CNA: agricultores afectados pelas tempestades esperam e desesperam pelos apoios do Governo
Voz da Planície
A Confederação Nacional de Agricultores (CNA), refere em nota de imprensa que "poucos dias depois da tempestade Kristin ter devastado a região Centro, quando o Ministro da Agricultura anunciou milhões de euros de apoios para os agricultores afectados e que as candidaturas já estavam abertas, ninguém esperaria que, passados mais de quatro meses, apenas 1% dos prejuízos tivesse sido alvo de apoio pago". Também segundo a CNA, "os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) revelam atrasos inaceitáveis na análise, aprovação e pagamento das candidaturas submetidas pelos agricultores". De acordo com os dados do INE, foram apresentadas cerca de 7700 candidaturas e "declarações de prejuízo, correspondendo a danos declarados superiores a 550 milhões de euros (206 milhões de euros na região Centro, 167 milhões de euros em Lisboa e Vale do Tejo e 180 milhões de euros no Alentejo)". Os dados mais recentes publicados pelo IFAP "apontam para um total de 847 candidaturas que correspondem a 5,6 milhões de euros de apoios, valores muito aquém dos prejuízos reclamados".
A CNA sublinha ainda que "estes atrasos devem-se desde logo à falta de meios, nomeadamente de recursos humanos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para avaliar as candidaturas apresentadas pelos agricultores. Recorde-se que a CCDR territorialmente competente deve analisar e aprovar as candidaturas submetidas, no prazo de 15 dias úteis após a respectiva submissão. Mas estes prazos não estão a ser cumpridos".
A confederação fala em "falta de transparência", acrescentando que esta "é também por demais evidente, tendo em conta que não há dados actualizados de forma regular do número de candidaturas submetidas, analisadas e pagas. Exige-se que esta informação esteja acessível com dados referentes a cada uma das CCDR, de forma aberta e de fácil consulta".
A CNA sente igualmente uma "falta de vontade política para uma efectiva resposta à calamidade que atingiu milhares de agricultores". Como espelho dessa alienação política, está por exemplo o "plano florestal com os indisfarçáveis atrasos na remoção da madeira e desobstrução de caminhos agrícolas e florestais que continua – quatro meses depois – em grande parte por concretizar".
Como tal, a CNA "reclama ao Governo a urgente alocação dos meios necessários para que o Estado cumpra com a palavra dada e para que os tão necessários apoios cheguem aos agricultores o mais rapidamente possível".
