A EMAS de Beja reagiu às notícias que foram "veiculadas" através dos sites "de diversos órgãos de comunicação social de âmbito regional". De acordo com a empresa, o "aviso prévio de greve“ apresentado pelo STAL refere que é "(…)ao trabalho prestado em regime de prevenção, abrangendo quer o trabalho extraordinário realizado ao abrigo do referido regime, quer os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho(…)”, que teve início na segunda-feira, 30 de março, "desde logo comunicando opor-se à fixação de quaisquer serviços mínimos", sublinha a EMAS.
Dito desta forma mais parece uma obrigação, um aborrecimento. Mesmo não sendo nem obrigatório nem aborrecido, compreende-se a expressão quando levamos com um verdadeiro martelo de informação inútil há meses (anos), sem cessar, sem dar tréguas aos olhos, ouvidos e cérebro, sem respeito pela vontade própria e pelo poder de decisão que ainda temos quando vamos exercer o acto mais democrático de todos. No meio deste turbilhão de outdoors, debates e sondagens, dos mais variados tamanhos e feitios, como conseguem os eleitores arranjar tempo e espaço para refletir?
O Dia Mundial da Alimentação celebra-se, anualmente, a 16 de outubro. Este ano, tem como tema “De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”, sendo assinalado em paralelo com o 80.º aniversário da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e convida a uma reflexão sobre o papel individual e coletivo de cada um, não só para uma alimentação mais sustentável, como também para o direito à alimentação.
"A Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo veio ontem dar sinal de vida, talvez, força dos tempos que atravessamos e que podem resultar em eleições antecipadas. Nada contra, mas convinha que falassem verdade e estivessem reconhecidos por aquilo que está a ser feito em virtude de eles próprios não terem tido a competência que lhes era exigida e a vontade que era a sua obrigação. Em 2025 estão a ser realizadas várias obras no distrito de Beja, é verdade!", pode ler-se no documento enviado à nossa redação.
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve em Beja e não deixou boas notícias para o o Hospital José Joaquim Fernandes. Paulo Arsénio, presidente da Câmara, diz que a situação vai-se complicar a partir do dia 29 deste mês nas urgências de pediatria e no Bloco de Partos. E António Bota, presidente do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, fala em encerramentos que se podem prolongar para os primeiros três meses de 2025.
"Nos últimos tempos têm-se intensificado notícias e posicionamentos sobre as questões da mobilidade e da saúde, numa torrente de afirmações que empola factos e desvaloriza aspetos negativos, procurando lançar uma cortina de fumo sobre as medidas que se impõe tomar nestas áreas", começa por sublinhar a crónica de José Maria Pós-de-Mina, consultor, que pode ler e ouvir aqui.
Treze dos 28 detidos na “Operação Espelho”, realizada pela Polícia Judiciária (PJ), no Baixo Alentejo, por suspeitas de exploração de trabalhadores imigrantes, ficaram em prisão preventiva e os restantes em liberdade.
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Hoje vamos conhecer o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Beja que tem vários projetos no terreno. Desde 2008 que trabalha com adultos em situações de violência doméstica e desde 2021 que tem resposta de apoio psicológico para crianças e jovens.
A União de Freguesias (UF) de Beja de Santiago Maior e São João Baptista, o Museu Rainha Dona Leonor e o Laboratório Hércules da Universidade de Évora vão “tratar e estudar o acervo arqueológico de Pisões”. O protocolo foi assinado ontem, no Dia Internacional dos Museus.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
A Câmara de Serpa aprovou, em reunião de Câmara, o protocolo com o Ministério da Educação (ME) para a realização de obras na Escola Secundária (ES) da cidade. O valor de investimento previsto é superior a 3 milhões de euros, um montante que a autarquia diz, em comunicado, “ser mais adequado às necessidades de intervenção” nesta escola.
No seguimento da sessão de debate organizado pelo Fórum Mértola Participação e Cidadania, sobre a revisão do PDM do concelho de Mértola, um grupo de cidadãos enviou para a Câmara Municipal e para a CCDR Alentejo, um documento que avalia e contribui para a melhoria do Relatório do Estado de Ordenamento do Território. Destacamos alguns pontos mais importantes.
De acordo com as orientações divulgadas pela DGS, o uso de máscara permanece obrigatório nas estruturas residenciais para pessoas idosas, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, salas de espetáculo, cinemas, salas de congresso e recintos de eventos de natureza corporativa ou recintos improvisados para eventos.
As máscaras vão deixar de ser obrigatórias na rua a partir desta segunda-feira, dia 13. Mas é obrigatório o uso de máscara, que não pode ser substituída por viseira, aos maiores de dez anos, para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável“.
O calendário escolar dita que o regresso às aulas se faz esta semana, entre 14 e 17. O primeiro período estende-se até 17 de dezembro e os alunos regressam esta semana aos recintos escolares, mas continua a obrigação do uso da máscara. Um novo ano letivo com particular atenção para a recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia.
O uso obrigatório de máscara na rua deverá desaparecer a partir da próxima segunda-feira, dia 13. A lei está em vigor até dia 12 e obriga ao uso de máscara na rua e é uma medida que faz parte da segunda etapa do plano de desconfinamento.
A ANPOC e ANPROMIS suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só “pelo previsível agravamento da dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.”
O Banco Português de Fomento abriu, a 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covi-19 – Grandes Eventos Culturais, dotada de 30 milhões de euros, no seguimento da resposta do Governo à crise provada pela situação pandémica.
Os especialistas defendem que funcionários de lares que decidam não se vacinar podem ser acusados de homicídio por negligência e também podem ser despedidos por "colocar em risco vida de terceiros", segundo notícia avançada pelo “JN”.
Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição “Juntos pelo Sudoeste”.
A Task Force de Odemira reuniu no passado dia 28, e após uma análise à situação epidemiológica do concelho, foram estruturadas várias medidas, entre elas a continuação da testagem, reforço da vacinação, garantia de isolamento de doentes covid-19, fiscalização nas empresas e dinamização de campanha de prevenção e intervenção.
O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
Todas as grandes empresas portuguesas, com mais de 250 trabalhadores, fornecedoras da Administração Pública estão a faturar eletronicamente, seguindo o estabelecido no decreto-lei 123/2018. Desta forma, Portugal começa a cumprir a obrigatoriedade de utilizar a fatura eletrónica, de acordo com as normas da União Europeia.
A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, a moção sobre a “Proibição de Pernoita e Aparcamento de Autocaravanas”, na qual solicita medidas adicionais para a simplificação dos processos de licenciamento das Áreas de Serviço de Autocaravanas e o reforço dos meios de fiscalização, avança a nota de imprensa da autarquia enviada à nossa redação.
A Distrital de Beja do PSD manifesta publicamente a sua solidariedade para com os alunos da Escola Secundária de Serpa, que nos dias 11, 12 e 13 de Janeiro cumpriram 3 dias de luta por uma escola nova.
A Federação do Baixo Alentejo (FBA) do Partido Socialista (PS) considera “preocupantes os acontecimentos que resultam da falta efetiva de médicos de saúde pública, sobretudo em fase de combate a uma pandemia, num contexto de necessidade de oferta de cuidados de saúde numa região como esta” e “exorta o Governo para uma resolução urgente deste problema”.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
A revelação foi feita por Mariana Vieira da Silva. A ministra de Estado e da Presidência deixou claro que a partir de “15 de setembro todo o país entra em estado de contingência” e que “as novas medidas, que servem para preparar o inverno, só serão reveladas a partir de 7 de setembro, altura em que regressam as reuniões no Infarmed.”
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem no terreno até 13 de julho, a operação “MOTO”, que integra ações de sensibilização e de fiscalização rodoviária na sua área de responsabilidade, no sentido de prevenir comportamentos de risco durante a condução de motociclos e ciclomotores nas vias com maior intensidade de tráfego.
A Distrital de Beja do PSD fala, em nota de imprensa, de declarações “abusivas, demagógicas e muito desavergonhadas proferidas pela DORBE do PCP, bem como as constantes promessas «baratas» feitas pelo Partido Socialista, no que à questão das acessibilidades diz respeito.”
Depois de um período de encerramento, face à pandemia, a Câmara Municipal de Beja revela, em comunicado, que a Biblioteca Municipal da cidade reabre nesta segunda-feira, dia 18, com serviços de empréstimos “take away” e um novo horário.
“Em tempos de pandemia, onde a angústia e a incerteza quanto ao nosso futuro coletivo é constante “, o PS de Castro Verde revela, em comunicado, que “não pode deixar de valorizar o trabalho intenso e de grande proximidade para acompanhar a evolução da crise” no concelho castrense.
A Distrital de Beja do PSD, mostra-se “profundamente preocupada com a mais recente tomada de posição da Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja, mais propriamente, no que concerne às mais elementares condições de trabalho que até à data não têm tido para, exercer as respetivas funções na plenitude das suas competências.”
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, revela os resultados operacionais registados, de 20 de Março a 2 de Abril, na sua área de jurisdição.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
“Sabemos que o uso da água de Alqueva, infelizmente, tem servido para valorizar este modelo de exploração predadora - monoculturas – e não trouxe aquilo que a população precisa”. A afirmação de João Dias foi feita, no último sábado, na sessão pública organizada pelo PCP em que se centraram atenções nas culturas intensivas e superintensivas.
Em Aljustrel, a autarquia deu início ao processo de alteração do seu PDM-Plano Director Municipal e, nesse sentido, está aberto até ao próximo dia 27, o período destinado à participação pública.
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