No próximo dia 30 de março, vão ter lugar as audições públicas dos "programas de ação dos candidatos à Presidência do Instituto Politécnico de Beja, no Auditório dos Serviços Comuns I do Instituto". Luís Miguel Gomes Tavares, Aldo Manuel Serra Passarinho e Ana Paula Pinheiro Santana Ruiz, são os três candidatos à presidência do IPBeja e vão ser ouvidos às 9h30, 11h30 e 15h30, respetivamente. "De acordo com o Regulamento de Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Beja, a audição inicia com a apresentação do programa de ação do candidato, seguida de interpelação do Conselho Geral, terminando com a réplica do candidato à interpelação", refere a nota da instituição.
O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 222.621,88 € para apoiar o associativismo, cooperativismo económico e iniciativas empresariais locais em 2026. A medida reforça o compromisso da autarquia com o desenvolvimento sustentável e a dinamização de projetos inovadores no concelho. O apoio financeiro, resultante das candidaturas apresentadas por associações e entidades coletivas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Empresarial, foi formalizado numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, e do Vereador Ricardo Cardoso. As verbas destinam-se a financiar investimentos em instalações e equipamentos, organização e participação em feiras, eventos e projetos inovadores, que contribuem para a modernização, a promoção de produtos locais e o reforço da dinâmica económica e social do território.
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um novo aviso de concurso para apoiar investimentos no ciclo urbano da água, com uma dotação de 8,997 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. O aviso destina-se a apoiar projetos que contribuam para a reutilização, resiliência, modernização e descarbonização do ciclo urbano da água, no âmbito da implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais. O objetivo é reforçar a qualidade e sustentabilidade dos serviços de água na região, promovendo serviços mais eficazes, eficientes e sustentáveis, bem como a valorização destes serviços junto das comunidades.
A Câmara Municipal de Mértola colocou em discussão pública um regulamento que prevê apoio até 50% do valor das obras de reconstrução, conservação e reabilitação de habitações na Mina de São Domingos e no Pomarão, com um limite máximo de 20.000 euros. Em nota de imprensa, a CDU refere que votou favoravelmente a abertura da discussão pública, defendendo que "uma medida com impacto no território deve ser amplamente conhecida e debatida pela população". Mas, na mesma nota, a coligação "lamenta a ausência de quaisquer sessões públicas de esclarecimento promovidas pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia de Corte do Pinto ou da Junta de Freguesia de Santana de Cambas, considerando que tal limita uma participação informada". A CDU diz também que "apoia o princípio do regulamento, mas alerta para o risco de o apoio poder favorecer situações de especulação e de igual forma o alojamento local de forma descontrolada, defendendo que o investimento público deve priorizar residentes permanentes e quem pretende fixar-se nas localidades". Para a coligação, "proteger a Mina de S. Domingos e o Pomarão é garantir que continuam territórios vivos e habitados".
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Beja informa que, na sequência de uma comunicação recebida pelo Centro de Comando e Controlo Operacional, foi detido um indivíduo do sexo masculino pela posse de uma arma de fogo transformada e de duas facas de abertura automática, classificadas como armas proibidas, nos termos do Regulamento Jurídico das Armas e Munições (RJAM).
Conforme o Regulamento Municipal para o Ensino Superior, as candidaturas às bolsas de estudo decorrem até ao dia 30 deste mês, no concelho de Alvito.
O prazo para entrega das amostras de mel a concurso no XXXI Concurso de Méis da Região de Moura está a decorrer até ao dia 22 de agosto. Esta iniciativa, que se realiza anualmente no âmbito da tradicional Feira de Setembro de Moura, pretende valorizar a apicultura como atividade económica do seu concelho e dos concelhos limítrofes, segundo a organização.
"Dando cumprimento ao estipulado no art.º 3.º do Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos da Educação Pré- escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico que deverão solicitar os apoios no âmbito da Ação Social Escolar", até ao dia 15 de julho.
A Câmara de Ourique vai criar um Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos neste concelho do distrito de Beja, para assegurar “o acesso da população a cuidados de saúde de proximidade e qualidade”.
A Assembleia Municipal de Beja ratificou, por maioria, através de voto secreto, nos termos do "Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas" em vigor no Município de Beja, as seguintes medalhas municipais a atribuir em 2025.
"Consciente dos desafios que caracterizam territórios de baixa densidade, como a escassez de investimento e a necessidade de diversificação económica, o Município de Ourique assume um papel proativo no incentivo ao empreendedorismo, reconhecendo-o como uma alavanca essencial para o progresso sustentável. O programa prevê apoios não reembolsáveis até 4.000 euros por projeto, cobrindo 70% do investimento realizado. Projetos que criem novas empresas ou dois ou mais postos de trabalho recebem ainda uma majoração adicional de 5%", explica o Município.
A Câmara Municipal de Cuba já fez a entrega de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior do concelho, no que se refere ao ano letivo de 2024/2025. A autarquia divulga, nas suas redes sociais, que foram apoiados 19 alunos e que foi feito um investimento, neste contexto, de 14.250 euros.
A Câmara de Serpa informa que "estão concluídas duas intervenções ao abrigo do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitação no concelho, uma em Santa Iria e outra em Vila Nova de São Bento, num investimento que ronda os 59 mil euros". E que se encontra em processo de execução, uma obra, em Vale de Vargo, com previsão de término em março e um orçamento no valor de 28 mil euros, e prevê-se o início de uma intervenção em maio, na cidade, com um orçamento no valor de 34 mil euros".
O Município de Odemira aprovou a atribuição de cerca de 65 milhões de euros a entidades detentoras de zonas de caça no concelho "para apoio ao investimento na melhoria de habitats, beneficiação e conservação de instalações e apoio ao desenvolvimento da atividade e à valorização do produto. As verbas decorrem da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética", informa a autarquia em nota de imprensa.
"O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 218.500 euros para apoiar o associativismo e cooperativismo económico e empresarial do concelho, o que representa um aumento de cerca de 20% face ao ano anterior. O apoio concedido decorre da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Empresarial", explica a nota de imprensa da autarquia.
Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJCV), um órgão consultivo que visa promover a participação ativa dos jovens na definição das políticas municipais. O regulamento do CMJCV, aprovado em sessão da Assembleia Municipal do dia 4 de fevereiro de 2025, estabelece as diretrizes, competências e funcionamento deste Conselho, garantindo um espaço de diálogo entre a juventude e os órgãos municipais, explica documento da autarquia enviado à Voz da Planície.
O Programa Vidigueira Mais Inclusão, da responsabilidade da Câmara Municipal, tem como objetivo "a ocupação temporária de pessoas desempregadas, sem qualquer rendimento que lhe permita a sua subsistência e que se encontram em situação de vulnerabilidade económica". Neste contexto, o Município informa que estão abertas candidaturas para as 20 vagas disponíveis.
O período de candidaturas aos programas de apoio às associações culturais e recreativas do concelho de Mértola decorre até ao dia 31 deste mês. Esta iniciativa é da responsabilidade da Câmara Municipal e destina-se às associações sem fins lucrativos.
A Câmara Municipal de Alvito tem abertas as inscrições para a sexta edição da Corrida Viana-a-par-de-Alvito até às 23h59 do dia 15 de janeiro. Esta prova está agendada para o dia 19 deste mês, às 09h00, na freguesia de Vila Nova da Baronia.
O ministro da Agricultura admitiu hoje, dia 15 de novembro, o recurso a verbas comunitárias ou do Orçamento do Estado (OE) para ajudar agricultores afetados pela doença da língua azul, mas insistiu que é preciso aumentar as notificações das mortes dos animais.
Rui Cambraia venceu a nona edição do Concurso de Fotografia Património (I)material do Concelho de Serpa com a fotografia intitulada "Pesca". O pódio ficou completo por Carlos Pereira (Monte de Santa Iria) e Sónia Farinha. Ao todo, nesta edição, participaram 30 concorrentes, 28 na categoria de maiores de 18 anos e dois na categoria de menores de 18 anos, com um total de 90 fotografias.
A Câmara Municipal de Cuba vem a público informar que o prazo para a apresentação de candidaturas ao Cartão Social termina no dia 6 de dezembro. No que diz respeito às bolsas de estudo, o Município revela que os interessados devem candidatar-se até ao 29 de novembro.
A Câmara Municipal de Moura definiu as condições de atribuição de prestações de apoios monetários em caso de emergência social e precariedade económica. O novo regulamento já está publicado em Diário da República (DR). "A atribuição destas ajudas resulta da transferência de competências da administração central para as autarquias", pode ler-se no documento.
O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 470 mil e 125 euros para apoiar as atividades, a dinâmica e o desenvolvimento de 29 clubes e associações desportivas do concelho, a atribuir para a época desportiva 2024/2025. As verbas decorrem da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
A Câmara Municipal de Aljustrel assinou a atribuição de um apoio, no âmbito do seu Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos, a uma nova médica. A profissional de saúde "irá permitir o reforço de clínicos no Centro de Saúde de Aljustrel, assegurando também a assistência médica na Extensão de Saúde de Ervidel, devolvendo-se à população desta freguesia a mesma oportunidade no acesso aos cuidados de saúde", frisa a autarquia.
A Casa do Sport Lisboa e Benfica de Almodôvar realiza hoje, dia 28 de setembro, a partir das 19h30, um Circuito Urbano Noturno com uma Corrida Night Run de oito quilómetros e uma caminhada de cinco quilómetros.
A Câmara Municipal de Alvito informa que a proposta de Regulamento de Alienação de Lotes da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de Baronia está em consulta pública, desde o dia 17 de agosto.
A Câmara Municipal de Odemira está a receber as candidaturas aos apoios que estão previstos no Regulamento de Apoio à Atividade Cinegética do Município, até ao dia 16 de setembro. Trata-se de uma iniciativa que "visa a conservação do meio ambiente, o restabelecimento do equilíbrio ecológico e a preservação da fauna e flora", pode ler-se no comunicado enviado às redações.
O período de entrega das amostras de mel que vão concorrer na 30.ª edição do concurso de méis de Moura decorre até ao dia 23 de agosto.
A terceira edição da Jornada da Caça, inserida na segunda edição das Jornadas da Caça 2024, realiza-se esta sexta-feira, dia 24, no Pavilhão Multiusos da vila. Nesta realização, a Câmara Municipal apresenta projetos centrados na temática do evento e na sua biodiversidade, a partir das 17h30.
A Comissão Política da Federação do PS Baixo Alentejo aprovou, por unanimidade, o regulamento e a data de 5 de julho para a realização das eleições internas nas secções e nas concelhias do PS bem como nas estruturas concelhias das Mulheres Socialistas.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. "Medalhas de Mérito Municipal 2024" é um dos pontos da agenda. Recordamos que a 9 de maio se celebra o Dia da Cidade de Beja.
O período de entrega das amostras de azeite para o 13.º "Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja" prolonga-se até ao dia 31 de março. O concurso destina-se a produtores individuais, associações de produtores, cooperativas e a empresas embaladoras nacionais e internacionais.
Em Ourique já entrou em vigor o novo Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos. As alterações introduzidas ao documento têm como objetivo “simplificar os critérios de admissão dos destinatários no âmbito do apuramento das candidaturas à atribuição da comparticipação municipal em medicamentos”, frisa o documento desta autarquia.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém tem a decorrer, até dia 29 deste mês, as candidaturas no âmbito do Regulamento de Apoio para a Realização de Obras que permitem "melhorar as condições de habitabilidade de indivíduos ou famílias em situação de comprovada carência económica, residentes no concelho".
A Câmara Municipal de Moura vai proceder à atribuição de alguns lotes na Unidade de Planeamento 4 de Amareleja, por hasta pública, na modalidade de propriedade plena, tal como explica a nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se na Figueira da Foz, no XIX congresso desta organização. Nesta iniciativa estão inscritos 1.013 delegados e 338 observadores. No distrito de Beja são associadas da ANAFRE 74 das 75 Freguesias.
Já está aberto o prazo para envio de amostras ao 13.º Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja. Podem participar neste concurso produtores individuais, associações de produtores, cooperativas, empresas embaladoras, devidamente registadas, nacionais e internacionais. As amostras de azeite podem ser enviadas até ao dia 29 de março, revela a nota de imprensa da ACOS.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em vigor um novo regulamento para captar e fixar médicos para o concelho, por forma a garantir à população “mais e melhores cuidados de saúde”, foi anunciado.
Este programa destina-se à atribuição de um apoio financeiro para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade, esclarece a Câmara de Ourique na nota de imprensa enviada às redações.
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