Reconhecendo o esforço dos empresários de Beja, a Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou, em reunião de Câmara, uma proposta que isenta de pagamento as esplanadas do centro histórico da cidade, bem como a anulação das faturas já emitidas. Uma proposta aprovada "após discussão na ordem de trabalhos".
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
“No âmbito da implementação de programas e medidas de valorização do ensino na vertente de apoio ao estudante, que favoreçam a equidade educativa e a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, foi aprovada pela Câmara Municipal de Moura a isenção do pagamento do passe escolar para o ano letivo 2021/20222”, avança o Município.
A Comissão Política da Concelhia de Alvito do Partido Socialista (PS), aprovou a candidatura do independente José Manuel Efigénio como candidato à presidência da Câmara Municipal de Alvito, nas autárquicas 2021. Pretende-se com “esta candidatura inverter a falta de ambição das políticas atuais no Concelho de Alvito e criar uma verdadeira mudança, que ofereça aos habitantes do concelho os padrões de vida que merecem”, diz a nota de imprensa.
Em reunião de Câmara foi deliberada a aprovação do Regulamento de Concessão de Isenções por parte do Município de Aljustrel. O documento é submetido à Assembleia Municipal na sexta-feira e sugere a isenção do sector social e associativismo do pagamento de IMI, assim como empresas com faturação inferior a 150 mil euros da Derrama.
No âmbito das medidas excecionais e temporárias de apoio aos agentes económicos afetados pela pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Vidigueira revela que aprovou, no passado dia 29 de abril, as normas de isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, às empresas do concelho, no período de abril a junho de 2020.
A Câmara Municipal de Mértola aprovou novas medidas para minimizar o impacto económico no orçamento das famílias e empresas do concelho. Apoios para “aligeirar as responsabilidades financeiras do setor económico e reforçar o orçamento disponível das famílias, para fazer face a constrangimentos imprevisíveis”, diz a Câmara de Mértola.
O Núcleo dos Aivados “Aldeia Comunitária” do Museu da Ruralidade de Entradas, concelho de Castro Verde sopra hoje 6 velas. Castro Verde recebe um espetáculo dos humoristas Eduardo Madeira e Manuel Marques.
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