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Opinião

"Autarquias para que te quero"

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"Autarquias para que te quero"

Foto: José Maria Pós-de-Mina

"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.

"O perfil das pessoas em causa, a sua competência, a sua capacidade para o exercício dos cargos e o seu prestígio são importantes e as diversas forças políticas tentarão valorizá-los por forma a terem sucesso eleitoral. Mas temos de ter presente a importância das equipas que vão ser constituídas, o conjunto das listas e também as candidaturas a assembleias municipais e a assembleias de freguesia que determinarão a composição das juntas de freguesias. Mas é sobretudo importante saber ao que vêm os candidatos, qual é a sua experiência e quais são os projetos e programas que apresentam para os diversos órgãos autárquicos.

Antevê-se, desde que o Presidente da República não tome iniciativas em sentido contrário, que vamos ter mais eleições em disputa em 2025, com a reposição de freguesias embora aquém do que seria o respeito pela vontade das populações, mas que permite que haja mais candidatos e mais pessoas envolvidas na participação cívica e nos processos democráticos, o que é benéfico para a democracia local, reforça o poder local e contribui para aumentar a sua capacidade para corresponder aos interesses das populações.

Esta questão da reposição das freguesias é desde logo uma pedra de toque para perceber a diferença entre os que têm uma visão centralista e paternalista do poder local e aqueles que consideram que o nível de proximidade mais elevado se faz a nível de freguesia e que ainda há um caminho que tem de ser percorrido para devolver mais freguesias às populações. E é importante que o posicionamento e a coerência das forças políticas relativamente a este tema, se tenha em conta na opção de votar. Aqueles que ficaram aquém do que seria necessário e aqueles que levaram tempo e tempo a empatar que as freguesias fossem devolvidas, quando tal já podia ter acontecido em 2017, e aqueles que com a Lei Relvas as extinguiram estão numa posição de fragilidade para falar em reforço das freguesias e do seu papel na resolução dos problemas.

As autarquias locais enfrentam na atualidade desafios importantes e um dos primeiros é saber a que questões têm de dar resposta. Tem-se assistido com o incentivo dos partidos que têm governado o País e que gerem a maior parte das autarquias a uma diluição de responsabilidades entre os diversos níveis de poder (o central e local) quando o que se impunha era uma clara delimitação de responsabilidades. Em detrimento da assunção das suas competências próprias, assiste-se a situações em que há câmaras municipais que constroem hospitais, escolas do ensino superior, outros tipos de equipamentos, substituindo-se ao poder central no que é da sua competência. É obvio que as autarquias locais não podem nem devem ser indiferentes a tudo o que se passa no seu território e devem encontrar as formas e os meios de contribuir para a resolução dos problemas. Desde logo participando nas lutas para que o poder central assuma as suas responsabilidades, estando disponível para cooperar, avançando com propostas, reivindicando e intervindo ao lado das populações e priorizando do ponto de vista da obra e da realização o que são as suas competências próprias.

Precisamos de eleitos autárquicos que se liguem às populações, que colaborem com as suas estruturas e estimulem a sua participação, que sejam inovadores e criativos na resolução dos problemas, que sejam eficientes na gestão da coisa pública, que estejam disponíveis para o serviço público, que através de uma prática baseada no trabalho, na honestidade e na competência, semeiem a esperança e com confiança construam em cada parte do nosso território uma vida melhor para as nossas gentes."

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