"A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista". É este o primeiro parágrafo do preâmbulo da Constituição da República Portuguesa que completa hoje, 2 de Abril, 50 anos de história. Foi neste dia, em 1976 e na sequência da Revolução do 25 de Abril de 1974, depois do golpe militar e ainda durante o processo de democratização que lhe sucedeu e que teve nas eleições para a assembleia constituinte um momento crucial, que a Constituição da República Portuguesa se tornou no documento que até hoje sustenta e salvaguarda a democracia.
A EMAS de Beja reagiu às notícias que foram "veiculadas" através dos sites "de diversos órgãos de comunicação social de âmbito regional". De acordo com a empresa, o "aviso prévio de greve“ apresentado pelo STAL refere que é "(…)ao trabalho prestado em regime de prevenção, abrangendo quer o trabalho extraordinário realizado ao abrigo do referido regime, quer os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho(…)”, que teve início na segunda-feira, 30 de março, "desde logo comunicando opor-se à fixação de quaisquer serviços mínimos", sublinha a EMAS.
O STAL, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, denuncia tentativa da EMAS de impor “serviços máximos” naquilo que o sindicato diz ser "uma afronta à Constituição". E como tal, decretou uma greve "ao trabalho em regime de prevenção, abrangendo o trabalho extraordinário realizado ao abrigo deste regime e os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho". De acordo com o sindicato , a greve vai manter-se "até à revisão do regime de pagamento e atualização dos valores do trabalho prestado neste regime". O sindicato "rejeita a definição de “serviços mínimos” nesta ação de luta e a tentativa de negar aos trabalhadores o exercício de um direito fundamental e consagrado na Constituição, cujo 50.º aniversário se assinala este ano".
O convidado de hoje, 28 de março, do ciclo de conversas sobre a Constituição da República Portuguesa é Pedro Tadeu. O jornalista irá abordar, numa conversa informal, temas relacionados com o artigo 38.º - “Liberdade de imprensa e meios de comunicação social” e o artigo 39.º “Regulação da comunicação social”, da constituição portuguesa. Integrado no projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, este ciclo de conversas acontece no Musibéria, em Serpa, e tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
Beja recebe, nos dias 27 e 28 de março, o 12.º Encontro Nacional da Rede de Associações e Clubes para a UNESCO, uma iniciativa promovida pelo Clube para a UNESCO para a Salvaguarda do Património Imaterial e pela Comissão Nacional da UNESCO. De participação reservada aos membros da rede, o encontro é um espaço de interconhecimento, partilha de informação, reflexão conjunta e desenvolvimento de projetos colaborativos entre associações e clubes que trabalham em áreas muito diversas como a educação, ciência, cultura e comunicação, passando pelos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, desporto, música, dança, teatro e património material e imaterial.
A Organização das Nações Unidas (ONU), neste Dia Mundial da Água, propôs abordar o tema “Água e Género”. O objetivo é debater sobre a ligação entre água e a equidade de género, uma vez que a falta de acesso a fontes de água doce, saneamento e higiene adequada, em muitas habitações a nível mundial, afetam muito mais as mulheres do que os homens. Desta forma, a ONU quer chamar a atenção para o papel das mulheres e meninas, que são as coletoras e gestoras da água, muitas vezes em condições de extrema vulnerabilidade, por simultaneamente cuidarem de pessoas doentes devido ao consumo de águas contaminadas, o que lhes ocasiona perdas de tempo, saúde, segurança e oportunidades. Além disso, frequentemente, são excluídas dos processos de tomada de decisão. Por isso, é necessário colocar as mulheres no centro da procura de soluções, envolvendo a gestão de recursos hídricos. É a pensar nesta emergência global, que a ONU propõe a campanha chamada: “Onde a água flui, a equidade de género cresce”.
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) partilhou uma importante mensagem de uma das responsáveis por esta instituição pública, na qual relata a sua experiência pessoal enquanto mulher vítima de racismo. "Escrevo a partir de um lugar simultaneamente pessoal e institucional: o de mulher racializada imigrante a trabalhar na CIG. Mas este artigo não é sobre mim, é principalmente sobre o que significa ocupar um espaço que, historicamente, não foi pensado para corpos como o meu e sobre o que podemos, enquanto instituição pública, aprender com essas presenças", diz a mensagem institucional que se pode ler no site da CIG.
Para assinalar hoje, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a mensagem da DECO é clara: o apoio ao cliente das empresas deve servir para resolver os problemas dos consumidores e não para os deixar a “falar pró boneco”. A DECO avaliou os sistemas digitais de apoio ao cliente de 24 empresas de 8 setores essenciais da economia, desde as comunicações eletrónicas à energia, passando pela banca, mobilidade, saúde, comércio eletrónico, serviços digitais e turismo. Os resultados não são, porém, animadores: numa escala entre o Muito Mau e o Muito Bom, a maioria das empresas situa-se entre o Mau e o Razoável. A avaliação da DECO incidiu sobretudo nos chatbots e formulários online, os dois mecanismos que hoje dominam os sistemas de contacto das empresas, estando presentes em mais de metade das que foram analisadas. Contudo, a existência destes canais não significa que o consumidor tenha um melhor apoio destas empresas. Pelo contrário, a experiência de contacto revelou percursos complexos, menus sucessivos e sistemas que limitam a exposição livre do problema. Em vários casos, os chatbots funcionam essencialmente como instrumentos de triagem, encaminhando o consumidor para perguntas frequentes ou para novos formulários, sem permitir que a reclamação seja formalmente registada no próprio fluxo da conversa.
Em 2026, a igualdade entre mulheres e homens continua a ser um horizonte em disputa. Apesar de décadas de compromissos internacionais, nenhum país do mundo alcançou ainda a plena igualdade de jure entre mulheres e homens, e em média, segundo o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas ao Comité sobre o Estatuto das Mulheres para a 70ª Sessão da CSW, as mulheres dispõem apenas de cerca de 64% dos direitos legais reconhecidos aos homens. Num mundo atravessado por crises simultâneas – conflitos armados, instabilidade económica, emergência climática, transformação digital acelerada e fragilização das instituições democráticas – os direitos das mulheres são frequentemente os primeiros a ser questionados e os últimos a ser plenamente garantidos. Estamos perante um crescente retrocesso político e social, logo o direito de mulheres e raparigas a aceder à justiça encontra-se sob pressão precisamente quando é mais necessário. Multiplicam-se discursos que procuram relativizar ou deslegitimar conquistas históricas do movimento feminista, ao mesmo tempo que persistem desigualdades estruturais profundas: discriminação no trabalho e na proteção social, violência masculina sistémica contra mulheres e raparigas e obstáculos ao exercício efetivo de direitos fundamentais. Neste contexto, reafirmar a centralidade dos direitos humanos das mulheres e exigir a sua concretização prática, nas leis, nas políticas públicas e na vida quotidiana, é uma responsabilidade coletiva e uma condição essencial para a sustentabilidade democrática.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) assinala este Dia Internacional da Mulher, saudando a sua filiada MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas que, "ao longo dos seus 25 anos, tem tido um papel ímpar e importantíssimo na defesa e representação das mulheres que trabalham e vivem no Mundo Rural". Em nota de imprensa, a CNA faz "uma saudação especial a todas as mulheres, particularmente às agricultoras que lutam pela valorização do seu trabalho, por preços justos à produção, pelo acesso equitativo à terra e aos recursos naturais e pelo direito a viver nas suas terras, em condições de igualdade e dignidade". De acordo com a CNA "as mulheres produzem grande parte dos alimentos que nutrem as comunidades e fortalecem a soberania alimentar, são guardiãs das sementes, protetoras da biodiversidade e sustentam as economias locais e comunitárias, mas continuam a ser fortemente penalizadas pelos baixos rendimentos da atividade".
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, neste domingo 8 de março, o Coletivo Feminista - As Insuspeitas lança novamente o desafio "simples mas poderoso" para a criação do "Estendal dos Direitos das Mulheres" em Beja. Esta ação aconteceu ontem na Praça da República e hoje vai ter lugar no Jardim do Bacalhau, a partir das 12h00. Em nota de imprensa, o coletivo bejense afirma que "o uso do estendal para reivindicar os direitos das mulheres carrega uma carga simbólica profunda, transformando uma tarefa historicamente associada à "servidão doméstica" feminina, num ato de resistência e visibilidade política". E é a partir deste simbolismo que fazem o convite à população de Beja para criar coletivamente um estendal com "peças em cartão ou cartolina, no formato de peças de roupa, onde fiquem registadas as mensagens, as lutas e as conquistas dos direitos das mulheres".
Hoje, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Movimento democrático de Mulheres (MDM), promove a Manifestação Nacional de Mulheres (MNM) em todo o país com o lema "Vida com dignidade. Direitos com igualdade". Em Beja, "as mulheres do distrito saem à rua e, pelas 14h, vão juntar-se no Largo de Santo Amaro", seguindo depois em desfile até ao Parque da Cidade. A última paragem será junto ao Memorial à Mulher Alentejana, onde o percurso acabará "em festa, prestando uma homenagem simbólica às mulheres alentejanas de ontem e de hoje".
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, domingo 8 de março, o Coletivo Feminista - As Insuspeitas lança o desafio "simples mas poderoso" para a criação do "Estendal dos Direitos das Mulheres". Em nota de imprensa, o coletivo bejense afirma que "o uso do estendal para reivindicar os direitos das mulheres carrega uma carga simbólica profunda, transformando uma tarefa historicamente associada à "servidão doméstica" feminina, num ato de resistência e visibilidade política". E é a partir deste simbolismo que fazem o convite à população de Beja para criar coletivamente um estendal com "peças em cartão ou cartolina, no formato de peças de roupa, onde fiquem registadas as mensagens, as lutas e as conquistas dos direitos das mulheres". Esta ação acontece ao longo do fim de semana, sábado dia 7, na Praça da República a partir das 12h e no domingo, dia 8, no Jardim do Bacalhau à mesma hora.
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN está a promover a SEMANA DA IGUALDADE, que decorre até ao dia 8 de Março, em todo o país, num total de 26 cidades e em mais de mil locais de trabalho, com o lema: “A Igualdade que Abril abriu. Reforçar Direitos. Cumprir a Constituição.” A comissão diz em comunicado que "apesar dos avanços, as mulheres trabalhadoras confrontam-se com salários mais baixos, carreiras profissionais estagnadas, precariedade, horários desregulados, discriminações derivadas da maternidade. Enfrentam o assédio. Adoecem a trabalhar. Cuidam de todos - sem tempo para si". Para além das iniciativas que os vários sindicatos do distrito irão promover nos locais de trabalho, no âmbito da Semana da Igualdade, a União de Sindicatos de Beja vai realizar amanhã, dia 6 de março, uma "acção convergente" em vários pontos da cidade.
No dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Movimento democrático de Mulheres (MDM), promove a Manifestação Nacional de Mulheres (MNM) em todo o país com o lema "Vida com dignidade. Direitos com igualdade". Em Beja, "as mulheres do distrito saem à rua e, pelas 14h, vão juntar-se no Largo de Santo Amaro", seguindo depois em desfile até ao Parque da Cidade. A última paragem será junto ao Memorial à Mulher Alentejana, onde o percurso acabará "em festa, prestando uma homenagem simbólica às mulheres alentejanas de ontem e de hoje".
Este ano, a Constituição da República Portuguesa (CRP) cumpre 50 anos desde a data da sua aprovação e entrada em vigor e esse é o tema das conversas “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, que têm acontecido no Musibéria em Serpa. Na próxima sessão, que acontece no dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, o convidado é o constitucionalista e professor Vitalino Canas. Esta será uma conversa informal sobre temáticas ligadas ao artigo 41.º - “Liberdade de consciência, de religião e de culto” e o artigo 46.º - Liberdade de associação" da Constituição da República Portuguesa. No mesmo dia, o músico e compositor Rão Kyao apresenta um espetáculo de música, no qual irá estrear a obra: “Inviolabilidade do domicílio e da correspondência”, inspirada no artigo 34.º da Constituição da República Portuguesa. Esta obra, criada no âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, desenvolvido pela Cultbéria, é o resultado da residência artística realizada no Musibéria. Este ciclo de conversas tem como objetivo fomentar a aproximação ao texto constitucional, esbater as barreiras da acessibilidade intelectual e social, assim como robustecer o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
O CLDS 5G Integra + Beja promove, no próximo dia 28 de janeiro de 2026, pelas 15h00, no Centro Social do Lidador, uma sessão de esclarecimento dirigida à população migrante, subordinada ao tema “Direitos e Deveres Laborais".
O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) realiza hoje, pelas 10 horas, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, uma iniciativa orientada para os seus dirigentes e delegados sindicais, intitulada "Jornadas Sindicais", sob o tema "A Reforma do Estado e do Serviço Público de Educação – Ataque aos Direitos Laborais".
A exposição "Direitos Humanos Consagrados na Constituição Portuguesa", centrada nas crianças e com cartazes de 16 ilustradores portugueses, vai estar patente até 11 de fevereiro na Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra, em Serpa. Esta é uma iniciativa com organização conjunta do Município de Serpa e da Associação para a promoção Cultural da Criança e a entrada é livre.
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
As eleições presidenciais estão marcadas para o próximo dia 18 de janeiro e vão contar com 11 candidatos elegíveis e um aumento do número de eleitores inscritos face ao sufrágio realizado há cinco anos.
No âmbito do projeto “Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa”, realiza-se no próximo sábado, dia 20 de Dezembro, no Auditório Musibéria, em Serpa, uma iniciativa que cruza a reflexão jurídica com a criação artística.
O Município de Odemira elaborou um Guia de Licenciamento de Proximidade com o objectivo de esclarecer os munícipes sobre os procedimentos de licenciamento de actividades e outros processos da competência da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.
Hoje, dia 11 de dezembro, trabalhadores de todo o país estão a participar na Greve Geral convocada pela CGTP e pela UGT, num momento em que se tornam indispensáveis respostas firmes para a defesa dos direitos laborais, da valorização dos salários e da proteção das condições de trabalho.
No próximo dia 11 de dezembro, associando-se à greve geral, os enfermeiros do setor público vão entrar em luta, contestando não só o chamado Pacote Laboral, mas também a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Ministério da Saúde.
A UGT aprovou a decisão de avançar, em convergência com a CGTP, para uma greve geral em 11 de dezembro, contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, foi anunciado. A decisão foi aprovada por unanimidade e aclamação pelo Conselho Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), sob proposta do secretariado nacional.
"Iniciada a fase de discussão na especialidade, o PCP apresentou um conjunto de mais de 500 propostas de alteração que comprovam que é possível e é exequível a concretização de uma política que se centre na resposta aos problemas sentidos todos os dias pelos trabalhadores, pelos reformados, pela juventude. Nesse sentido, avançamos com soluções concretas para valorizar salários, pensões e rendimentos, para enfrentar o elevado custo de vida, reforçar serviços públicos e concretizar direitos consagrados na Constituição da República." Entre as propostas apresentadas está o setor da comunicação social, de acordo com o documento enviado à nossa redação.
"A Comissão Concelhia de Beja do PCP informa que, após contactos encetados pelo Presidente da Câmara Municipal de Beja, por sua iniciativa, para aferir das condições de exercício do mandato autárquico que agora se inicia, decidiu, perante uma proposta do Presidente da Câmara, que o vereador eleito da CDU, Vítor Picado, irá assumir responsabilidades de gestão de pelouros na Câmara Municipal de Beja, desempenhando tais funções em regime de permanência e assumindo responsabilidade de gestão nos pelouros relativos à Cultura, Turismo, Património e Mobilidade", é sublinhado no comunicado enviado à nossa redação.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, avisou hoje, dia 21 de outubro, que, se o Governo mantiver “em cima da mesa” o pacote de alterações à legislação laboral, a resposta pode passar pela convocação de uma greve geral.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, está hoje, dia 21 de outubro, em Beja, na Casa da Cultura, e nas ruas da cidade, para debater "a situação político-social do País e do distrito, as alterações propostas pelo Governo à legislação laboral, bem como o desenvolvimento da luta reivindicativa e o envolvimento dos trabalhadores numa ação geral nas empresas e nas ruas, a campanha nacional de recolha de assinaturas, dos trabalhadores e das populações, num abaixo-assinado dirigido ao primeiro-ministro, e a mobilização para a Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral, marcada para 8 de novembro".
Os trabalhadores da administração local e regional exortam os executivos autárquicos, eleitos no passado dia 12, a preocuparem-se com as dificuldades e revindicações do setor, segundo o Sindicato.
O Dia Mundial da Alimentação celebra-se, anualmente, a 16 de outubro. Este ano, tem como tema “De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”, sendo assinalado em paralelo com o 80.º aniversário da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e convida a uma reflexão sobre o papel individual e coletivo de cada um, não só para uma alimentação mais sustentável, como também para o direito à alimentação.
O candidato da CDU à Câmara de Beja, Vítor Picado, defende a melhoria dos serviços e da qualidade das condições de trabalho dos funcionários do Município, destacando o alargamento do suplemento de penosidade e insalubridade. Durante uma ação de campanha porta a porta no Bairro da Cooperativa, na cidade, o cabeça de lista destacou a necessidade de se renegociar “de imediato” o Acordo Coletivo de Empregador Público, com "mais dias de férias e mais direitos".
Quase todas as crianças ciganas portuguesas com menos de 18 anos vivem em risco de pobreza e praticamente metade está numa situação de privação material severa, revela um inquérito, da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), divulgado.
Portugal é o País da Europa onde os ciganos mais se sentem discriminados, com 63% das pessoas a queixarem-se, segundo um inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), divulgado hoje.
"O Governo do PSD/CDS apresentou um ante projeto de alterações à legislação laboral que é um assalto aos direitos dos trabalhadores" e neste contexto, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza uma jornada de luta neste sábado, dia 20, que convida a sair à rua para "dizer não às mudanças em cima da mesa". Em Lisboa, a jornada de luta realiza-se no Marquês de Pombal, a partir das 15h00. Os sindicatos do distrito de Beja marcam presença neste protesto.
Sob o lema “Acção para Avançar! Beja tem futuro! Trabalho, Honestidade, Competência“, a "CDU compromete-se em desenvolver a sua intervenção e o seu trabalho, com integridade e dignidade, apresentando uma estratégia e um rumo bem definidos, necessários para romper com o atual ciclo de estagnação". E sublinha, no documento enviado à nossa redação, que "tem um projeto de desenvolvimento integrado, de participação democrática, para alcançar o progresso e a melhoria contínua das condições e qualidade de vida da população do concelho de Beja, assente na defesa dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores, da juventude e das populações". O programa da CDU, para as eleições de 12 de outubro, foi apresentado ontem, dia 18 de setembro, na sede de campanha.
A trompetista e compositora Susana Santos Silva apresenta em Serpa um espetáculo de música no qual irá estrear a obra “Prisão preventiva”, inspirada no artigo 28.º da Constituição da República Portuguesa.
A CGTP anunciou, na passada sexta-feira, a realização de manifestações em Lisboa e no Porto, no dia 20 de setembro, em protesto contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral. A central sindical fala num “assalto aos direitos” e numa “afronta à Constituição”.
O arcebispo Joan-Enric Sicília afirmou em Fátima que os migrantes não são um problema, mas um sinal dos tempos que exige uma resposta solidária, e que o seu acolhimento não é uma opção política, antes uma exigência evangélica.
© 2026 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com
