A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou reuniões com o Governo e os partidos com representação parlamentar para garantir uma resposta nacional, com alocação plena de recursos. Em nota, a CAP diz que "as ajudas devem contemplar todos os agricultores e produtores florestais afetados pelos eventos climatéricos extremos e não apenas os que estão localizados nos territórios onde foi decretado estado de calamidade". Segundo a confederação, os prejuízos nos sectores agrícola e florestal, são superiores a 775 milhões de euros.
Os emigrantes portugueses ou familiares interessados em receber as ajudas previstas no programa Regressar já podem candidatar-se a este apoio, que já beneficiou mais de 36.000 pessoas. O programa consiste num apoio financeiro a conceder pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental. Também estão previstos apoios complementares para a comparticipação das despesas inerentes ao regresso destes portugueses e do seu agregado familiar.
"A Câmara Municipal de Castro Verde prossegue a sua política de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, tendo presente os escassos recursos financeiros que afetam estas instituições e a importância da sua ação na comunidade", afirma a autarquia, avançando as ajudas que deu a instituições do concelho.
Organizações de agricultores do Alentejo consideraram bem-vindos os novos apoios aprovados pelo Governo para fazer face aos prejuízos provocados pela doença da língua azul, ainda que as medidas fiquem aquém do necessário.
Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, esteve na manhã informativa de ontem, 17 de fevereiro, e, entre outros temas, falou sobre o projeto polícia municipal, avançando que "vai conhecer desenvolvimentos em março". Sobre o fluxo de imigrantes que continua a chegar a este concelho de "forma significativa e diversificada", Hélder Guerreiro explicou que "a principal preocupação neste momento é alargar as respostas creche e pré-escolar pois nenhuma criança pode ficar sem estas ofertas públicas no concelho".
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
O VI Jantar de Natal Solidário da Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE) realiza-se no dia 5 de dezembro, às 20h00. Este ano as receitas angariadas com esta iniciativa revertem a favor da Liga dos Amigos do Hospital de Beja, "uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), que para além do exercício do voluntariado no Hospital José Joaquim Fernandes, tem em funcionamento, um Banco de Ajudas Técnicas, que oferece aos utentes a possibilidade de disporem de equipamentos."
"Até à data já se contabilizaram mais de 40 mil mortes entre a população de ovinos, face a igual período do ano passado. Perante tal excesso de mortalidade, verificado de Norte a Sul do País, o setor precisa de ajudas para ultrapassar grave situação económica e financeira gerada por esta epidemia, cuja situação se pode agravar nas próximas semanas", afirma a CAP, em comunicando, pedindo que a "vacinação obrigatória seja imediatamente incluída no Programa de Sanidade Animal (PSA) e disponibilizada sem encargos para os produtores".
A Câmara Municipal de Moura definiu as condições de atribuição de prestações de apoios monetários em caso de emergência social e precariedade económica. O novo regulamento já está publicado em Diário da República (DR). "A atribuição destas ajudas resulta da transferência de competências da administração central para as autarquias", pode ler-se no documento.
A situação dos viticultores, a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos incêndios que voltaram a consumir vastas áreas do território, bem como os problemas que se colocam aos baldios foram alguns dos assuntos abordados na reunião entre uma delegação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e o Presidente da República.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama "ação rápida do Governo no apoio aos agricultores afetados pelos incêndios, no Centro e Norte do País". A CNA lamenta todas as vítimas registadas e expressa a sua solidariedade às populações e aos agricultores lesados, bem como a todos os operacionais que combatem os incêndios.
Os apicultores afetados pelo incêndio de há um ano em Odemira já receberam as ajudas do Estado para manutenção das colmeias que não foram afetadas pelas chamas, revelou a Associação de Apicultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (AASACV).
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, visitou a Ovibeja e fez-se acompanhar pelo cabeça de lista às Europeias 2024, João Oliveira. O associativismo é fundamental para dar força a quem produz, quem contribui para a soberania alimentar, sublinhou Paulo Raimundo deixando críticas à forma como a PAC está a ser aplicada, mas clarificando que são necessárias mais ajudas a quem trabalha a terra.
A 40.ª Ovibeja foi inaugurada hoje, dia 30 de abril, de manhã, e contou com as presenças do primeiro ministro, bem como dos ministros da Agricultura e do Ambiente. Na sessão de abertura, Rui Garrido, presidente da ACOS, e Paulo Arsénio, presidente da Câmara, pediram ajudas para o setor, para as acessibilidades e imigração. Luís Montenegro, primeiro ministro, garantiu que agricultura é setor estratégico e que está atento às necessidades do território.
Agricultores do Baixo Alentejo manifestaram-se satisfeitos após uma reunião com a ministra da Agricultura, argumentando que receberam a garantia do pagamento, a “muitíssimo breve” prazo, das ajudas para as produções biológica e integrada.
"Depois da ministra da Agricultura ter faltado à verdade perante o País quando anunciou o pacote de apoios, divulgado na semana passada, dizendo que foi negociado com todas as confederações, mesmo sabendo que nunca o discutiu com a CNA, chamou agora estas organizações para uma reunião, tentando acalmar os protestos dos agricultores, mas recusando-se a resolver os seus problemas", denuncia a Confederação Nacional dos Agricultores (CNA).
Os agricultores portugueses manifestam-se a partir das 06h00 desta quinta-feira, 1 de fevereiro, com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do País, reclamando “condições justas” e a “valorização da atividade”, foi anunciado.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) avança que leva hoje, dia 31 de janeiro, "preocupações e reclamações a Bruxelas", relativamente aos cortes que os agricultores sofreram no âmbito da Políticas Agrícola Comum (PAC), nomeadamente à Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia. Amanhã, 1 de Fevereiro, a CNA participa na mesa-redonda “PAC em Português”, promovida pela Confederação, com os deputados portugueses ao Parlamento Europeu.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) denuncia "a incompetência do Ministério da Agricultura atestada pela perda de 35% nos montantes a pagar aos agricultores ao abrigo dos Ecorregimes de Agricultura Biológica e de 25% na Produção Integrada".
"Os pagamentos das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) aos agricultores calendarizados para o mês de janeiro confirmam cortes significativos para as explorações agrícolas, com forte impacto negativo nos rendimentos dos agricultores, particularmente para as pequenas e médias explorações", denuncia a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A Câmara de Mértola tem abertas candidaturas aos programas de apoio às associações culturais e recreativas do concelho.
Este programa destina-se à atribuição de um apoio financeiro para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade, esclarece a Câmara de Ourique na nota de imprensa enviada às redações.
O Balcão da Inclusão de Odemira é uma nova resposta social dirigida aos cidadãos com deficiência e/ou incapacidade e suas famílias, criada com o objetivo de prestar informação e mediação especializada, em resultado de protocolo estabelecido entre o Município de Odemira e o Instituto Nacional para a Reabilitação.
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Os agricultores estão a iniciar as sementeiras de cereais de sequeiro de outono-inverno com grande “sacrifício”, devido à seca que afeta a região e ao continuado aumento do custo dos fatores de produção.
Na semana em que a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) se vai reunir para decidir as ações a realizar em defesa dos "homens da terra", o presidente da Direção, Rui Garrido, fala na Voz da Planície sobre as ajudas que não chegam e dos impactos da seca e do aumento dos combustíveis na vida de quem produz. Assegura que "a ministra da Agricultura tem de perceber que os agricultores não vão aguentar".
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) foi recebida na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas onde denunciou "o caos em que tem decorrido o processo de candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) e os enormes cortes que irão sofrer muitos agricultores, sobretudo as explorações agrícolas familiares.”
A ministra da Agricultura assegurou que a produção alimentar está ameaçada em vários Estados-membros, inclusive Portugal, e anunciou que vai pedir a Bruxelas medidas estruturais para combater a seca.
A situação de “seca severa e extrema” que se vive no distrito pode levar à “falência de algumas explorações agrícolas e à diminuição dos efetivos pecuários”, salientam agricultores, dizendo que as ajudas anunciadas “pecam por tardias” e que se esperam “apoios diretos assumidos pelo Estado”.
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul decidiu não convidar membros do Governo para a Ovibeja 2023, nomeadamente a ministra da agricultura, que diz "não ouvir os agricultores". O presidente da República foi convidado e visitará a feira no dia 29, durante a tarde.
Entre os motivos que levaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a não subscrever o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares” esteve “a ausência de garantias de apoios para a pequena e média agricultura e de medidas para uma justa distribuição do valor ao longo de toda a cadeia agroalimentar”.
O pacote de ajudas já foi revelado e visa, entre outros aspetos, a aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais, que vigorará entre abril e outubro e que terá um custo total de 410 milhões de euros.
A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) exige, em comunicado, a alteração do Plano Estratégico Nacional da Política Agrícola Comum (PEPAC), bem como o fim dos cortes nas ajudas à agricultura familiar e que as medidas já avançadas na área da agricultura sejam ajustadas à realidade.
A Voz da Planície prossegue hoje a análise em matéria de habitação. Ouvimos o presidente da Câmara de Cuba que diz, entre outros aspetos, que “as autarquias precisam de mais ajudas no caso dos imóveis devolutos, se tiverem que executar esta medida”.
O presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, criticou o Governo por os produtores pecuários ainda não terem tido acesso às anunciadas ajudas por animal, devido à seca, com 2022 quase no fim.
A Associação Flor do Enxoé, de Vale de Vargo no concelho de Serpa, teme pela continuidade da resposta social que dá e, neste contexto, pede atualização nas ajudas do Estado e solidariedade à sociedade civil.
Os micro e pequenos empresários asseguram que o apoio concedido pelo governo em 2021 não passa de “propaganda desmentida pela realidade”. Reclamam medidas efetivas para suster custos da energia e postos de trabalho.
“É recorrente o corte nos pedidos de apoio a iniciativas culturais, artísticas e desportivas no município de Beja”, dizem os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU), na autarquia. O presidente da Câmara frisa que estes eleitos “têm uma visão distorcida” que “não corresponde à realidade”.
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