O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, hoje, 17 de março, às 14h30, um plenário de magistrados do Ministério Público, no Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no âmbito da ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país. O encontro tem como objetivo identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços. O SMMP alerta que o plenário poderá originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, garante que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular. As conclusões recolhidas serão posteriormente integradas no relatório final da ronda nacional e apresentadas à tutela.
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Vidigueira denunciam a realização irregular da reunião do executivo municipal realizada na passada semana..
O movimento Menos Ecrãs Mais Vida anunciou ter pedido uma audiência ao ministro da Educação, Ciência e Inovação para esclarecer a aplicação de uma proibição de telemóveis nas escolas, anunciada no programa do Governo.
Treze cidades do país vão sair à rua neste fim de semana, dias 28 e 29 de junho, em manifestações convocadas pela plataforma Casa para Viver, com o objetivo de assinalar que “a situação da habitação não pode continuar”. Beja é uma das cidades onde esta realização também acontece
O Governo tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025.
O Dia Mundial da Rádio assinala-se, anualmente, a 13 de fevereiro. A data foi proclamada na 36.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2011. Este ano, o tema escolhido, pela UNESCO, é «Rádio e Alterações Climáticas», e celebra as "muitas oportunidades que a radiodifusão oferece para dar destaque a esta matéria que faz a atualidade".
As concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera atingiram novos recordes em 2023, o que “condena o planeta a muitos anos de aumento das temperaturas”. O alerta foi deixado pela Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) alerta que a situação dos riscos profissionais associados ao aumento das temperaturas "tem-se agravado nos últimos anos, acentuado pelas alterações climáticas, com períodos de calor extremo cada vez mais frequentes e prolongados, o que tem graves impactos no bem-estar e na saúde humana, e que dificulta ainda mais o trabalho e agrava os riscos para a segurança de milhares de trabalhadores".
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A grande maioria dos proprietários com casas arrendadas acredita que o Governo vai voltar a limitar os aumentos de renda em 2024, segundo um inquérito da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), realizado entre 07 e 15 de agosto.
Os micro e pequenos empresários asseguram que o apoio concedido pelo governo em 2021 não passa de “propaganda desmentida pela realidade”. Reclamam medidas efetivas para suster custos da energia e postos de trabalho.
A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.
O PAN afirma, com base num estudo, que cada pessoa gasta em média 160 euros por ano em raspadinhas, o que faz de Portugal o país da Europa onde mais dinheiro per capita se gasta neste tipo de jogo. Neste sentido, o grupo parlamentar propõe em projeto de lei, entre outros pontos, que passe a haver a restrição de publicidade a jogos e apostas nos meios de comunicação social.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do IAPMEI já está disponível.
“Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado”, é esta a proposta do grupo parlamentar do PAN, que deu entrada a um projeto de lei que visa regular o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia, defendendo a “criação de um Plano Nacional de Desacorrentamento”.
Hoje, dia 11, os trabalhadores do grupo Águas de Portugal cumprem uma greve de 24 horas pela concretização das medidas necessárias à sua valorização, num grupo que teve 79 milhões de lucros em 2020. Os trabalhadores dizem estar “fartos e descontentes com a atual situação”, e querem “resposta imediata às suas reivindicações sem mais delongas e desculpas”, refere o STAL em nota de imprensa.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
O Município de Castro Verde tem procurado adotar todas as medidas possíveis para limitar os riscos de contágio de covid-19, e refere que está “consciente que é preciso de continuar com a mesma determinação”, de forma a regressar à normalidade.
No seguimento da evolução pandémica e do Estado de Emergência que entrou em vigor, no passado dia 15, já foram reveladas as medidas aplicadas em relação ao funcionamento dos serviços públicos.
A partir de hoje, e durante 15 dias, Portugal Continental está em confinamento geral e com medidas extraordinárias de controlo da pandemia. As medidas e o Estado de Emergência são revistos no dia 30 deste mês.
Hoje e amanhã seriam dias de reunião familiar, mas devido à situação de pandemia que se vive perspetivam-se celebrações diferentes das habituais.
O Estado de Emergência foi renovado até 7 de janeiro de 2021 e o Governo reúne-se hoje para analisar a situação pandémica e confirmar as 14 regras já anunciadas para o Natal e Ano Novo. A lista dos concelhos com risco “muito elevado” de contágio também é revista nesta sexta-feira, dia 18.
O Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo, tem como objetivo captar ideias no setor cultural e criativo, com vista ao desenvolvimento de protótipos e provas de conceito que permitam aos empreendedores selecionados testar as suas propostas de produto ou serviço, contribuindo para o desenvolvimento dos respetivos planos de negócios.
A Distrital de Beja do PSD está “muito preocupada” com a “possível saída dos únicos médicos de saúde pública que a ULSBA tem, em virtude dos mais recentes pedidos de mobilidade para outra região.” Gonçalo Valente, presidente, diz que a ULSBA “sabia há tempo desta situação” e que “não soube acautelar” a mesma. A ULSBA diz que fez “diligências” desde que “tomou conhecimento” desta possibilidade.
A Rede de Expressos tem as atividades de transportes suprimidas até ao dia 3 de novembro. A medida é justificada com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
A Rede de Expressos revela que suprime a atividade de transporte entre o dia 30 deste mês e o dia 3 de novembro. Justifica a medida com a diretiva do Governo em limitar a circulação entre concelhos nestas datas.
O município de Castro Verde anuncia que manifestou, esta semana, ao Ministério das Finanças o seu total descontentamento com uma nova retenção da receita da Derrama, num valor que ascende os 486 mil euros, correspondente ao ano de 2008.
O STAL de Beja denuncia “a tentativa de limitar a atuação deste Sindicato por parte do Executivo da Câmara Municipal, bem como da chefe de divisão da Cultura, que tentou boicotar o plenário de trabalhadores, agendado para as instalações da Biblioteca Municipal da cidade”, revela esta estrutura sindical em comunicado. Paulo Arsénio nega tais acusações e diz que "o STAL está a tomar uma atitude de hostilidade".
Com o objetivo de limitar os riscos de contágio da COVID-19, o município de Castro Verde deliberou cancelar o festival “Primavera no Campo Branco” e as Festas de Castro 2020.
O Governo concede, neste período de Páscoa, dois dias de tolerância de ponto, que correspondem a todo o dia desta quinta-feira, dia 9 e todo o dia de segunda, dia 13.
A ocupação do Parque de Campismo de Beja está limitada a 50% da sua capacidade, mantendo as normas de segurança já em vigor, desde o passado dia 13, reduzindo o horário de admissões entre as 10.00 e as 18.00 horas.
A Câmara de Moura nega, em comunicado as acusações da CDU de que estaria a “limitar o direito à greve” dos trabalhadores da autarquia. A autarquia mourense esclarece que a informação dada aos funcionários foi a de “não conceder dispensa de serviço aos trabalhadores que pretendam participar na manifestação que ocorrerá no dia 31 de janeiro em Lisboa.”
A CDU de Moura acusa, em nota de imprensa, a “Câmara Municipal de limitar o direito à greve e à participação em manifestação”. A Coligação refere-se à greve da função pública e manifestação em Lisboa marcadas para sexta-feira, dia 31. A Voz da Planície chegou à fala com o presidente da Câmara Álvaro Azedo que remeteu as suas declarações para quinta-feira, dia 30.
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