O Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, desloca-se a Moura no próximo dia 8 de abril para presidir à sessão de assinatura da adenda ao Contrato de Cooperação Interadministrativo para a realização de obras de reabilitação das instalações da Esquadra de Moura da Polícia de Segurança Pública (PSP), bem como do Protocolo de Videovigilância. A iniciativa terá lugar pelas 10:30, no edifício de receção ao turista – Castelo de Moura, e contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, de representantes da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e da Direção Nacional da PSP.
Em 2026, a igualdade entre mulheres e homens continua a ser um horizonte em disputa. Apesar de décadas de compromissos internacionais, nenhum país do mundo alcançou ainda a plena igualdade de jure entre mulheres e homens, e em média, segundo o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas ao Comité sobre o Estatuto das Mulheres para a 70ª Sessão da CSW, as mulheres dispõem apenas de cerca de 64% dos direitos legais reconhecidos aos homens. Num mundo atravessado por crises simultâneas – conflitos armados, instabilidade económica, emergência climática, transformação digital acelerada e fragilização das instituições democráticas – os direitos das mulheres são frequentemente os primeiros a ser questionados e os últimos a ser plenamente garantidos. Estamos perante um crescente retrocesso político e social, logo o direito de mulheres e raparigas a aceder à justiça encontra-se sob pressão precisamente quando é mais necessário. Multiplicam-se discursos que procuram relativizar ou deslegitimar conquistas históricas do movimento feminista, ao mesmo tempo que persistem desigualdades estruturais profundas: discriminação no trabalho e na proteção social, violência masculina sistémica contra mulheres e raparigas e obstáculos ao exercício efetivo de direitos fundamentais. Neste contexto, reafirmar a centralidade dos direitos humanos das mulheres e exigir a sua concretização prática, nas leis, nas políticas públicas e na vida quotidiana, é uma responsabilidade coletiva e uma condição essencial para a sustentabilidade democrática.
António José Seguro ganhou ontem a segunda volta das presidenciais em Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos e Golegã, os três concelhos que adiaram as eleições uma semana devido ao mau tempo. Em Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, Seguro recolheu 79,15%, Ventura 20,85% e a abstenção de 71,23% foi superior à média nacional (50%), segundo os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – Administração Eleitoral. Em Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, o futuro presidente ganhou com 72,6% dos votos, contra 27,3% de Ventura, registando-se uma abstenção de 59,8%, também acima da média. Já na Golegã, no distrito de Santarém, António José Seguro ganhou com 69,07% e André Ventura teve 30,93%. A abstenção cifrou-se em 66,78%.
Estão inscritos, para votar hoje antecipadamente para as eleições presidenciais do próximo domingo, 18 de janeiro, mais de 218 mil eleitores que, desta forma, vão poder exercer o direito de voto no município escolhido, com uma semana de antecedência em relação aos restantes eleitores. De acordo com a informação avançada pela Agência Lusa, os "dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) indicam que são 218.481 eleitores recenseados no território nacional que se inscreveram, na última semana, no voto antecipado em mobilidade e que vão hoje às urnas abertas nos municípios do continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira."
As eleições presidenciais estão marcadas para o próximo dia 18 de janeiro e vão contar com 11 candidatos elegíveis e um aumento do número de eleitores inscritos face ao sufrágio realizado há cinco anos.
Hoje, dia 31 de outubro, a Assembleia Municipal foi o primeiro órgão a ser constituído. Os eleitos tomaram posse e procedeu-se à votação da Mesa. Foi apresentada uma lista única, que teve como resultado, depois do voto secreto, votação por unanimidade. Neste contexto, a Mesa da Assembleia Municipal de Beja passa a ser constituída pelo Beja Consegue!, com Filipe Pombeiro a presidir, Laura Fernandes, do PS, como primeira secretária e Susana Ramalho, da CDU, como segunda secretária. O novo presidente pediu, no seu discurso, "democracia e responsabilidade para se colocar Beja no patamar que merece".
No âmbito da 18.ª Festa da Solidariedade, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, no Clube Unesco, em Beja, uma mesa-redonda subordinada ao tema "Multidimensionalidade do envelhecimento: das necessidades das pessoas mais velhas à configuração das respostas sociais", é divulgado no documento que chegou à nossa redação. A secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, marca presença nesta iniciativa.
A afluência às urnas para as eleições autárquicas de hoje situava-se em 43,42% até às 16h00, valor superior ao registado à mesma hora há quatro anos, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Beja (CPCJ Beja) divulga, em comunicado, que, na sequência de ato eleitoral realizado no final do passado mês de setembro, já foram eleitos os novos corpos sociais da instituição.
A secretária de Estado do Ensino Superior defendeu que "os exames são a garantia de que os alunos chegam ao ensino superior com um nível adequado", prometendo que o Governo vai manter a exigência no acesso.
AD Coligação PSD-CDS de Ferreira do Alentejo anuncia Ana Carvalhais Morais de Almeida como a 2.ª candidata à Câmara Municipal deste concelho, nas autárquicas 2025, de acordo com comunicação enviada à Voz da Planície. "Com 48 anos, Ana Carvalhais Morais de Almeida é assistente social nos cuidados de saúde primários, exercendo também funções no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo."
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD em reunião realizada no passado dia 14 de julho, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Mértola Maria José Henrique, que apresenta a sua candidatura numa coligação entre o PSD-CDS, nas autárquicas 2025, segundo o documento que chegou à nossa redação.
O Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, foi recebido, em audiência, pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Em análise estiveram problemáticas relacionadas com os impactos ambientais da mineração, agricultura e indústria agroalimentar no Concelho de Aljustrel, avança a autarquia nas suas redes sociais.
"A nova Direção, eleita para o quadriénio [2025–2029], é liderada pelo Dr. Ricardo Albuquerque, que assume agora a presidência da Sub-Região com o compromisso de promover a valorização da profissão médica, reforçar a proximidade com os profissionais e contribuir ativamente para a melhoria dos cuidados de saúde prestados à população do Baixo Alentejo", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
"José Manuel da Palma Morais, 56 anos, casado, natural de Santo Aleixo da Restauração, licenciado em Direito, é o candidato independente nas listas do PS, como cabeça de lista à Freguesia de Santo Aleixo da Restauração, nas autárquicas 2025", refere o documento enviado à nossa redação.
Cerca de 48,28% dos eleitores inscritos nas eleições legislativas de hoje, dia 18 de Maio, votaram até às 16h00, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) no site que permite acompanhar a afluência às urnas.
Cerca de 25,56% dos eleitores inscritos nas eleições legislativas de hoje, 18 de maio, votaram até às 12h00, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
Foram assinados esta segunda-feira, 21 de abril, um total de 24 protocolos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), num investimento global de 6,7 milhões de euros. Estes investimentos destinam-se à reabilitação de edifícios nos concelhos de Aljustrel, Alter do Chão, Aveiro, Bragança, Cascais (Estoril), Chaves, Fornos de Algodres, Gouveia, Guimarães, Lisboa (Ajuda, Beato, Comando Territorial, Grafanil, ISCPSI, UEP e USHE), Marinha Grande, Setúbal, Sintra (Belas, Queluz e Mem Martins), Valença, Vila Nova de Gaia e Viseu.
"Depois de vários meses de muito trabalho e de um empenho hercúleo em função da concretização de um investimento que é fundamental para a sustentabilidade da Saúde no Distrito de Beja, a Sra. Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, no âmbito de um encontro com o Conselho de Administração do hospital de Beja, trouxe a boa nova da assinatura do despacho que mandata este para o lançamento do concurso de arquitetura, especialidades e empreitada do Projeto de Ampliação e Requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes. Um despacho mais ambicioso do que o previsto, acelerando prazos, a partir do momento em que permite a abertura de um concurso que abrange também a fase da empreitada, prescindindo assim da abertura de novo concurso após a fase do projeto de arquitetura tendo em vista a sua execução", lê-se na nota de imprensa da Distrital de Beja do PSD.
A secretária de Estado da Gestão da Saúde esteve na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) e anunciou que vai sair nos próximos dias, em Diário da República, o despacho que mandata o Conselho de Administração para avançar com o concurso de arquitetura, especialidades e empreitada para o Projeto de Ampliação e Requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja, avança a ULSBA no seu site. Esta revelação confirma a notícia avançada, também, pelo deputado, da AD, Gonçalo Valente, em entrevista na Voz da Planície, no passado dia 9.
A Comissão Política da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) aprovou na reunião realizada ontem, dia 24 de março, a lista de candidatos a deputados pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas próximas eleições Legislativas de 18 de maio. Pedro do Carmo é o cabeça de lista por Beja.
Bela Maria Ramos Filipe é a candidata do Partido Socialista (PS) a presidente da Câmara Municipal de Barrancos, nas autárquicas 2025. A decisão foi tomada, recentemente, pela Secção de Barrancos do PS, é referido no comunicado enviado à nossa redação.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Odemira, nas autárquicas 2025, Ana Cortes, natural e residente no concelho de Odemira, avança o Partido Social Democrata (PSD), em nota de imprensa.
Os que fazem, diariamente, a Estrada Regional (ER) 265, que liga Serpa a Mértola e vice-versa, têm a circular uma petição onde referem ser "vergonhoso o estado em que se encontra este trajeto", que liga estes dois concelhos, exigindo à Infraestruturas de Portugal (IP) que seja restaurada esta ligação. Na Voz da Planície, João Efigénio Palma, presidente da Câmara de Serpa, referiu-se a esta ligação, na semana passada, como "um autêntico caminho de cabras", deixando claro que urge intervir nesta acessibilidade.
João Efigénio Palma, presidente da Câmara de Serpa, esteve na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, data da reunião na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), com a secretária de Estado da Mobilidade, e avançou que está em cima da mesa a "importância da intervenção no IP8 até Vila Verde de Ficalho, mas também da estrada que faz a ligação deste concelho ao de Mértola". O autarca de Serpa deixou claro que "esta exigência é para transmitir à governante, no sentido deste território deixar de estar esquecido no que se refere a acessibilidades". Ouça aqui a conversa com João Efigénio Palma sobre esta matéria.
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
A nova empreitada de recuperação ambiental da antiga área mineira de Aljustrel, no distrito de Beja, vai avançar no primeiro semestre deste ano e representa um investimento superior a 4,8 milhões de euros, anunciou a Câmara Municipal.
A ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, é “um investimento público que pode ajudar a criar riqueza”, afirmou a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, na cerimónia de inauguração. Nelson Brito, deputado eleito por Beja, realçou, também, a importância deste investimento, que “é da maior importância para apoiar a atividade extrativa no Sul do País, tanto na extração de minério como na investigação científica que será alcançada pelo projeto CEGMA 2.0."
As obras de ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, custaram cerca de 1,4 milhões de euros e vão permitir “novos projetos em geologia e prospeção mineral." A empreitada do projeto CEGMA 2.0, promovida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), é inaugurada hoje, dia 6 de janeiro, a partir das 12h30. Na cerimónia marca presença a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se, anualmente, a 25 de novembro. De acordo com o Site da Calendarr, "em Portugal e no mundo, todos os dias, milhões de mulheres e raparigas são vítimas de algum tipo de violência", sendo que "muitas delas estão privadas dos seus direitos e não conseguem aceder ao apoio de que necessitam para ultrapassar o impacto da violência de que foram sujeitas."
As concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera atingiram novos recordes em 2023, o que “condena o planeta a muitos anos de aumento das temperaturas”. O alerta foi deixado pela Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Maria do Carmo Ricardo é a nova Vogal Executiva da Comissão Diretiva do Programa Alentejo 2030 e junta-se assim ao presidente António Ceia da Silva e ao outro Vogal Executivo Tiago Teotónio Pereira
O aniversário da CERCICOA - Cooperativa para a Educação realizou-se no passado dia 23 e juntou figuras públicas, parceiros e beneficiários, num momento de "reflexão, partilha e debate sobre o percurso da instituição com sede em Ourique, assim como nos desafios na área da inclusão e apoio social".
O Centro de Acolhimento de Emergência Social – CAES, na rua de Moçambique, em Beja, antigo edifício da Casa do Estudante, corre o risco de fechar as suas portas, avançou Isaurindo Oliveira, presidente da Cáritas Diocesana, frisando que "é uma possibilidade em cima da mesa". Neste espaço são acolhidas pessoas em situação de sem abrigo e a Cáritas de Beja tem percebido que a "falta de recursos humanos, bem como o desgaste que os existentes apresentam colocam em risco a continuidade desta resposta".
A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, esteve nesta segunda-feira, dia 30, em Beja. A governante visitou a Cáritas Diocesana, passando em revista os vários espaços desta instituição da cidade com respostas sociais. A governante prometeu levar à tutela as questões das pessoas em situação de sem abrigo, em particular as do concelho de Beja.
A Casa do Povo de Quintos foi palco da apresentação das “Parcerias para a Coesão Não Urbanas” uma peça central da estratégia para o desenvolvimento local no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030. Ceia da Silva, presidente da CCDRA, afirmou que “desde setembro de 2023 até maio deste ano, envolvemos diretamente cerca de 200 pessoas em diversas formas de participação: sessões presenciais, encontros online, conferências e consultas públicas” e que daí resultou o aviso que “reflete os princípios normativos e os considerandos deste processo participativo, assegurando que estamos alinhados com as expectativas e necessidades dos nossos territórios”.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que a campanha de vacinação sazonal do outono e inverno começa na sexta-feira, dia 20, nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas farmácias com os maiores de 65 anos de idade.
O Conselho Diretivo da Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se hoje, 12 de setembro, e conta com a presença do vice-presidente da associação nacional". O encerramento, recente, do Ponto CTT de Santa Vitória é um dos temas a abordar neste encontro, segundo o Coordenador Distrital Vítor Besugo.
A União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja afirma que não lhe foi comunicado o encerramento do Ponto CTT e de "tudo ter feito para manter o serviço, mas sem sucesso". E lamenta o facto de terem ficado "cerca de 30 idosos sem acesso ao levantamento da reforma nesta localidade". A resposta possível foi "assegurar transporte a estas pessoas até Mombeja ou Beja", revela Mariana Barbio, secretária da Junta.
O III Festival Castro Mineiro começa hoje, dia 30 de agosto, e termina a 1 de setembro, no Parque da Liberdade, em Castro Verde. Este certame é organizado pela Câmara Municipal com o objetivo de "celebrar a cultura e a identidade mineiras no concelho que tem, desde há 44 anos, a maior mina de cobre e zinco de Portugal e uma das maiores da Europa". A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, marca presença na cerimónia de inauguração.
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