Com uma dotação FEDER de 3 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, o aviso visa promover ações de reabilitação e regeneração ambiental de áreas degradadas, contribuindo para a valorização do território, a conservação da natureza e o reforço da biodiversidade.
Podem apresentar candidaturas as entidades da administração pública central, as entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências nesta área.
As candidaturas decorrem em dez fases, com o último período para apresentação de propostas agendado para maio de 2027. A primeira fase já está em curso e termina no dia 31 de agosto.
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