O convidado de hoje, 28 de março, do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Pedro Tadeu. O jornalista irá abordar, numa conversa informal, temas relacionados com o artigo 38.º - “Liberdade de imprensa e meios de comunicação social” e o artigo 39.º “Regulação da comunicação social”, da constituição portuguesa. Integrado no projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, este ciclo de conversas acontece no Musibéria, em Serpa, e tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) partilhou uma importante mensagem de uma das responsáveis por esta instituição pública, na qual relata a sua experiência pessoal enquanto mulher vítima de racismo. "Escrevo a partir de um lugar simultaneamente pessoal e institucional: o de mulher racializada imigrante a trabalhar na CIG. Mas este artigo não é sobre mim, é principalmente sobre o que significa ocupar um espaço que, historicamente, não foi pensado para corpos como o meu e sobre o que podemos, enquanto instituição pública, aprender com essas presenças", diz a mensagem institucional que se pode ler no site da CIG.
Este ano, a Constituição da República Portuguesa (CRP) cumpre 50 anos desde a data da sua aprovação e entrada em vigor e esse é o tema das conversas “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, que têm acontecido no Musibéria em Serpa. Na próxima sessão, que acontece no dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, o convidado é o constitucionalista e professor Vitalino Canas. Esta será uma conversa informal sobre temáticas ligadas ao artigo 41.º - “Liberdade de consciência, de religião e de culto” e o artigo 46.º - Liberdade de associação" da Constituição da República Portuguesa. No mesmo dia, o músico e compositor Rão Kyao apresenta um espetáculo de música, no qual irá estrear a obra: “Inviolabilidade do domicílio e da correspondência”, inspirada no artigo 34.º da Constituição da República Portuguesa. Esta obra, criada no âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, desenvolvido pela Cultbéria, é o resultado da residência artística realizada no Musibéria. Este ciclo de conversas tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna (MAI), apresentou ontem a sua demissão, alegando já não dispor das "condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo". O ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão e durante processo de exoneração, e até que seja apontado um novo nome para o cargo, o lugar da demissionária MAI será ocupado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A demissão de Maria Lúcia Amaral, está envolta nas várias polémicas dentro do contexto a nível nacional, dos danos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta e pela alegada falta de respostas adequadas e apoio do Governo, face aos múltiplos pedidos das pessoas, autarquias e empresas das regiões mais afetadas.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e a Fujitsu Technology Solutions, Lda. reforçam a sua parceria estratégica, através da criação de dois importantes instrumentos de valorização do mérito académico e científico: o Programa de Bolsas de Estudo Fujitsu / IPBeja e o Prémio para o Melhor Artigo Científico Fujitsu / IPBeja – Transformação Digital. As candidaturas irão decorrer entre 15 de julho e 30 de setembro.
Foi no dia 18 de dezembro de 1987 que o Parlamento aprovou a elevação de Moura a cidade, uma lei que foi publicada em Diário da República, no dia 1 de fevereiro de 1988, onde se pode ler o seguinte texto: “A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 164.º e do n.º 2 do artigo 169.º da Constituição, o seguinte: Artigo único. A vila de Vila de Moura é elevada à categoria de cidade”. No domingo, dia 1 de fevereiro de 2026, a autarquia assinala a efeméride com várias atividades.
Míriam Afonso Brigas é a convidada da próxima sessão do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa. A professora da Faculdade de Direito de Lisboa e investigadora, irá abordar temas relacionados com o Artigo 36.º - Família, casamento e filiação e o Artigo 37.º - Liberdade de expressão e informação. A conversa acontece sábado, dia 24 de janeiro, a partir das 16H30, no Musibéria, em Serpa, e é seguida da estreia da obra musical do percussionista e compositor Iúri Oliveira, intitulada "Expulsão, extradição e direito de asilo", criada especialmente para este ciclo de conversas, fruto do projeto desenvolvido pela Cultbéria e como resultado da residência artística realizada no Musibéria.
No 17.º Congresso da Água foram entregues os prémios "Revelação e Inovação" e, neste contexto, a EMAS de Beja foi distinguida com uma menção honrosa, na "Inovação", nas pessoas do coordenador do Gabinete de Gestão de Redes e Controlo de Perdas, João Santos, em coautoria com Pedro Travanca e Aisha Mamade, da empresa Baseform, pelo artigo e apresentação técnica intitulada “Inovação, Eficiência e Resiliência na Gestão da Água", pelos resultados "na análise e gestão do desempenho da rede de abastecimento de água de Beja", é explicado no documento enviado à nossa redação.
O acordeonista e compositor João Frade apresenta hoje, dia 25 de outubro, às 18h00, um espetáculo de música no qual irá estrear a obra "Limites das penas e das medidas de segurança", inspirada no artigo 30.º da Constituição da República Portuguesa.
A violoncelista e compositora Raquel Reis apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra "Aplicação da lei criminal", inspirada no artigo 29.º da Constituição da República Portuguesa, nesta tarde de sábado, às 18h30, no auditório do Musibéria, em Serpa. A obra, criada no âmbito do projeto "Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa", é o resultado da residência artística realizada no Musibéria.
A trompetista e compositora Susana Santos Silva apresenta em Serpa um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Prisão preventiva”, inspirada no artigo 28.º da Constituição da República Portuguesa.
O deputado Rui Cristina, eleito pelo Chega, pelo círculo eleitoral de Beja, é um dos autores do Projeto de Resolução n.º 193/XVII/1.ª, que recomenda ao Governo medidas concretas para prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas.
A terceira convidada do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Mariana Canotilho. A juíza conselheira do Tribunal Constitucional irá abordar temas relacionados com o Artigo 28.º - Prisão preventiva e o Artigo 29.º - Aplicação da lei criminal. A contrabaixista e compositora Sofia Queiroz apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Direito à liberdade pessoal”, inspirada no artigo 27.º da Constituição da República Portuguesa. Iniciativas agendadas para as 16h30 deste sábado, dia 19 de julho, para o auditório do Musibéria, em Serpa.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 24, pelas 17h45, na Biblioteca Municipal da cidade. Entre outros pontos da ordem de trabalhos, destacamos o ponto referente à "1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Beja".
O guitarrista João Diogo Leitão apresenta um espetáculo de música no qual irá estrear a obra "Outros direitos pessoais", inspirada no artigo 26.º da Constituição da República Portuguesa neste sábado, dia 14, às 18h30, no auditório do Musibéria, em Serpa.
O segundo convidado do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Jorge Bacelar Gouveia. O Professor Catedrático de Direito, jurisconsulto, advogado e árbitro, irá abordar temas relacionados com o Artigo 26.º - Outros direitos pessoais e o Artigo 27.º - Direito à liberdade e à segurança. Hoje, dia 24 de maio, há, também, concerto de José Peixoto. Estas iniciativas têm inicio marcado para as 16h30 e as entradas são livres.
Neste sábado, dia 10, Beja recebe, durante a manhã, mais uma edição da Festa das Maias. A Festa das Maias é organizada pela AdpBeja e é, igualmente, uma tradição romana com mais de dois mil anos, que a associação recuperou pela mão de Florival Baiôa.
No âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, o Musibéria convida a estar presente neste sábado, dia 12 de abril, às 16h30, no seu auditório, para assistir a uma conversa sobre o Direito à Vida e o Direito à Integridade Pessoal, com o especialista em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, Jorge Reis Novais.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) "enaltece a postura do seu Grupo Parlamentar que voltou a estar ao lado daquela que é uma aspiração da população portuguesa, confirmando a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa da Lei Relvas de 2013", mas teme que "o processo possa vir a ser adiado uma vez que a nota de promulgação, por parte da Presidência da República, remete para o Artigo 15º, n.1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula não ser permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições de nível nacional”.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
A Câmara Municipal assinala os 37 anos da elevação de Moura a cidade neste sábado, 1 de fevereiro, data em que foi publicado em Diário da República (DR) o decreto que deu esse reconhecimento, é afirmado em nota de imprensa da autarquia mourense.
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
Na sequência do artigo do "Público" com o título “Gestora de Alqueva está a cortar a água aos agricultores que excedem os consumos acordados”, a ACOS - Associação de Agricultores do Sul informa que, logo após ter conhecimento das cartas enviadas pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), teve "a oportunidade de discordar de tal procedimento junto do ministro da Agricultura pessoalmente e por e-mail". A ACOS está a aguardar a marcação de uma reunião para tratar desta e de outras matérias com o ministro da tutela.
Uma equipa de cientistas da Fundação Champalimaud revela num artigo como a vacina contra a tuberculose, usada no tratamento do cancro da bexiga, destrói as células tumorais, baseando-se numa experiência feita com peixes-zebra.
O Dia Mundial da Liberdade de Pensamento celebra-se, todos os anos, no dia 14 de julho, com o objetivo de celebrar este valor que, segundo o Programa Operacional Capital Humano (POCH), está "na base de uma sociedade plural, coesa e justa com oportunidades iguais para todos, em que a educação tem um papel primordial".
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
A Comissão de Utentes do Litoral Alentejano afirma estar atenta à situação e que irá continuar a denunciar esta prática, que em nada resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) neste concelho. Reitera que o "caminho é a aposta na carreira dos profissionais e o reforço do seu salário e condições laborais, bem como apoio à sua fixação em zonas carenciadas."
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A Câmara Municipal de Serpa, na pessoa do seu presidente, João Efigénio Palma, assinou com o STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e com o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Sul e Regiões Autónomas, os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública (ACEP).
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
O direito constitucional à habitação, estabelecido no primeiro ponto do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, continua por cumprir para um número significativo de portugueses. A habitação é o tema do momento e a Voz da Planície revela três testemunhos, o de Catarina Penacho, o de João Barreira e o de Rute Freitas, que "espelham" a realidade que muitas pessoas, e famílias, estão a viver no nosso País, principalmente os jovens.
A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira reúne-se hoje, em sessão extraordinária, pelas 19h00, na sede das juntas de Freguesia, na capital de distrito. “Votação de novo vogal” é o 1.º ponto da ordem de trabalhos.
A Câmara Municipal de Moura assinala a data com a realização de um conjunto de iniciativas e a publicação, nas redes sociais do Município, de um vídeo comemorativo da efeméride.
O artigo é da professora Elsa Lamy, investigadora do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora e recorda a importância da dieta mediterrânica na "sustentabilidade e saúde humana".
As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
As crianças, vestidas de branco, ornamentadas com flores silvestres, sentadas nos seus “tronos” pedem a quem passa “um tostãozinho para a Maia que não tem saia” é a tradição romana, com mais de dois mil anos, que se volta a celebrar hoje de manhã em Beja, nas Portas de Mértola. A organização é da responsabilidade da Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja (adpBeja).
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