"A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista". É este o primeiro parágrafo do preâmbulo da Constituição da República Portuguesa que completa hoje, 2 de Abril, 50 anos de história. Foi neste dia, em 1976 e na sequência da Revolução do 25 de Abril de 1974, depois do golpe militar e ainda durante o processo de democratização que lhe sucedeu e que teve nas eleições para a assembleia constituinte um momento crucial, que a Constituição da República Portuguesa se tornou no documento que até hoje sustenta e salvaguarda a democracia.
O STAL, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, denuncia tentativa da EMAS de impor “serviços máximos” naquilo que o sindicato diz ser "uma afronta à Constituição". E como tal, decretou uma greve "ao trabalho em regime de prevenção, abrangendo o trabalho extraordinário realizado ao abrigo deste regime e os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho". De acordo com o sindicato , a greve vai manter-se "até à revisão do regime de pagamento e atualização dos valores do trabalho prestado neste regime". O sindicato "rejeita a definição de “serviços mínimos” nesta ação de luta e a tentativa de negar aos trabalhadores o exercício de um direito fundamental e consagrado na Constituição, cujo 50.º aniversário se assinala este ano".
O convidado de hoje, 28 de março, do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Pedro Tadeu. O jornalista irá abordar, numa conversa informal, temas relacionados com o artigo 38.º - “Liberdade de imprensa e meios de comunicação social” e o artigo 39.º “Regulação da comunicação social”, da constituição portuguesa. Integrado no projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, este ciclo de conversas acontece no Musibéria, em Serpa, e tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN está a promover a SEMANA DA IGUALDADE, que decorre até ao dia 8 de Março, em todo o país, num total de 26 cidades e em mais de mil locais de trabalho, com o lema: “A Igualdade que Abril abriu. Reforçar Direitos. Cumprir a Constituição.” A comissão diz em comunicado que "apesar dos avanços, as mulheres trabalhadoras confrontam-se com salários mais baixos, carreiras profissionais estagnadas, precariedade, horários desregulados, discriminações derivadas da maternidade. Enfrentam o assédio. Adoecem a trabalhar. Cuidam de todos - sem tempo para si". Para além das iniciativas que os vários sindicatos do distrito irão promover nos locais de trabalho, no âmbito da Semana da Igualdade, a União de Sindicatos de Beja vai realizar amanhã, dia 6 de março, uma "acção convergente" em vários pontos da cidade.
Último dia da Feira do Queijo do Alentejo, num domingo com sol que convida a ir até Serpa e desfrutar de tudo o que o Parque de Feiras e Exposições tem ainda para oferecer. O grande destaque é o Serpa DOP, ícone do património gastronómico local, mas o evento conta com 54 stands, dedicados a 250 variedades de queijo. No total são 170 expositores onde se podem provar vinhos, enchidos, mel, doçaria e bebidas licorosas, bem como apreciar e comprar artesanato, ver a exposição de ovinos, descontrair nas tasquinhas, ficar a par das últimas novidades da maquinaria agrícola e contactar com várias instituições locais e regionais.
Este ano, a Constituição da República Portuguesa (CRP) cumpre 50 anos desde a data da sua aprovação e entrada em vigor e esse é o tema das conversas “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, que têm acontecido no Musibéria em Serpa. Na próxima sessão, que acontece no dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, o convidado é o constitucionalista e professor Vitalino Canas. Esta será uma conversa informal sobre temáticas ligadas ao artigo 41.º - “Liberdade de consciência, de religião e de culto” e o artigo 46.º - Liberdade de associação" da Constituição da República Portuguesa. No mesmo dia, o músico e compositor Rão Kyao apresenta um espetáculo de música, no qual irá estrear a obra: “Inviolabilidade do domicílio e da correspondência”, inspirada no artigo 34.º da Constituição da República Portuguesa. Esta obra, criada no âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, desenvolvido pela Cultbéria, é o resultado da residência artística realizada no Musibéria. Este ciclo de conversas tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
A 25.ª edição da Feira do Queijo do Alentejo, realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, no Parque de Feiras e Exposições de Serpa. Este é o evento emblemático de afirmação do concelho e dos seus maiores recursos, com destaque para o Serpa DOP, ícone do património gastronómico local. Esta edição vai contar com 54 stands, só dedicados ao queijo com 250 variedades, num total de 170 expositores onde se poderão provar vinhos, enchidos, mel, doçaria e bebidas licorosas, apreciar e comprar artesanato, ver a exposição de ovinos, descontrair nas tasquinhas, ficar a par das últimas novidades da maquinaria agrícola e contactar com várias instituições locais e regionais.
Foi no dia 18 de dezembro de 1987 que o Parlamento aprovou a elevação de Moura a cidade, uma lei que foi publicada em Diário da República, no dia 1 de fevereiro de 1988, onde se pode ler o seguinte texto: “A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 164.º e do n.º 2 do artigo 169.º da Constituição, o seguinte: Artigo único. A vila de Vila de Moura é elevada à categoria de cidade”. No domingo, dia 1 de fevereiro de 2026, a autarquia assinala a efeméride com várias atividades.
Míriam Afonso Brigas é a convidada da próxima sessão do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa. A professora da Faculdade de Direito de Lisboa e investigadora, irá abordar temas relacionados com o Artigo 36.º - Família, casamento e filiação e o Artigo 37.º - Liberdade de expressão e informação. A conversa acontece sábado, dia 24 de janeiro, a partir das 16H30, no Musibéria, em Serpa, e é seguida da estreia da obra musical do percussionista e compositor Iúri Oliveira, intitulada "Expulsão, extradição e direito de asilo", criada especialmente para este ciclo de conversas, fruto do projeto desenvolvido pela Cultbéria e como resultado da residência artística realizada no Musibéria.
A exposição "Direitos Humanos Consagrados na Constituição Portuguesa", centrada nas crianças e com cartazes de 16 ilustradores portugueses, vai estar patente até 11 de fevereiro na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa. Esta é uma iniciativa com organização conjunta do Município de Serpa e da Associação para a promoção Cultural da Criança e a entrada é livre.
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
No âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, realiza-se no próximo sábado, dia 20 de Dezembro, no Auditório Musibéria, em Serpa, uma iniciativa que cruza a reflexão jurídica com a criação artística.
A concelhia de Ferreira do Alentejo do Partido Socialista defende que novas eleições são a única solução para ultrapassar o impasse político que se vive na Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo, situação que o PS atribui à postura da CDU. Por seu turno, A CDU de Ferreira do Alentejo voltou a reagir à nova rejeição da constituição do executivo da Junta de Freguesia, criticando de forma firme o Partido Socialista.
"Iniciada a fase de discussão na especialidade, o PCP apresentou um conjunto de mais de 500 propostas de alteração que comprovam que é possível e é exequível a concretização de uma política que se centre na resposta aos problemas sentidos todos os dias pelos trabalhadores, pelos reformados, pela juventude. Nesse sentido, avançamos com soluções concretas para valorizar salários, pensões e rendimentos, para enfrentar o elevado custo de vida, reforçar serviços públicos e concretizar direitos consagrados na Constituição da República." Entre as propostas apresentadas está o setor da comunicação social, de acordo com o documento enviado à nossa redação.
A sessão solene de tomada de posse e instalação dos órgãos do Município de Beja – 2025/2029 realiza-se nesta sexta-feira, dia 31, às 11h00, no Pax Julia - Teatro Municipal. A instalação da União de Freguesias de Santiago Maior e São Baptista foi ontem, dia 30 de outubro, às 21h00. Já a instalação da União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira está agendada, também para hoje, para as 18h00, na sede do edifício das juntas, na cidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 18 de janeiro de 2026. "Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
Começam hoje, dia 30 de outubro, a ser instalados os órgãos autárquicos do concelho de Beja. Nesta quinta-feira é instalada a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista, às 21h00. Amanhã, dia 31de outubro, será a vez da União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira. As duas sessões são no edifício sede das freguesias, em Beja. Amanhã é, também, dia de instalação da Câmara e da Assembleia Municipal.
O acordeonista e compositor João Frade apresenta hoje, dia 25 de outubro, às 18h00, um espetáculo de música no qual irá estrear a obra "Limites das penas e das medidas de segurança", inspirada no artigo 30.º da Constituição da República Portuguesa.
A violoncelista e compositora Raquel Reis apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra "Aplicação da lei criminal", inspirada no artigo 29.º da Constituição da República Portuguesa, nesta tarde de sábado, às 18h30, no auditório do Musibéria, em Serpa. A obra, criada no âmbito do projeto "Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa", é o resultado da residência artística realizada no Musibéria.
A trompetista e compositora Susana Santos Silva apresenta em Serpa um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Prisão preventiva”, inspirada no artigo 28.º da Constituição da República Portuguesa.
A CGTP anunciou, na passada sexta-feira, a realização de manifestações em Lisboa e no Porto, no dia 20 de setembro, em protesto contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral. A central sindical fala num “assalto aos direitos” e numa “afronta à Constituição”.
Hoje, dia 5 de agosto, é dia de "Uma questão de economia", um programa feito em parceria com a Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE). Este programa tem como objetivo revelar as boas práticas empresariais realizadas no território de abrangência desta organização. Nelson Gatinho, presidente da Fundação Joaquim Honório Raposo, revela as valências desta IPSS, de Salvada, concelho de Beja, associada do NERBE. Neste programa, Sérgio Engana, de acordo com o direito constitucional n.º 4, do art.º 37.º, da Constituição da República Portuguesa, e art.ºs 59.º a 63.º da Lei da Rádio, exerce o seu direito de resposta, que pode ser ouvido aqui também.
O deputado Rui Cristina, eleito pelo Chega, pelo círculo eleitoral de Beja, é um dos autores do Projeto de Resolução n.º 193/XVII/1.ª, que recomenda ao Governo medidas concretas para prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas.
A terceira convidada do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Mariana Canotilho. A juíza conselheira do Tribunal Constitucional irá abordar temas relacionados com o Artigo 28.º - Prisão preventiva e o Artigo 29.º - Aplicação da lei criminal. A contrabaixista e compositora Sofia Queiroz apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Direito à liberdade pessoal”, inspirada no artigo 27.º da Constituição da República Portuguesa. Iniciativas agendadas para as 16h30 deste sábado, dia 19 de julho, para o auditório do Musibéria, em Serpa.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP reafirma o seu objetivo de "reforço das posições da CDU nos diversos órgãos autárquicos". Avança, também, que a "apresentação de candidaturas a todos os órgãos municipais e de freguesia" vai ser "alargada nas próximas semanas com a conclusão do processo de constituição de listas, de prestação de contas, de elaboração participada dos programas eleitorais, de ligação aos trabalhadores das autarquias, de contactos com o movimento associativo e outras entidades locais".
A Associação do Fundo à Superfície apresenta no próximo dia 21, às 16h00, na Biblioteca Municipal de Aljustrel – Luís Amaro, o primeiro número da revista ALIUSTRE – Cultura e Património.
A concelhia de Beja do Bloco de Esquerda aprovou os candidatos do partido à Câmara, a número um é Madalena Figueira, e Assembleia Municipal, com Ana Serrano como cabeça de lista. "Esta decisão não significa que o Bloco tenha abandonado os esforços que vem desenvolvendo junto de outras formações políticas no sentido da constituição de uma lista unitária de esquerda concorrente aos órgãos autárquicos do concelho de Beja", lê-se no mesmo documento.
O guitarrista João Diogo Leitão apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra "Outros direitos pessoais", inspirada no artigo 26.º da Constituição da República Portuguesa neste sábado, dia 14, às 18h30, no auditório do Musibéria, em Serpa.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, 28 de maio, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, falam sobre as questões que começaram a surgir sobre a possibilidade de vir a ser feita uma revisão à Constituição portuguesa, bem como sobre as questões da segurança, centrando atenções nas operações policiais realizadas em Beja e nas novas regras implementadas, pelo Governo, para controlar a entrada de imigrantes no País.
O segundo convidado do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Jorge Bacelar Gouveia. O Professor Catedrático de Direito, jurisconsulto, advogado e árbitro, irá abordar temas relacionados com o Artigo 26.º - Outros direitos pessoais e o Artigo 27.º - Direito à liberdade e à segurança. Hoje, dia 24 de maio, há, também, concerto de José Peixoto. Estas iniciativas têm inicio marcado para as 16h30 e as entradas são livres.
O PS que tinha ganho em todos os concelhos do distrito em 2024, mas perdendo um deputado, nas legislativas 2025, só conseguiu vencer em cinco concelhos, nomeadamente no de Aljustrel, Castro Verde, Cuba, Mértola e Serpa. O Chega venceu em oito dos 14 concelhos, desde logo no de Beja, Alvito, Almodôvar, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Moura, Odemira e Vidigueira. A coligação AD ganhou no concelho de Ourique. No País foi a AD quem venceu as eleições. O PS ficou em segundo, o Chega em terceiro, a IL em quarto, o Livre em quinto, a CDU em sexto, o BE em sétimo, o PAN em oitavo lugar e o JPP em nono.
As comemorações Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade cumprem o objetivo de celebrar as conquistas e valores da Revolução de 25 de Abril de 1974, através de um vasto programa de atividades onde se destaca a música e a cultura, mas também o debate e a reflexão. O programa de atividades inclui o Ciclo Conversas de Abril “Arte e Revolução”, a decorrer nos dias 17, 23 e 27 de abril, sempre no Palco Igualdade (Jardim Sousa Prado, em Odemira), dedicado a importantes conquistas da Revolução de Abril, como a constituição de comissões de moradores, o direito à habitação, a liberdade de expressão e a música como forma de protesto, explica a autarquia.
"A inovação e as novas tecnologias associadas à Inteligência Artificial são uma das bandeiras da edição deste ano da Ovibeja. O futuro, que é já hoje, vai apresentar-se e discutir-se na grande feira do sul a decorrer em Beja de 30 de abril a 4 de maio. A produção agrícola e o seu papel para a proteção e salvaguarda da sustentabilidade, as políticas públicas para o setor e para a região são algumas das matérias que irão merecer foco no decorrer do evento conforme declarações de Rui Garrido, Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, a entidade organizadora da Ovibeja. + AGRICULTURA + FUTURO é o tema principal desta edição que vai estar refletido nos muitos espaços temáticos do certame e na exposição principal", avança a nota de imprensa da organização, divulgando uma entrevista com Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, que pode ler aqui.
No âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, o Musibéria convida a estar presente neste sábado, dia 12 de abril, às 16h30, no seu auditório, para assistir a uma conversa sobre o Direito à Vida e o Direito à Integridade Pessoal, com o especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, Jorge Reis Novais.
"O convite para escrever opinião na RVP é antigo, agradeço-o desde já, mas o tempo tem sido curto. É desta. Há assuntos aos quais me é absolutamente impossível ficar indiferente. Calar é pactuar e eu recuso-me a fazê-lo quando em causa está a dignidade humana, a justiça social e a solidariedade", diz Ana Matos Pires, psiquiatra, na crónica que pode ler aqui.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
O Conservatório Regional do Baixo Alentejo (CRBA), com sede em Beja, mas respondendo a muitos concelhos do distrito por ser uma Associação que tem na sua constituição muitos municípios do território, bem como dois polos, um em Castro Verde e outro em Moura, já tem "uma dimensão considerável". Jorge Barradas, diretor desta instituição de ensino artístico, revela que o "CRBA tem 600 alunos, 500 na música, 100 na dança e a grande maioria a frequentar a resposta de ensino articulado", na conversa que pode ouvir aqui.
"A evolução da situação económica e social no Alentejo caracteriza-se, tal como no plano nacional, pelo agravamento dos problemas, pelo acentuar das desigualdades económicas, sociais e territoriais e pela ausência de políticas concretas que enfrentem as dificuldades com que os trabalhadores e o povo se confrontam", afirma o comunicado da Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP).
© 2026 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com
