Três de 22 arguidos daquele que começou como um megaprocesso de exploração de imigrantes no Alentejo, após buscas em 2022, foram os únicos condenados ontem pelo Tribunal de Beja, a multas por detenção de armas proibidas. O julgamento do processo, com 22 arguidos, dos quais 15 pessoas e sete empresas, começou na segunda-feira, numa audiência que durou pouco mais de uma hora, sendo apenas produzida prova em relação a quatro arguidos, três pronunciados por crimes de detenção de arma proibida e um por tráfico de droga. Todos os arguidos começaram por ser pronunciados por 55 crimes de tráfico de pessoas, um crime de associação criminosa e um de branqueamento de capitais, crimes que acabaram por ‘cair’ numa fase anterior ao julgamento.
O Tribunal de Beja condenou hoje cinco das 22 pessoas que estiveram a ser julgadas por exploração de imigrantes no Alentejo a penas de prisão entre os dois anos e os seis anos e meio, duas delas suspensas. Na leitura do acórdão, que se realizou hoje à tarde, a presidente do coletivo de juízes disse que as restantes 17 pessoas arguidas foram absolvidas de todos os crimes de que vinham pronunciadas por falta de provas apresentadas em julgamento. A juíza Ana Batista recomendou aos arguidos absolvidos para repensarem toda a sua vida, lembrando que, apesar da falta de provas, existiam indícios criminais: “Espero sinceramente que não tenhamos de nos encontrar novamente” neste tribunal, afirmou.
O Tribunal de Beja procede hoje à leitura do acórdão do processo que envolve mais de 30 arguidos, incluindo 22 pessoas e 12 empresas, por diversos crimes relacionados com a alegada exploração de imigrantes no Alentejo. O coletivo de juízes responsável pelo julgamento deste caso, que começou no dia 15 de dezembro do ano passado, marcou a sessão de leitura do acórdão para as 14:00 de hoje.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de ‘habeas corpus’ apresentado por um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) condenado em 2024 por agressões contra imigrantes em Odemira, em 2019. “O STJ considerou que o requerente se encontra preso em cumprimento de pena devidamente fixada, determinada por entidade competente, motivada por factos que a lei pune com pena de prisão, e sem que o tempo de prisão tenha sido excedido. Não existe, assim, qualquer fundamento que determine a sua libertação”, explicou o STJ numa nota de imprensa sobre a decisão tomada ontem. Em janeiro de 2024, o tribunal de Beja fixou em oito anos e sete meses de prisão efetiva o cúmulo jurídico do ex-militar da GNR João Lopes, condenado em dois processos judiciais por crimes contra imigrantes.
No passado dia 6 de Fevereiro, o Serviço Municipal de Proteção Civil evacuou preventivamente dois prédios na Rua Alexandre Herculano, “em risco iminente de ruir e com evidentes problemas de insalubridade e perigo para a saúde pública, colocando em risco vidas humanas”, segundo comunicado emitido pela Câmara de Beja. Os moradores de um dos prédios foram realojados em casa de familiares ou em habitações municipais. Cerca de 30 imigrantes, que habitavam no n.º 4, “foram encaminhados para uma resposta de colhimento coletivo de emergência social, de caráter temporário, ativada pelo município para este efeito”. Em nota de imprensa, a Concelhia de Beja do Bloco de Esquerda (BE) "saúda esta intervenção do município no sentido de proteger a segurança e a própria vida dos moradores", mas refere que "efetuou e tornou público um levantamento de cerca de 366 edifícios devolutos, estimando-se um total que ultrapassaria os 500". O BE diz ainda que "esta intervenção de emergência dos serviços municipais deve servir de aviso e de ponto de partida para uma profunda operação de reabilitação urbana".
O Tribunal de Beja marcou para 13 de março a leitura do acórdão do processo que envolve mais de 30 arguidos, de entre os quais 22 pessoas, por alegada exploração de imigrantes no Alentejo. No final da sessão de ontem, em que decorreram as alegações finais do Ministério Público (MP) e dos advogados dos diversos arguidos, o coletivo de juízes agendou a leitura do acórdão para as 14:00 do dia 13 de março.
A Exposição de Pintura "À Sombra de Estrelas Cintilantes", de Margarida de Araújo, é inaugurada hoje, 20 de janeiro, às 17h30, no Museu Municipal de Vidigueira e vai estar patente ao público até 22 de fevereiro. "Uma mostra que nos convida a ver com novos olhos quem faz parte da comunidade". Pinturas que se inspiram na presença dos imigrantes, nas suas rotinas, nos gestos e na ligação às suas terras de origem, que todos os dias se cruzam com a artista nas ruas de Serpa, onde tem o seu atelier.
O Tribunal de Beja condenou nove pessoas, sete delas a prisão efetiva, com penas entre os três e os nove anos e meio, e absolveu outras três pessoas num processo por exploração de imigrantes no Alentejo. Na sessão de leitura do acórdão, que decorreu ontem à tarde no Tribunal de Beja, a presidente do coletivo de juízes que julgou o caso, a juíza Ana Batista, indicou que a pena de prisão efetiva mais alta, em cúmulo jurídico, de nove anos e meio, foi aplicada ao arguido que teve “papel central” neste esquema.
O Observatório das Migrações (OM) pediu mais investimento público nos concelhos do interior com mais imigrantes e que os dados migratórios sejam contabilizados na definição das políticas públicas locais, para prevenir riscos sociais. Num relatório publicado ontem sobre “implicações para a coesão territorial, políticas públicas e governação das migrações”, a estrutura que integra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo alertou que a ocupação do interior do país está a mudar e a exigir novas respostas do Estado, autarquias e serviços públicos. Segundo o relatório, o Alentejo, particularmente “concelhos como Odemira, Ferreira do Alentejo, Beja e Serpa tornaram-se territórios centrais de uma agricultura superintensiva e da produção agroexportadora, profundamente ancorados na utilização de mão-de-obra migrante”.
O Tribunal de Beja marcou para o dia 15 deste mês, às 14:30, a leitura do acórdão referente a 17 arguidos julgados por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo, revelou hoje um dos advogados. A data da leitura do acórdão foi determinada pelo coletivo de juízes na audiência realizada ontem, 5 de janeiro, à tarde, nas instalações do tribunal. A audiência serviu para discutir a contestação interposta por dois arguidos à liquidação de património que o Ministério Público (MP) considerou incongruente perante os respetivos rendimentos declarados. De acordo com documentos consultados pela agência Lusa, o requerimento apresentado pelo MP identifica património alegadamente incongruente de oito arguidos do processo, seis pessoas e duas empresas, num valor global de 2.179.869,13 euros. Contudo, apenas dois dos arguidos, representados pelos advogados Teresinha Ramos e Cordeiro Lopes, contestaram o pedido de liquidação de património incongruente.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja que está a julgar 17 arguidos por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo determinou que o acórdão do caso ainda não vai ser lido na segunda-feira.
A Galeria Municipal de Arte Contemporânea de Serpa inaugurou no passado dia 5 de Dezembro, a nova exposição de Margarida de Araújo, intitulada “À Sombra de Estrelas Cintilantes”.
A Polícia Judiciária (PJ), em coordenação com a estrutura hierárquica da GNR, fez hoje várias detenções no âmbito da operação "Safra Justa" que visa combater o tráfico e exploração de imigrantes. Dos 17 detidos, 10 são militares da GNR e um é agente da PSP, sendo os restantes civis. A PJ diz em comunicado que "ao longo de vários meses, realizou inúmeras diligências investigatórias que permitiram obter indícios e elementos incriminatórios, bem como traçar o quadro geral do funcionamento deste grupo violento, de estilo mafioso".
A Cáritas Diocesana de Beja realiza no dia 26 deste mês, no auditório 1, do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), a 1.ª Conferência Imigração no Baixo Alentejo - Caminhos para uma CA(u)SA comum. Neste âmbito, em parceria com a Voz da Planície, são realizadas duas entrevistas sobre a matéria e a antecipar, também, o que vai acontecer na iniciativa da próxima quarta-feira. A primeira conversa foi com Teresa Martins, do Claim da instituição, na passada sexta-feira. Hoje, dia 24 de novembro, é com Isaurindo Oliveira, ex-presidente da Cáritas Diocesana de Beja. Uma entrevista para ouvir em 104.5 FM, a partir das 09h00.
A Cáritas Diocesana de Beja realiza no dia 26 deste mês, no auditório 1, do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), a 1.ª Conferência Imigração no Baixo Alentejo - Caminhos para uma CA(u)SA comum. Neste âmbito, em parceria com a Voz da Planície, são realizadas duas entrevistas sobre a matéria e a antecipar, também, o que vai acontecer na iniciativa da próxima semana. Hoje, dia 21 de novembro, a conversa, e primeira entrevista, é com Teresa Martins, do Claim da Cáritas Diocesana de Beja, para ouvir em 104.5 FM, a partir das 09h00.
O Ministério Público pediu hoje, dia 10 de novembro, a condenação de oito das pessoas em julgamento em Beja por crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e associação criminosa, pela alegada exploração de imigrantes no Alentejo.
Nesta quinta-feira, dia 9, as candidaturas intensificam as ações de campanha e apostam, sobretudo, na realização de contactos diretos com as populações e de arruadas. Divulgamos as ações de campanha, para as autárquicas 2025, que chegaram à nossa redação.
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/IL à Câmara de Beja, nas autárquicas 2025, Nuno Palma Ferro, propõe a criação de um Centro de Integração da População Migrante, para articular serviços e garantir "uma resposta humana".
Nesta segunda-feira, dia 6, na Voz da Planície, às 08h30, passa a entrevista com Paulo Arsénio, o cabeça de lista do Partido Socialista (PS) à presidência da Câmara de Beja, nas autárquicas 2025, conversa que fecha esta iniciativa da nossa rádio. Paulo Arsénio afirma que quer "ganhar as eleições com maioria", acrescenta que o "ideal seriam quatro vereadores", sublinhando contudo, que "na conjuntura atual uma vitória com três vereadores é um bom resultado". Uma entrevista que também pode ouvir aqui.
Nesta sexta-feira pode continuar a ouvir, na Voz da Planície, as entrevistas aos cabeças de lista à presidência da Câmara de Beja, nas autárquicas 2025, às 08h30. Hoje, dia 3 de outubro, a entrevista é com Vítor Picado, número um da Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV. O candidato sublinha que "a CDU é a verdadeira alternativa na Câmara de Beja" e que esta coligação tem "uma candidatura forte e determinada em desenvolver o concelho". Uma entrevista que, também, pode ouvir aqui.
Nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, as diferentes candidaturas prosseguem com a campanha eleitoral, tal como as entrevistas que pode ouvir na Voz da Planície, até dia 6 de outubro, sempre às 08h30, aos cabeças de lista das candidaturas à presidência da Câmara Municipal de Beja. Hoje a entrevista é com Nuno Palma Ferro, número um da coligação Beja Consegue!, que junta PSD/CDS-PP/IL, e que se assume "como a única alternativa para mudar o território" pois, frisa, tem "um projeto de futuro, sólido e bem construído". Uma entrevista que, também, pode ouvir aqui.
Nesta quarta-feira, dia 1 de outubro, prossegue a campanha eleitoral, bem como as entrevistas que pode ouvir na Voz da Planície, até dia 6 de outubro, sempre às 08h30, aos cabeças de lista das candidaturas à presidência da Câmara Municipal de Beja. Hoje a entrevista é com David Catita, número um do partido Chega. "Habitação, saúde, ferrovia e imigração" são alguns dos pontos que constam do programa eleitoral do Chega e que o candidato revelou nesta conversa, explicando o que se pretende para o concelho. Uma entrevista que, também, pode ouvir aqui.
Começa hoje, dia 30 de setembro, a campanha eleitoral para as autárquicas 2025, para se prolongar até ao dia 10 de outubro. E pode ouvir, também, na Voz da Planície, a partir desta terça-feira, e até dia 6 de outubro, sempre às 08h30, as entrevistas com os cabeças de lista das cinco candidaturas que se apresentam a votos, no concelho, no dia 12 de outubro. A primeira entrevista é com a número um da lista do BE à presidência da Câmara de Beja, Madalena Figueira. Nesta conversa refere que "o objetivo do BE é conseguir ter eleitos em todos os órgãos autárquicos do concelho".
Começa amanhã, dia 30 de setembro, a campanha eleitoral para as autárquicas 2025 e na Voz da Planície pode ouvir, também, o que cada uma das candidaturas à presidência da Câmara de Beja definiu para o concelho. Na corrida estão PS, CDU, Beja Consegue!, Chega e BE. As entrevistas podem ser ouvidas em 104.5 FM, a partir de amanhã, e todos os dias, às 08h30, até dia 6 de outubro, bem como nas nossas redes sociais. Todas as entrevistas ficarão depois disponíveis, de novo, no dia 7 de outubro, no site da Voz da Planície.
O Governo vai apresentar em outubro novas regras para o retorno e afastamento de imigrantes, mexendo nos prazos e nos efeitos suspensivos dos recursos para tornar o processo mais célere.
Imigrantes a trabalhar em Odemira, no Porto, Lisboa e Algarve marcaram para hoje, dia 17 de setembro, uma manifestação em frente à Assembleia da República, numa altura em que há 80 detidos num centro de instalação temporária em Portugal. Os imigrantes reivindicam o direito a documentos, ao reagrupamento familiar, a libertação dos detidos nos centros de instalação temporária sem terem cometido qualquer crime, bem como respeito, dignidade e justiça.
Treze cidades do país vão sair à rua neste fim de semana, dias 28 e 29 de junho, em manifestações convocadas pela plataforma Casa para Viver, com o objetivo de assinalar que “a situação da habitação não pode continuar”. Beja é uma das cidades onde esta realização também acontece
O discurso de ódio em Portugal registou um “aumento acentuado”, segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância, órgão do Conselho da Europa, que alerta para um crescimento online e critica o “discurso anti-migrante nas discussões políticas”.
Neste sábado, dia 21 de junho, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, regressa a Beja, para participar numa sessão pública onde vão ser revelados os candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do concelho, nas autárquicas 2025. A iniciativa realiza-se no Parque Vista Alegre, na capital de distrito, a partir das 21h00 e conta, igualmente, com a participação do cabeça de lista a Beja, Vítor Picado.
Um grupo de investigadores do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE apresentou hoje um manual de boas práticas para “reduzir desigualdades nos cuidados de saúde a migrantes”.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, 28 de maio, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, falam sobre as questões que começaram a surgir sobre a possibilidade de vir a ser feita uma revisão à Constituição portuguesa, bem como sobre as questões da segurança, centrando atenções nas operações policiais realizadas em Beja e nas novas regras implementadas, pelo Governo, para controlar a entrada de imigrantes no País.
Os novos sistemas de controlo de fronteiras estão a ser instalados nos aeroportos e portos marítimos e vão permitir uma gestão “mais rigorosa e eficiente da entrada e saída” de cidadãos no espaço Schengen.
A Voz da Planície continua a divulgar as entrevistas efetuadas aos cabeças de lista dos partidos que se apresentam a votos por Beja, no dia 18 de maio, e que obtiveram representação parlamentar nas eleições de 2024. Hoje, dia 8 de maio, a entrevista é com Generosa Brito, a número um da lista da Iniciativa Liberal (IL). Generosa Brito avança que o objetivo da IL é "eleger por Beja" e que o ideal seria mesmo "eleger os três deputados pelo distrito".
O Presidente da República lembrou o contributo fundamental dos imigrantes para a economia portuguesa e argumentou que o anúncio de que 4.574 cidadãos estrangeiros vão ser notificados para sair do país não significa que “desapareça a imigração”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou ontem, dia 23 de abril, em Beja, que “não faz sentido” que o Governo entenda “gastar mais dinheiro em armas”, isento das regras do défice, num país “com tantas necessidades de investimento”.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 9 de abril, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam a importância de serem debatidas as questões da imigração no contexto das legislativas 2025. As associações de imigrantes pedem que o tema esteja na agenda dos candidatos, mas sem polarização. O Falar Claro pode ser ouvido, em 104.5 FM, a partir das 10h00.
As associações de imigrantes em Portugal querem que o tema seja discutido pelos políticos durante a campanha eleitoral para as legislativas antecipadas de maio, mas temem que a polarização prejudique as políticas de integração.
A Cáritas Portugal alerta para os casos que permanecem invisíveis nas estatísticas oficiais sobre pobreza e destaca a “tendência recente muito relevante” de aumento de pedidos de ajuda por parte de imigrantes.
É realizado hoje, dia 18 de março, em formato online e presencial, no auditório da EDIA, o seminário internacional denominado “As mudanças emergentes na intervenção social e os desafios da imigração”, que junta um conjunto de parceiros que têm intervenção nesta matéria.
A ESTAR divulga nota de imprensa onde esclarece o trabalho desenvolvido por esta associação. Neste documento revela que "um marco recente na nossa atuação foi a assinatura, a 31 de janeiro, do nosso primeiro Acordo de Cooperação com o Centro Distrital de Segurança Social de Beja para a criação da Equipa de Rua. Esta equipa é composta por profissionais multidisciplinares (Diretora Técnica, Psicóloga, Assistentes Sociais e Monitores), e tem como principal missão abordar e apoiar pessoas em situação de sem-abrigo e outros grupos em situação de vulnerabilidade social".
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