O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Um estudo da Intrum conclui que 74 por cento dos portugueses estão a cortar nos gastos, enquanto 30 por cento estimam utilizar as poupanças para pagar contas do dia-a-dia dada a inflação e a subida dos juros, segundo um relatório da Intrum.
Uma delegação do Porta a porta – Casa para Todos, movimento pelo direito à habitação, realiza esta quarta-feira, a partir das 15h00 locais, uma ação em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
Redução e estabilização da prestação da casa durante dois anos, reforço da bonificação dos juros e prolongamento da suspensão da comissão de reembolso antecipado foram as medidas propostas para atenuar a situação dos agregados com crédito a habitação contratado.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
As respostas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo as que existem na área de abrangência da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), e a bonificação de juros no crédito à habitação, que já pode ser pedida junto dos bancos, são os temas do Falar Claro desta terça-feira.
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
O Governo anunciou uma nova medida temporária, no passado dia 16 de fevereiro, para bonificar o encargo com juros nos créditos à habitação com hipoteca.
Os micro e pequenos empresários asseguram que o apoio concedido pelo governo em 2021 não passa de “propaganda desmentida pela realidade”. Reclamam medidas efetivas para suster custos da energia e postos de trabalho.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra foi hoje condenado por peculato a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa sob a condição de devolver ao município a quantia que recebeu indevidamente em ajudas de custo.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
Esta é uma matéria que se reporta ao ano 2018, altura em que o jornalista Paulo Barriga contestou o concurso lançado pela CIMBAL para a direção do Diário do Alentejo. Ontem, dia 12 de maio, o jornalista Paulo Barriga ficou a conhecer a sentença, em que o Tribunal de Trabalho de Beja lhe deu razão.
A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, reconhecendo a existência de medidas destinadas a algumas entidades da Economia Social, estranha que não tenham sido considerados sectores específicos como o Movimento Associativo Popular.
O valor a receber ou a pagar de IRS depende das despesas de cada família e por isso mesmo deve validar as faturas no Portal das Finanças até ao dia 25 de fevereiro. Aqui damos-lhe a conhecer, também, quais as despesas, e percentagens, que pode deduzir no IRS.
Este ano, os contribuintes têm até ao dia 25 de fevereiro para validarem as suas faturas já comunicadas à Autoridade Tributária no portal e-fatura, para efeitos de IRS.
A Câmara Municipal de Moura celebrou um acordo para regularização de dívidas para com a AgdA - Águas Públicas do Alentejo. O acordo foi celebrado a 28 de dezembro de 2017 e “prevê o pagamento de toda a dívida vencida no final do ano passado”, avança a autarquia, referindo que está por regularizar mais de 1 milhão e 600 mil euros.
Está a decorrer, a esta altura, nas Juntas de Freguesia do concelho, o prazo de renovação do Cartão Vidigueira Júnior. As novas candidaturas têm que ser efectuadas no Balcão Único, situado no edifício da Câmara Municipal.
As câmaras vão começar a receber, a partir dos próximos dias, juros de mora dos impostos municipais: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). O Governo estima que o total das transferências para os 308 municípios ascende a 78,655 milhões de euros.
As ofertas de pagamento atraem cada vez mais os portugueses e nesta época natalícia, os descontos diretos nos produtos são a oferta mais valorizada pelos consumidores.
A descida das Euribor traz boas notícias e ajuda os portugueses com prestações de crédito à habitação para pagar.
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e João Ramos, deputado à Assembleia da República e cabeça de lista da CDU, pelo círculo eleitoral de Beja, nas legislativas 2015, participam hoje, em Ato Público, na capital de distrito.
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e João Ramos, deputado à Assembleia da República e cabeça de lista da CDU, pelo círculo eleitoral de Beja, nas legislativas 2015, participam em Ato Público, na capital de distrito, no dia 30 deste mês.
Em pouco mais de um ano, a Câmara de Aljustrel contraiu mais de 700 mil euros em dívidas às Águas Públicas do Alentejo S.A., situação que implica o aumento do endividamento do Município, denunciam os eleitos da CDU. Nelson Brito, presidente da Câmara, responde às criticas da CDU.
Já foram publicadas em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte. Em sede de IRS, o Governo impôs novos limites às deduções à coleta e criou as deduções gerais, avança, o "Diário Económico" explicando as principais alterações.
O Orçamento de Estado (OE) para 2015 demonstra que as políticas da troica não deixaram o país e que é mais uma oportunidade perdida para a inversão da situação económica e social do distrito de Beja, a afirmação é do deputado do PCP, eleito por Beja.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) enviou ao primeiro-ministro, ministros da Economia e das Finanças, grupos parlamentares e comunicação social, uma moção a exigir a redução imediata do IVA na restauração.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja querem o processo da multa ao presidente da Câmara, paga "indevidamente" pela autarquia, no Ministério Público (MP).
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