A EMAS de Beja reagiu às notícias que foram "veiculadas" através dos sites "de diversos órgãos de comunicação social de âmbito regional". De acordo com a empresa, o "aviso prévio de greve“ apresentado pelo STAL refere que é "(…)ao trabalho prestado em regime de prevenção, abrangendo quer o trabalho extraordinário realizado ao abrigo do referido regime, quer os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho(…)”, que teve início na segunda-feira, 30 de março, "desde logo comunicando opor-se à fixação de quaisquer serviços mínimos", sublinha a EMAS.
A requerimento da EMAS, "as partes reuniram por diversas vezes na Direção Geral do emprego e Relações de Trabalho (DGERT), isto acerca da questão de fundo e, não havendo acordo quanto a esta, acerca de eventual acordo de fixação de serviços mínimos".
"Infelizmente não houve acordo em relação a nenhuma das matérias, mantendo o STAL, no que se refere à existência de serviços mínimos, a sua posição de que estes não deveriam existir", salienta a empresa.
A EMAS reforça a sua posição, referindo que se tem dedicado "à satisfação de necessidades sociais impreteríveis e julgando ser imprescindível a existência de serviços mínimos" e refere que "requereu a fixação dos mesmos por despacho ministerial".
"Este requerimento da EMAS foi atendido, tendo os serviços mínimos sido fixados por despacho conjunto da Sr.ª Ministra do Ambiente e Energia e do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, de 27 de março de 2026, data em que a decisão foi comunicada a ambas as partes", sublinha a empresa.
Segundo o comunicado da EMAS, o STAL estará "incumprindo a sua obrigação legal de indicar quais os meios humanos a integrar os serviços mínimos", visto que o sindicato "não o fez, pelo que, nos termos da Lei", acabou por ser a empresa a fazê-lo.
"Assim, como não poderia deixar de ser, foi a existência da greve que levou à fixação dos serviços mínimos e não o contrário", reforça a EMAS.
A empresa acrescenta que "não fixou quaisquer serviços mínimos, sendo que estes foram sim fixados pelas entidades competentes a seu requerimento e por terem cabimento legal" e que "respeita totalmente o direito à greve, mas não pode deixar de cumprir as suas atribuições e de defender os direitos dos seus utilizadores".
Até à divulgação do comunicado, a EMAS faz saber que "a greve em curso não teve qualquer reflexo no normal funcionamento da empresa e nos serviços que esta presta à população" e "reitera o seu compromisso de continuar a prestar serviços de excelência, o que apenas é possível com o empenho e profissionalismo que os seus trabalhadores sempre demonstraram".
