O Programa Regional do Alentejo - Alentejo 2030 lançou um Aviso Convite para a“Capacitação de Atores e Redes - Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo”, com o objetivo de apoiar a execução dos Planos de Ação das estratégias PROVERE aprovadas para o território do Alentejo. Com uma dotação indicativa de 911.571,00 euros, cofinanciada pelo FEDER a uma taxa máxima de 85%, o presente aviso visa promover a capacitação de atores e o fortalecimento de redes, estimulando a cooperação, a articulação institucional e a transferência de conhecimento entre os diversos intervenientes das EEC.
O PCP classificou as medidas aprovadas ontem pelo Governo para responder aos efeitos da depressão Kristin como “incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes”, considerando que o executivo PSD/CDS-PP “continua a negar a dimensão da tragédia”. Numa posição escrita enviada à comunicação social, Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, reagiu ao pacote de apoios aprovado em Conselho de Ministros que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.
O Programa Regional do Alentejo 2030 lançou dois novos avisos para apresentação de candidaturas, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e promover a valorização económica, social e cultural dos territórios não urbanos da região do Alentejo. Os avisos, com uma dotação global superior a 2,3 ME, destinam-se a apoiar a execução das Estratégias e Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas, já aprovadas no âmbito do Alentejo 2030 e o período de candidaturas decorre de às 18h00 de 13 de março de 2026.
Os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes do concelho de Odemira já podem votar nas propostas submetidas no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) de 2025 promovido pelo Município. As 15 propostas aprovadas, de um total de 19 ideias submetidas, vão estar a votação até dia 30 de novembro, refere a comunicação do Município.
O movimento Menos Ecrãs Mais Vida anunciou ter pedido uma audiência ao ministro da Educação, Ciência e Inovação para esclarecer a aplicação de uma proibição de telemóveis nas escolas, anunciada no programa do Governo.
A Assembleia Municipal de Beja ratificou, por maioria, através de voto secreto, nos termos do "Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas" em vigor no Município de Beja, as seguintes medalhas municipais a atribuir em 2025.
"Votar na CDU é garantir que o distrito tem futuro", frisa Bernardino Soares. A candidatura da CDU por Beja, que tem Bernardino Soares como número um, já apresentou o compromisso eleitoral para as legislativas 2025, que contém 17 prioridades. Bernardino Soares deixa claro que o voto na CDU conta e que é o necessário para desenvolver o território e conseguir mais investimento público. Um compromisso com todos os aspetos que valorizam o distrito.
Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), mostra-se satisfeito com o resultado obtido no distrito no que se refere à desagregação de freguesias, aprovadas na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro, no parlamento. Dos 11 processos apreciados, 10 foram aprovados, incluindo a desagregação de Bicos, no concelho de Odemira, "situação que deixou a população muito feliz", afirma Vítor Besugo na entrevista, dada hoje na manhã informativa, que pode ouvir aqui.
A Câmara Municipal de Mértola anuncia que vai entregar 90 bolsas de estudo Serrão Martins, que pretendem ajudar os estudantes do ensino superior. Ao todo, o Município vai investir 135 mil euros, "promovendo desta forma a igualdade de oportunidades e o apoio às famílias no percurso académico dos seus filhos."
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. No distrito de Beja foram aprovadas 8 propostas.
A Câmara Municipal de Ourique informa que foram aprovadas 39 candidaturas ao programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Esta aposta reafirma "o compromisso do Município com a Educação e o apoio às famílias", sendo que "neste ano letivo o investimento fixa-se nos 58.500 euros, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e valorizar o talento jovem do concelho."
Um programa nacional de literacia financeira para jovens e a garantia do ensino presencial e gratuito da língua portuguesa aos lusodescendentes que vivem em Malaca, na Malásia, foram duas propostas do Chega aprovadas na especialidade do Orçamento de Estado para o próximo ano.
O programa Portugal 2020 aprovou 12.280 operações para o Alentejo e a Lezíria do Tejo, num investimento de 2.361.709.527 euros, divulgou ontem a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), numa sessão em Portalegre. O Baixo Alentejo teve 2.454 operações aprovadas.
A Câmara Municipal de Odemira informa que "os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho já podem votar nas propostas apresentadas para investimentos públicos no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) Municipal e das Freguesias." O período de votações das 25 propostas aprovadas, de um total de 27 ideias submetidas, decorre até ao dia 30 de novembro.
Mariana Vieira da Silva, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista encerrou, ontem, 13 de outubro, em Castro Verde, o XXI Congresso da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) e deixou claro que o grande objetivo deste partido é "ganhar as autárquicas 2025 em todo o País".
Foram aprovadas na Assembleia Municipal de Beja, a moção apresentada pelos eleitos do PSD e do CDS-PP e a recomendação dos eleitos do PS, ambas sobre as questões dos imigrantes no concelho. A moção foi aprovada, por maioria, com as abstenções da bancada da CDU e de dois deputados do PS. A recomendação passou, também por maioria, com as abstenções da bancada da CDU.
"O governo da AD anunciou por decreto o “pacote da imigração”, promulgado em tempo recorde pelo Presidente da República. Não passaria de mero eleitoralismo, se não estivesse em causa a vida de milhares de pessoas, em setores com tanto peso na economia como a agricultura, a construção, a hotelaria ou os cuidados domiciliários", frisa Alberto Matos na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"O Alentejo 2030 vai ter 65 avisos programados para os próximos 12 meses, com uma dotação de 472,5 milhões de euros", é revelado na nota de imprensa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), enviada às redações.
Cerca de 1.700 candidaturas foram aprovadas em quatro anos do programa Emprego Interior Mais, uma medida com incentivos para a mobilidade de população para o interior e que terminou em 31 de dezembro.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) recebeu 267 candidaturas a um programa de apoio a projetos artísticos relacionados com os 50 anos da revolução de Abril de 1974, mas só apoiará 45. Do Alentejo há três candidaturas aprovadas.
O distrito de Beja - com Odemira de fora - viu aprovadas mil e 87 candidaturas, num valor superior a 60 milhões de euros, dos quais sete milhões já foram pagos, ou seja, cerca de 13 por cento. O concelho com mais candidaturas apresentadas é o de Beja.
As alterações introduzidas ao Código do Trabalho, aprovadas recentemente, entram em vigor já em abril, e vão desde as despesas tidas em teletrabalho, até aos aumentos das compensações por despedimento.
Foram aprovadas, por unanimidade e em reunião de Câmara, as empreitadas de construção da Zona de Atividades Económicas (ZAE), em Vila Nova da Baronia, e a recuperação e estabilização das "Grutas do Rossio", em Alvito.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram aprovadas duas candidaturas para a implementação de dois centros tecnológicos especializados (CTE) para a Escola Profissional de Alvito.
No concelho de Aljustrel a desagregação defende o ressurgimento das freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. No caso de Ourique, a desagregação aprovada visa o regresso das freguesias de Garvão e Santa Luzia.
O PS aprovou, no início desta semana, na especialidade do OE2023, nove propostas de alteração de outros partidos. O PAN foi o partido com mais propostas viabilizadas e hoje são votadas as do PCP para o distrito.
A Câmara de Beja faz saber que foram aprovadas, esta semana em reunião de Câmara, as propostas para 2023 para os impostos municipais no concelho. Neste âmbito a taxa de IMI desce para 0,30 por cento.
A iniciativa é do Ministério da Cultura e distribuiu mais de 21 milhões de euros por 1095 projetos de todo o País. Onze são do distrito e cinco do concelho de Beja.
Médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o País entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.
José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires regressam hoje à antena da Voz da Planície para mais um Falar Claro. No programa desta terça é feito o encerramento do tema Orçamento do Estado (OE) para 2022. O impacto da pandemia nas diversas atividades económicas, nomeadamente no turismo com mais um verão “à porta” é outra das matérias em discussão.
O concelho de Odemira conta com 12 praias com Bandeira Azul em 2022, o símbolo de qualidade e excelência, atribuído pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
A aquisição de 46 viaturas, 100 por cento elétricas, para apoio domiciliário no distrito de Évora e a construção de um novo lar em Almodôvar vão ser possíveis através de um investimento de três milhões e 100 mil euros, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa visita feita a Ourique, esta semana.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, uma das medidas implementadas em março de 2020 pelo Governo, para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19, permitiu a manutenção de 41.325 postos de trabalho no setor nos últimos dois anos.
O Falar Claro vai para o ar hoje às 18h00. José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam e refletem sobre o 46.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. O programa do Governo e o Orçamento do Estado que é apresentado esta semana é outro dos temas a abordar neste espaço dedicado à atualidade.
A Câmara de Odemira anunciou a abertura de um concurso público para a alienação de 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação para jovens, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).
O apoio à renovação do parque de tratores agrícolas, com uma dotação total de 35 milhões de euros, vai abranger mais de 1.300 candidaturas, entre 7.120 que foram submetidas.
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