, só conseguiu vencer em cinco concelhos, nomeadamente no de Aljustrel, Castro Verde, Cuba, Mértola e Serpa. O Chega venceu em oito dos 14 concelhos, desde logo no de Beja, Alvito, Almodôvar, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Moura, Odemira e Vidigueira. A coligação AD ganhou no concelho de Ourique. No País foi a AD quem venceu as eleições. O PS ficou em segundo, o Chega em terceiro, a IL em quarto, o Livre em quinto, a CDU em sexto, o BE em sétimo, o PAN em oitavo lugar e o JPP em nono.
Os candidatos do PS a Beja, nas legislativas de 18 de maio, estão hoje, dia 13 de maio, nos concelhos de Odemira e de Ourique. Miguel Pinto Luz, junta-se ao cabeça de Lista pelo Círculo de Beja às Legislativas 2025, Gonçalo Valente, para uma ação de Campanha da AD – Coligação PSD-CDS na cidade capital de Distrito. Num encontro com simpatizantes e militantes que terá lugar pelas 17h30 nas instalações do NERBE. A CDU por sua vez escolheu para as suas ações de campanha nesta terça-feira, dia 13, os concelhos de Castro Verde e de Aljustrel. Já o BE está nos concelhos de Serpa e Beja.
«O líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro visitou a Ovibeja onde afirmou aos jornalistas que “se não houver habitação, se não houver cuidados de saúde, se não houver boas vias de comunicação, será difícil estimular, do ponto de vista económico, a região do Baixo Alentejo”. O que o líder da AD não disse – e deveria ter dito – é que o seu Governo publicou recentemente um despacho que define as vagas carenciadas e os respetivos incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar em todo o território nacional servido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)», refere o comunicado da candidatura do PS por Beja.
O Dia da Europa é comemorado anualmente a 9 de maio, para festejar a paz e a unidade do continente europeu. A data assinala o aniversário da «Declaração Schuman», uma proposta histórica feita em 1950 por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, que lançou as bases da cooperação europeia. Considera-se que a atual União Europeia teve início com a proposta de Robert Schuman.
O líder do Chega e o Presidente da República cruzaram-se na feira agropecuária Ovibeja com André Ventura a dizer a Marcelo Rebelo de Sousa que espera ser contactado no dia das eleições para formar o próximo governo.
Já foi publicada em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros N.º 77/2025 que “Aprova o Plano Nacional Ferroviário” e determina à Infraestruturas de Portugal a avaliação de investimentos ferroviários prioritários. Nesta resolução consta a reabertura da Linha do Alentejo entre Beja e Ourique.
A energia elétrica já foi reposta aos 6,4 milhões de clientes do país, que está agora “ligado com normalidade” e, durante a noite, não se verificaram perturbações de segurança ou de proteção civil, adiantou hoje o Governo.
O Governo prolongou por mais um mês, até 31 de maio, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos e identificou 988 freguesias prioritárias para fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, em dois despachos publicados.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou ontem, dia 23 de abril, em Beja, que “não faz sentido” que o Governo entenda “gastar mais dinheiro em armas”, isento das regras do défice, num país “com tantas necessidades de investimento”.
«Foi veiculado nos últimos dias um comunicado da responsabilidade do PSD- Moura com o título “Centro de saúde com obra parada por responsabilidade da autarquia de Moura”. No comunicado, vêm escritos um conjunto de insinuações e falsidades que resultam de um profundo desconhecimento facilmente confundido com total ignorância. Muito se estranha a validação política deste tipo de comunicados, já que, destacados dirigentes do PSD-Moura, que ocupam posições de direção, são (ou deveriam ser) por dever de ofício, conhecedores de todo o procedimento que conduziu à obtenção de financiamento para a tão desejada Requalificação do Centro de Saúde de Moura», sublinha o comunicado do PS de Moura enviado à Voz da Planície.
O Núcleo Territorial Interdistrital do Alentejo do Livre "repudia a construção de uma ecopista sobre o traçado ferroviário do ramal de Moura" e demonstra o seu descontentamento na carta aberta que enviou às câmaras de Beja, Moura e Serpa e à Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal), tendo em atenção que o projeto em curso é destas quatro entidades. O mesmo documento foi enviado à comunicação social.
O Governo anunciou que vai lançar 95 concursos do Portugal 2030 (PT2030) em abril e maio, com um montante superior a 1.059 milhões de euros, e assinar 800 contratos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo assinou duas novas portarias para permitir que, no próximo ano letivo, comecem a abrir vagas no pré-escolar para acolher mais cinco mil crianças a partir dos 3 anos, dando prioridade às famílias mais carenciadas.
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores do Estado na tarde de Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a que a Lusa teve acesso.
"Depois de vários meses de muito trabalho e de um empenho hercúleo em função da concretização de um investimento que é fundamental para a sustentabilidade da Saúde no Distrito de Beja, a Sra. Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, no âmbito de um encontro com o Conselho de Administração do hospital de Beja, trouxe a boa nova da assinatura do despacho que mandata este para o lançamento do concurso de arquitetura, especialidades e empreitada do Projeto de Ampliação e Requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes. Um despacho mais ambicioso do que o previsto, acelerando prazos, a partir do momento em que permite a abertura de um concurso que abrange também a fase da empreitada, prescindindo assim da abertura de novo concurso após a fase do projeto de arquitetura tendo em vista a sua execução", lê-se na nota de imprensa da Distrital de Beja do PSD.
"A inovação e as novas tecnologias associadas à Inteligência Artificial são uma das bandeiras da edição deste ano da Ovibeja. O futuro, que é já hoje, vai apresentar-se e discutir-se na grande feira do sul a decorrer em Beja de 30 de abril a 4 de maio. A produção agrícola e o seu papel para a proteção e salvaguarda da sustentabilidade, as políticas públicas para o setor e para a região são algumas das matérias que irão merecer foco no decorrer do evento conforme declarações de Rui Garrido, Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, a entidade organizadora da Ovibeja. + AGRICULTURA + FUTURO é o tema principal desta edição que vai estar refletido nos muitos espaços temáticos do certame e na exposição principal", avança a nota de imprensa da organização, divulgando uma entrevista com Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, que pode ler aqui.
"O Governo apresentou o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, bem para lá do prazo de 90 dias que havia estabelecido e já depois da convocação de eleições legislativas antecipadas. Foi, por isso, necessário esperar por este período eleitoral para este Governo repetir o que já outros antecessores seus fizeram: anunciar um vasto caderno de intenções, com a promessa de muitos milhões, como se se descobrisse uma e outra vez o conjunto de medidas que a floresta em Portugal tanto necessita. E o que tem acontecido com tais pacotes de intenções é que a sua concretização fica muito aquém das expectativas, ou por falta de financiamento ou por falta de execução das medidas previstas", alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em comunicado.
Mais de 700 médicos aposentados estavam a trabalhar no SNS no final de 2024, mais de metade dos quais em centros de saúde, uma medida implementada nos últimos anos e que o Governo vai manter em 2025.
Pedro do Carmo apresentou-se a votos nas legislativas 2024, como número dois, pelo Partido Socialista (PS), por Beja, mas não foi eleito, desta vez, nas eleições de 18 de maio, é o cabeça de lista e revela que o "PS quer voltar a eleger dois deputados pelo distrito, porque a região ganha força e afirmação das potencialidades do Interior e Litoral do território com Telma Guerreiro, de Odemira, a seguir a mim na lista". Pedro do Carmo deixa claro, também, na entrevista que pode ouvir a partir das 09h00, na manhã informativa, em 104.5 FM, e aqui, que "não foi este Governo que olhou mais para o distrito, mas sim o PS, que preparou os investimentos que agora estão a avançar".
As associações de imigrantes em Portugal querem que o tema seja discutido pelos políticos durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de maio, mas temem que a polarização prejudique as políticas de integração.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 2 de abril, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam, a partir da pergunta: quem faz a guerra e quem faz a paz?, os impactos da guerra comercial internacional, bem como dos conflitos armados na Ucrânia e em Gaza, em países como Portugal e em cidades como Beja onde se encontra uma Base Aérea da Nato. Consequências que o próximo Governo do País terá de enfrentar e que os candidatos às legislativas 2025 deverão avaliar. O Falar Claro pode ser ouvido, em 104.5 FM, a partir das 10h00.
A conferência sobre governação multinível precede o Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) que se realiza amanhã, também em Beja, com a presença de presidentes de assembleias municipais de todo o País
«O Baixo Alentejo foi a primeira das regiões a realizar uma sessão de recolha de contributos com vista ao enriquecimento do Programa Eleitoral do Partido Socialista. A sessão decorreu esta quinta-feira, 27 de março, em Vidigueira, e contou com a presença de Miguel Costa Matos, coordenador do Programa Eleitoral», afirma a nota de imprensa da Federação do Baixo Alentejo do PS enviada à nossa redação.
O deputado Gonçalo Valente volta a encabeçar a lista da Aliança Democrática (AD) por Beja nas legislativas de 18 de maio, acompanhado por Andreia Guerreiro, Gonçalo Moreira , Madalena Freitas Palma Palma , Ana Isabel Cortes e Tiago Fialho, é divulgado nas redes sociais do PSD.
A APS - Associação de Produtores Queijo Serpa é a nova entidade gestora da Denominação de Origem Protegida (DOP) deste produto, antes gerido pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, por determinação do Governo.
Os estudantes do ensino superior saem hoje, dia 24 de março, à rua, numa manifestação que começará às 14h30, no Rossio, em Lisboa, e que culminará na Assembleia da República, onde existirão algumas intervenções.
Os presidentes das câmaras municipais eleitos pelo Partido Socialista (PS) no Baixo Alentejo, acompanhados pelo delegado distrital da Anafre, Vítor Besugo, estiveram reunidos ontem, dia 17 de março, na vila de Beringel. Os autarcas socialistas avaliaram "o exigente quadro eleitoral a que o PS será submetido durante o ano de 2025", é referido no documento enviado à Voz da Planície.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, apresentam hoje, dia 19 de março, em Beja, na sede da ACOS - Associação de Agricultores do Sul, a estratégia nacional “Água que Une”. O Governo afirma tratar-se de "um ambicioso plano de ações e investimentos que pretende garantir a gestão sustentável deste recurso, em todo o território nacional, ao longo dos próximos anos. O plano contempla cerca de cinco mil milhões de euros de investimento até 2030 e um segundo ciclo, que se irá prolongar até 2040".
O presidente do Chega, André Ventura, pediu, em Beja, aos portugueses “uma oportunidade” para Governar e prometeu, se ganhar as próximas legislativas, apresentar no primeiro dia de mandato “o maior pacote anticorrupção da história” do País.
"A queda do Governo coloca o País perante a necessidade de uma clarificação política que só é possível através da realização de eleições", afirma a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), em nota de imprensa. "Portugal e o sector precisam de um novo Governo com outras e melhores políticas agro-rurais que não se limitem à propaganda enquanto os problemas se agravam. É necessário romper com o que já parece ser tradição de sucessivos Governos que anunciam milhões atrás de milhões que depois tardam ou acabam por nunca ser executados", é frisado também.
Organizações de agricultores do Alentejo consideraram bem-vindos os novos apoios aprovados pelo Governo para fazer face aos prejuízos provocados pela doença da língua azul, ainda que as medidas fiquem aquém do necessário.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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