O acordo sobre o IVA zero foi assinado entre o Governo, a distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), vai vigorar durante meio ano e aplica-se a 44 produtos. Este cabaz foi construído através de uma proposta do Ministério da Saúde, visando garantir uma "alimentação saudável", detalhou o primeiro-ministro, António Costa. 

Já a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em comunicado, afirma que "não passa cheques em branco e por isso não subscreve Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares".

A lista dos 44 alimentos que vão perder o IVA são agrupados em diversas categorias. Começamos pelos cereais e derivados/tubérculos, este grupo inclui pão, batata, massa e arroz.

No grupo das hortícolas estão a cebola, o tomate, a couve-flor, a alface, os brócolos, a cenoura, a curgete, o alho francês, a abóbora, os grelos, a couve portuguesa, os espinafres e o nabo.

No grupo das frutas, o IVA zero é aplicado na maçã, na banana, na laranja, na pera e no melão.

Há ainda o grupo das leguminosas com IVA zero no feijão vermelho, feijão frade, grão-de-bico e ervilhas.

Os laticínios abrangidos pela medida são leite de vaca, iogurtes e queijo.

No grupo da carne, pescado e ovos,  ficam isentos de IVA a carne de porco, frango, peru e vaca, assim como bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada e ovos de galinha.

No último grupo, o das gorduras e óleos, estão contemplados o azeite, os óleos vegetais e a manteiga.

O pacto agora assinado prevê, também, a constituição de uma Comissão de Acompanhamento, tendo em vista "zelar pela aplicação dos compromissos" do acordo, comprometendo-se as partes a colaborar entre si na partilha de informação.