A Concelhia de Moura do Partido Socialista, em nota de imprensa "saúda a entrega, na Assembleia da República, de um Projeto de Lei que visa corrigir uma situação de injustiça territorial que tem penalizado diretamente o concelho de Moura". De acordo com o PS "a iniciativa legislativa propõe a retificação da delimitação das áreas de influência das isenções de portagens nas autoestradas A6 e A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro". A concelhia afirma também que "esta correção permitirá que a população do concelho de Moura passe a integrar a área de influência da A6 — o eixo rodoviário que efetivamente serve as populações e agentes económicos deste território — deixando de estar enquadrado na A2, cuja utilização não corresponde à realidade da mobilidade local".
A verificação de factos está a reduzir a propagação de informações falsas no Facebook. A conclusão é de um estudo conduzido por investigadores da Sciences Po e da Universidade de Liège, em parceria com a agência France-Presse.
A Comissão Nacional de Eleições admite que não será possível alterar os boletins de voto para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, apesar de estes incluírem nomes de candidaturas que acabaram por ser rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.
A Infraestruturas de Portugal (IP) manifestou preocupação com a decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo de reduzir a dotação financeira prevista para o projecto de modernização, requalificação e electrificação da Linha Ferroviária Casa Branca–Beja.
Cinco câmaras municipais com territórios confinantes com a albufeira de Alqueva manifestam oposição à instalação de uma nova central fotovoltaica flutuante, por considerarem que o projeto compromete o desenvolvimento turístico da região.
O PCP incluiu a reversão do Hospital de São Paulo, em Serpa, para a esfera pública e a construção do troço do IP8 até Espanha no conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) relativas ao distrito de Beja. As medidas foram apresentadas na sede do partido na cidade de Beja.
"Iniciada a fase de discussão na especialidade, o PCP apresentou um conjunto de mais de 500 propostas de alteração que comprovam que é possível e é exequível a concretização de uma política que se centre na resposta aos problemas sentidos todos os dias pelos trabalhadores, pelos reformados, pela juventude. Nesse sentido, avançamos com soluções concretas para valorizar salários, pensões e rendimentos, para enfrentar o elevado custo de vida, reforçar serviços públicos e concretizar direitos consagrados na Constituição da República." Entre as propostas apresentadas está o setor da comunicação social, de acordo com o documento enviado à nossa redação.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República. Pelas 08:30 de domingo, este era o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira. São, assim, mais 25 propostas do que as que estavam disponíveis no sábado de manhã.
Marcado para este domingo, dia 9, em Beja, com início à meia-noite, este triatlo noturno promete elevar a fasquia mais uma vez, "oferecendo uma experiência única para os participantes e espectadores, recebendo os triatletas nacionais e estrangeiros, oriundos do Brasil, Chéquia, Espanha, Estados Unidos, Irlanda, Líbano, Países Baixos, Reino Unido e Rússia, que irão nadar, pedalar e correr num percurso exigente e inspirador, que atravessa paisagens emblemáticas da região", refere a nota de imprensa do Município.
Este é o segundo Orçamento do Estado (OE) elaborado por este Governo, já foi entregue na Assembleia da República, e é discutido na generalidade hoje e amanhã, dias 27 e 28. As votações das propostas de alteração e do documento, alínea a alínea, arrancam a 20 de novembro e a votação final global está marcada para 27 de novembro. Neste documento, entre outras propostas, estão contemplados alívio no IRS e subida do ordenado mínimo nacional dos 870 euros atuais para 920 euros em 2026.
O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, bem como resoluções do Livre e do PAN sobre estabilização de solos e prevenção de incêndios.
"O Governo do PSD/CDS apresentou um ante projeto de alterações à legislação laboral que é um assalto aos direitos dos trabalhadores" e neste contexto, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza uma jornada de luta neste sábado, dia 20, que convida a sair à rua para "dizer não às mudanças em cima da mesa". Em Lisboa, a jornada de luta realiza-se no Marquês de Pombal, a partir das 15h00. Os sindicatos do distrito de Beja marcam presença neste protesto.
O Ministério da Justiça anuncia, no comunicado que chegou à Voz da Planície, que, desde o dia de ontem, 9 de setembro, “a população de Odemira voltou a contar com a proximidade dos serviços de registo, que já eram prestados antes do encerramento, incluindo registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, registo automóvel, predial e comercial”.
Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura contestaram a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva, no Alentejo, com agravamento para as culturas permanentes e vão pedir uma reunião ao ministro da Agricultura.
A Câmara Municipal de Alvito avança, nas suas redes sociais, que já terminou a obra de requalificação da zona da Ermida de São Sebastião e que a alteração deste espaço "surge no seguimento da intervenção no interior das Grutas do Rossio e da consolidação estrutural do teto”.
Uma equipa do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), de Coimbra, tornou acessível aos profissionais portugueses de saúde mental uma escala internacional que mede a dependência dos jovens em videojogos.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 24, pelas 17h45, na Biblioteca Municipal da cidade. Entre outros pontos da ordem de trabalhos, destacamos o ponto referente à "1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja".
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) divulgou a aprovação da alteração do caderno de especificações da Denominação de Origem Protegida (DOP) do “Queijo Serpa”, anunciou a Associação de Produtores Queijo Serpa (APS).
Face à instabilidade das condições atmosféricas previstas estes dias, o Município de Serpa decidiu proceder à alteração do local de realização do evento “Vinhos no Castelo”, que decorre hoje e amanhã, dias 9 e 10 de maio, no Salão Polivalente de Serpa. "A mudança de local visa salvaguardar a experiência dos visitantes, preservando as condições ideais para a degustação dos vinhos, os momentos gastronómicos e as diversas atividades culturais e promocionais que integram o programa", explica a autarquia, responsável pela organização.
"Os autarcas e candidatos socialistas pretendem colocar na agenda uma alteração ao círculo eleitoral de Beja, que passará pela agregação de quatro concelhos do litoral: Alcácer do Sal, Sines, Grândola e Santiago do Cacém". Deste encontro, realizado ontem, dia 6 de maio, em Odemira, sai ainda "a defesa da fusão das duas comunidades intermunicipais – Baixo Alentejo e Alentejo Litoral – bem como a agregação das associações que gerem os resíduos sólidos neste território", refere o comunicado enviado à Voz da Planície.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) alerta pais e encarregados de educação para os riscos associados à era digital, na prossecução das suas atribuições de prevenção criminal e tendo em conta a evolução dos tempos e da própria sociedade, mantendo-se "atenta a todos os fenómenos criminais, designadamente e cada vez mais, à criminalidade desenvolvida no ciberespaço".
Habitualmente realizada em outubro, a Canibeja, que cumpre em 2025 a 21.ª edição, é este ano antecipada para março e realiza-se neste fim de semana, dias 29 e 30. "Contamos que com esta alteração de data possa o evento ter ainda mais adesão de expositores e concorrentes, criando assim a oportunidade que falta para ser internacional. Este ano novamente com duas exposições nacionais e algumas especializadas de raça, bem como testes, espera-se ter ao longo dos dois dias mais de 800 cães em exposição/concurso", afirma a organização.
«O Baixo Alentejo foi a primeira das regiões a realizar uma sessão de recolha de contributos com vista ao enriquecimento do Programa Eleitoral do Partido Socialista. A sessão decorreu esta quinta-feira, 27 de março, em Vidigueira, e contou com a presença de Miguel Costa Matos, coordenador do Programa Eleitoral», afirma a nota de imprensa da Federação do Baixo Alentejo do PS enviada à nossa redação.
Na sequência da obra de alteração ao abastecimento da zona de expansão de atividades económicas do sector norte de Beja, a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS), informa os consumidores que, entre as 09h00m e as 13h00m de hoje, dia 19 de março, está prevista uma interrupção no abastecimento na Rua D. Afonso III, no Bairro Nossa Senhora da Conceição e nas zonas envolventes. A situação ultrapassou, entretanto, o previsto e o corte de água foi prolongado até às 17h00 desta quarta-feira.
A Ordem dos Médicos (OM) exigiu tolerância zero contra a violência exercida sobre os profissionais de saúde no local de trabalho, sugerindo uma alteração na lei para proteger os médicos.
Uma alteração ao programa 1.º Direito, de apoio ao acesso à habitação, concretiza o financiamento de quase 33 mil habitações não financiadas, em resposta às mais de 120 mil famílias “em situação habitacional indigna”, revelou o Governo.
O Município de Alvito informa, nas suas redes sociais, que o investimento na Estratégia Local de Habitação é superior a um milhão de euros e que está a avançar, com uma comparticipação praticamente igual ao valor investido. Neste contexto faz o ponto de situação das empreitadas que estão em andamento.
"Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Castro Verde optam pelo voto contra à 4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos Documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Castro Verde" por considerarem que "não veem qualquer razão válida e fundamentada para a presente proposta de diminuição do orçamento global", esclarecem no documento enviado à Voz da Planície.
Mais de 800 profissionais de saúde recusam cumprir a decisão de impor novas limitações a estrangeiros não residentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admitem praticar atos de desobediência civil, considerando que se trata de uma "medida discriminatória".
O CDS-PP considera que "a utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos estrangeiros “é revoltante” e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que a alteração da lei vai permitir maior fiscalização e contribuir para o fim desse acesso.
A multinacional sueco-canadiana Lundin Mining anunciou hoje a venda da Somincor, concessionária da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, aos suecos da Bolinden, num negócio que deve ficar concluído até meados de 2025.
Um programa nacional de literacia financeira para jovens e a garantia do ensino presencial e gratuito da língua portuguesa aos lusodescendentes que vivem em Malaca, na Malásia, foram duas propostas do Chega aprovadas na especialidade do Orçamento de Estado para o próximo ano.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) no setor da comunicação social e para o distrito de Beja, "no sentido de dar resposta aos problemas que persistem e que há muito deveriam estar resolvidos", explica a nota de imprensa enviada à nossa redação.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) que aponta para “um novo aumento extraordinário e permanente das pensões”. A proposta foi analisada num plenário de militantes em Almodôvar que contou com a participação de António Mendonça Mendes, deputado socialista e antigo governante com responsabilidades na pasta das finanças.
O deputado da Aliança Democrática (AD), eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que “no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)” interveio “para relembrar as necessidades do distrito” e que colocou “questões aos vários ministros”. Acessibilidades no distrito foi um dos aspetos em cima da mesa, avança o deputado.
Após várias reuniões com dirigentes associativos, Gonçalo Valente, deputado da Aliança Democrática, eleito por Beja, através da Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, enviou uma pergunta à ministra Maria da Graça Carvalho, sobre a possibilidade de se proceder à alteração do valor do caroço de azeitona como "recurso estratégico", que permite maximizar a reutilização, reduzir desperdícios e promover a sustentabilidade.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
Esta semana, a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja deixa vários alertas sobre burlas informáticas, nomeadamente a novidade da alteração do número de identificação bancária no Site da Segurança Social sem autorização do lesado que impede o recebimento das prestações sociais, as reiteradas perdas de dinheiro em compras na Internet e investimentos facilitados. A PSP de Beja tem um novo número de telefone, 284 100 300, para receber denuncias e atuar de forma mais célere e em conformidade.
Devido à empreitada de reabilitação do edifício na Praça da República, a Câmara de Beja informa que há alterações temporárias no trânsito na Rua dos Infantes e na Rua do Touro, com interrupções pontuais, a partir de hoje, 1 de outubro e até ao final deste ano.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta segunda-feira, dia 30, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A proposta de pagamento à Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território (APT), no âmbito da candidatura Valorização e Conservação do Convento da Conceição Museu Rainha D. Leonor da cidade é um dos pontos da ordem de trabalhos.
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