REMOÇÃO DE AMIANTO

Naquele encontro foi questionada também a postura do Ministério da Educação neste processo e procurou-se encontrar formas de, em articulação, as organizações e entidade presentes poderem desenvolver linhas de trabalho que levem ao cumprimento da legislação sobre a matéria e ao respeito pela saúde pública, em particular de todos os chamados "utilizadores" das escolas, em particular professores, trabalhadores não docentes e alunos.

Desta reunião resultou a informação de que, afinal, vários ministérios (saúde, ambiente e ordenamento do território, defesa, administração interna e emprego e segurança social) já fizeram chegar à ACT a listagem de edifícios públicos, sob sua tutela, em que está presente amianto.

A FENPROF deu a conhecer o processo que tem estado a correr no tribunal devido à recusa do MEC em divulgar a listagem, ainda que parcial, dos estabelecimentos de ensino com amianto e informou que interpôs recurso para o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa no sentido dessa lista ser divulgada.

Sendo este um problema da maior importância, no entanto, esta reunião foi também uma possibilidade de tomar conhecimento sobre outras matérias relacionadas com a segurança e higiene no trabalho.

A convergência de ação com a QUERCUS manter-se-á neste domínio e, a partir de agora, a FENPROF dirigir-se-á à ACT sempre que conheça situações que exijam uma intervenção adequada por parte dos seus inspectores nesta matéria.


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