O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reuniu na terça-feira à tarde com os magistrados da Comarca de Beja, no âmbito da ronda de plenários que está a realizar nas 23 comarcas do país. O plenário revelou que a maior comarca de Portugal continua a funcionar com meios manifestamente insuficientes, enfrentando fragilidades que comprometem o desempenho do MP, o funcionamento da justiça e a resposta aos cidadãos — situação igualmente identificada no Relatório Anual de 2025 da Procuradoria da República da Comarca de Beja.
O PCP classificou as medidas aprovadas ontem pelo Governo para responder aos efeitos da depressão Kristin como “incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes”, considerando que o executivo PSD/CDS-PP “continua a negar a dimensão da tragédia”. Numa posição escrita enviada à comunicação social, Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, reagiu ao pacote de apoios aprovado em Conselho de Ministros que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.
Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura contestaram a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva, no Alentejo, com agravamento para as culturas permanentes e vão pedir uma reunião ao ministro da Agricultura.
O deputado do Partido Socialista (PS), eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou o Governo sobre a degradação do serviço de transporte ferroviário entre Lisboa e a capital de distrito, "exigindo esclarecimentos sobre queixas dos cidadãos do Baixo Alentejo relativas a vários episódios registados e a urgência da melhoria das condições de conforto do transporte".
Os diretores escolares alertaram que as 11 mil vagas abertas para colocação de professores no próximo ano letivo serão insuficientes para deixar de haver alunos sem aulas e estimam que o problema só ficará resolvido em 2030.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) promove hoje, dia 5 de abril, uma manifestação nacional em Lisboa, a partir das 15h00. "Esta é uma jornada de luta nacional da maior importância, pelos salários e os direitos, por melhores pensões, contra o aumento do custo de vida, pela defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, da segurança social, da saúde, da educação e da habitação", afirma a CGTP. Os sindicatos da União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDB) marcam presença nesta iniciativa.
A Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal e a Portugal Nuts consideram que "as atuais dotações máximas de rega, para as culturas do olival e do amendoal, que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) atribui na área de abrangência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) são insuficientes para fazer face às respetivas necessidades hídricas, situação que se poderá agravar face às alterações climáticas e que poderá levar a quebras de produtividade importantes."
"Há uma frase de Paulo Freire que cito muitas vezes por me fazer todo o sentido em inúmeras situações - «Quando a Educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor» refere a crónica de opinião da professora Leopoldina Almeida que pode ler e ouvir aqui.
As federações nacionais da educação (FNE) e dos professores (Fenprof) consideram que as 20 mil vagas disponibilizadas para a fixação dos docentes nas escolas são insuficientes para suprimir as necessidades que as escolas enfrentam.
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
"A principal questão que está colocada nas próximas eleições legislativas é a de, "com o reforço do Partido Comunista Português (PCP) e da Coligação Democrática Unitária (CDU), romper com a política de direita e abrir caminho a uma política alternativa e a uma alternativa política capazes de assegurar as soluções que o País precisa. O que está colocado é a eleição de deputados do PCP e do PEV que lutem, intervenham e proponham soluções", sublinha o comunicado da Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) deste partido.
Cerca de 20 por cento da população portuguesa vive em situação de pobreza e sem o apoio do Estado esses números poderiam chegar “perto dos 40 por cento", alertou o presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade (CNIS).
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP,) Paulo Raimundo, considerou que a política de “contas certas” do Governo “desacerta a vida” dos portugueses e “agrava os problemas do País”, exigindo um “aumento geral e significativo” dos salários.
Mais de 55 por cento dos docentes em Portugal tem 50 ou mais anos de idade. O número de aposentações cresce a cada ano que passa e as novas entradas de diplomados em ensino são "claramente insuficientes".
Portugal teve nos primeiros seis meses deste ano um aumento de 2,6 por cento no total de embalagens recicladas em relação ao ano passado, no entanto, apesar do aumento da reciclagem os esforços em relação ao vidro mostram-se ainda insuficientes.
A campanha cerealífera de outono/inverno “deverá ser das piores”, prejudicada por mais um ano de seca severa, que penalizou também as pastagens e forragens, causando “grandes dificuldades” ao setor pecuário, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, reuniu-se com médicos do Alentejo. Em Beja diz ter encontrado equipas médicas cansadas, insuficientes e envelhecidas.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal disse esta semana que as medidas de apoio para aliviar as consequências da inflação, apresentadas pelo Governo, “não são a resposta ideal”, mas salientou que “foi importante” que o Executivo “tenha assumido as suas funções”.
Médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o País entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.
A partir do dia de hoje, e até 30 de setembro, os munícipes do concelho de Mértola vão ter ao seu dispor um novo serviço designado por “Transporte a Pedido”, projeto piloto.
“Os custos de produzir leite dispararam nos últimos meses”, assegura a Associação de Produtores de Leite Portugueses (APROLEP), dizendo que se corre o risco de “extinção”. A associação afirma que “é urgente um preço justo" para este produto.
Os utentes dos comboios da CP podem encontrar, nesta quarta-feira, bilheteiras das estações fechadas, no dia de comprar passe social, devido à greve dos trabalhadores da área comercial. O Sindicato marcou outras paralisações para o mês de junho.
“É recorrente o corte nos pedidos de apoio a iniciativas culturais, artísticas e desportivas no município de Beja”, dizem os vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU), na autarquia. O presidente da Câmara frisa que estes eleitos “têm uma visão distorcida” que “não corresponde à realidade”.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que Orçamento do Estado (OE) para 2022 “agudiza a situação financeira das explorações agrícolas”. Recordamos que o processo do OE2022 termina hoje e que o documento vai passar no parlamento onde o governo do Partido Socialista (PS) tem maioria absoluta.
Na audição ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Sónia Ramos, deputada do PSD por Évora, manifestou preocupação pelas assimetrias regionais, nomeadamente em matéria de transportes, e que afetam o Alentejo, tendo em conta que a região “recebeu apenas 1 milhão e duzentos mil euros do PROTransP”.
A ministra da Agricultura e Alimentação visitou a Feira de Garvão. No certame anunciou apoios aos agricultores e a ligação da Barragem do Roxo à do Monte da Rocha.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu esta semana que as medidas anunciadas pelo Governo para mitigar a escalada energética resolvem apenas uma “muito pequena parte” dos aumentos, pedindo a criação de tetos máximos.
As três distritais do PSD no Alentejo acusaram o Governo de fazer “propaganda” com as anunciadas medidas de apoio aos agricultores devido à seca, que consideram insuficientes e desadequadas às necessidades do setor.
As empresas de pronto-socorro fazem uma paralisação nacional, por tempo indeterminado, a partir de hoje. O anúncio foi feito pela Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que são insuficientes as medidas para mitigar efeitos da seca e escalada dos custos de produção
O preço por litro do gasóleo subiu esta semana mais de 13 cêntimos e o da gasolina mais de nove cêntimos. José Maria Pós-de-Mina, formado em Gestão de Empresas, analisa estes dados e diz, entre outros aspetos, que “não há grandes justificações para o aumento que se tem verificado nos combustíveis”.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
São 22 as organizações portuguesas que enviaram à Comissão Europeia uma carta onde denunciam “o incumprimento do regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)” e das “recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste plano estratégico em Portugal.” A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) é uma das signatárias.
A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) avança que, apresentou às várias forças políticas que “não são contra o mundo rural”, as prioridades de investimento no regadio até 2030, que considera que devem ser concretizadas, tendo em conta que, “as verbas atualmente previstas para financiar o regadio são manifestamente insuficientes”.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que aumenta o período de licença por falecimento de um filho até 20 dias. Alarga assim, o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho.
A Direção do NERBE/AEBAL avança que, em representação de um grupo de empresários do setor de reboques do Baixo Alentejo, solicitou às seguradoras e empresas de assistência de viagem que procedam o quanto antes, a uma revisão do tarifário dos serviços que lhes são prestados.
A Federação Nacional dos Professores, considerou que as medidas de segurança sanitária aplicadas no início do ano letivo são insuficientes para o regresso às aulas presenciais, exigindo participar na definição de novas orientações. O Sindicato de Professores da Zona Sul, mostra-se igualmente preocupado com a reabertura das escolas apontando para vários problemas no sistema educativo. No ensino à distância “há alunos que desapareceram completamente”.
Está “praticamente concluída a estrutura de vacinação à população do concelho, instalada no pavilhão João Serra Magalhães, em Beja”. “O plano de vacinação avança, ao que tudo indica, para a semana no concelho e será aplicado de acordo com as indicações das autoridades de saúde que têm esta responsabilidade”, disse Paulo Arsénio, presidente da Câmara, à Voz da Planície.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
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