No âmbito deste aviso serão financiadas duas tipologias de postos de trabalho: a criação do próprio emprego através da constituição de novas empresas e a criação de novos postos de trabalho sem termo, quer na criação de novas empresas quer na expansão de empresas já existentes. O objetivo é estimular a atividade económica regional, promovendo a sustentabilidade e a competitividade das micro e pequenas empresas.

Podem candidatar-se a este apoio as micro e pequenas empresas, bem como empresários em nome individual. No entanto, prestadores de serviços, profissionais liberais e médias empresas não são elegíveis. A medida abrange as regiões NUTS III do Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo, ficando o Alentejo Litoral excluído por já dispor de outras iniciativas de apoio.

O período de candidaturas decorre em três fases: a primeira termina a 31 de março, a segunda a 30 de maio e a terceira a 31 de julho de 2025.

A dotação fundo disponível para este4 aviso é de três milhões de euros com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, pelo fundo Social Europeu.

A Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista, através de comunicação prévia a publicar, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para suspensão.