O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, hoje, 17 de março, às 14h30, um plenário de magistrados do Ministério Público, no Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no âmbito da ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país. O encontro tem como objetivo identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços. O SMMP alerta que o plenário poderá originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, garante que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular. As conclusões recolhidas serão posteriormente integradas no relatório final da ronda nacional e apresentadas à tutela.
Os municípios da região do Alqueva manifestam forte oposição à instalação de uma central de painéis solares flutuantes prevista para a albufeira da Barragem de Alqueva e admitem recorrer aos tribunais para travar o projeto.
Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.
O jornal Público avançou, ontem, que o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) foi vítima deste esquema e lesado em mais de 50 mil euros. Nesta quarta-feira, 3 de julho, a presidente da instituição respondeu aos esclarecimentos pedidos pela nossa rádio. Fátima Carvalho esclarece, em comunicado, que a "alegada fraude está a ser investigada pelas entidades competentes" e que "as diligências desenvolvidas internamente indiciam que o acesso aos dados não foi obtido através do sistema de informação do IPBeja".
Os funcionários da administração pública estão sexta-feira, dia 17, em greve. Algumas instituições, como escolas, hospitais, tribunais, repartições das finanças e balcões de Segurança Social estão a funcionar de forma condicionada devido a esta paralisação.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entrega hoje, segunda-feira, dia 19, pelas 11h00, várias ações nos tribunais administrativos e fiscais de Beja, Braga, Porto, Coimbra, Lisboa e Loulé.
Os funcionários judiciais estão em greve por "melhores condições de trabalho e de carreira que coincide com uma greve ao período da manhã". António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que convocou o protesto, esclareceu que estão em curso greves entre as 09h00 e as 12h30 de segunda, terça e quintas-feiras com serviços mínimos e greves às manhãs de quartas e sextas-feiras sem serviços mínimos.
Em comunicado publicado na sua página, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) refere que a primeira greve, a 8 de setembro, será em Braga, Viana do Castelo e Setúbal, seguindo-se depois Faro, Beja, Bragança, Aveiro, Évora, Castelo Branco, Portalegre e Açores, entre 12 e 19.
Os tribunais estão hoje parados desde o início da manhã em todo o país devido a uma falha do sistema informático Citius, disse o Sindicato de Funcionários Judiciais (SFJ), numa informação confirmada pelo Governo.
Os funcionários judiciais estão de novo em greve nos tribunais e serviços de justiça, uma paralisação a decorrer em moldes diferentes consoante os serviços e comarcas e para a qual o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) espera forte mobilização.
Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição.
Os eleitos da CDU nas duas maiores uniões de freguesias da cidade de Évora exigiram, no início da passada semana, a reconfiguração urgente dos respetivos executivos, liderados pelo PS, depois de os tribunais considerarem ilegal a atual composição destes órgãos.
A Lendias d´Encantar já contestou a forma como foi avaliada a sua candidatura ao programa de apoio sustentado às artes para o quadriénio 2023-2026”. A Companhia de Teatro não exclui a hipótese de levar esta matéria à barra dos tribunais.
Mais de 30 tribunais estão hoje totalmente paralisados devido à greve convocada pelos dois sindicatos representativos dos oficiais de justiça, que registam uma adesão próxima dos 100% por parte destes profissionais.
Uma greve convocada pelos dois sindicatos dos funcionários judiciais ameaça hoje perturbar o normal funcionamento da justiça no dia da reabertura dos tribunais, após o período de férias judiciais de verão.
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, está a contestar a proposta de Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos. O documento esteve em consulta pública.
Este é o resultado dois anos após a ida a Bruxelas, o BMM – Beja Merece Mais garante “a primeira obra ferroviária que potenciará a região do Baixo Alentejo.” E esclarece, o BMM, que vão existir as tão aguardadas ligações ferroviárias Beja - Cuba - Alvito - Baronia - Casa Branca, em via ferroviária modernizada e eletrificada, bem como a concordância ferroviária ao Aeroporto de Beja, através de uma via dupla não convencional entre Cuba e Beja.”
Juízes debatem, em Beja, durante dois dias, no XV Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), no Pax Julia – Teatro Municipal, a “humanização da justiça face às novas tecnologias numa perspetiva de que estas sejam usadas como um meio e não como um fim”.
Depois do CHEGA e do movimento POR SÃO MATIAS COM TODOS terem visto listas apresentadas ao concelho de Beja, nas autárquicas 2021, rejeitadas pelo Tribunal da cidade recorreram ao Constitucional. Este Tribunal ditou que o Movimento sai da corrida, nestas eleições, e que o CHEGA só se apresenta a votos à Câmara de Beja. O CHEGA diz, em comunicado, que "respeita esta decisão", mas que "não concorda" com a mesma.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
A decisão de encerrar todos os estabelecimentos de ensino, das creches às universidades, entra hoje em vigor e dura 15 dias. Os ATLs também estão encerrados. Estes 15 dias são compensados depois no decorrer do ano letivo.
A reunião do Conselho de Ministros sobre o encerramentos das escolas já terminou e nele foi decidido encerrar todos os níveis de ensino, das creches às universidades, a partir desta sexta-feira e durante 15 dias.
O ex-juiz presidente da Comarca de Beja José Lúcio saiu no final de dezembro de 2020 destas funções e regressou ao Tribunal de Relação de Évora. Foi substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, no passado dia 1.
O juiz presidente da Comarca de Beja sai no final de dezembro destas funções e regressa ao Tribunal de Relação de Évora. É substituído pelo juiz António Joaquim Conceição da Silva, já em janeiro. José Lúcio sai com “mágoa” por não estar resolvida a construção do Palácio de Justiça da cidade e deixa duras “críticas” à atuação de “forças vivas” e à “burocracia da Administração Pública” nesta matéria.
É nos dias 8 e 9 de outubro, deste ano, que Beja vai acolher o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. O evento vai ter lugar no Pax Julia Teatro Municipal da cidade.
© 2026 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com