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Funcionários públicos regressam às 35 horas

Funcionários públicos regressam às 35 horas


Os funcionários públicos portugueses recuperam nesta sexta-feira, 1 de julho, o horário de trabalho de 35 horas semanais, depois de terem estado quase três anos a trabalhar 40 horas, com forte contestação.

A nova lei  prevê contudo, algumas situações de exceção que obrigam à reposição do horário ao longo do segundo semestre do ano e a negociação com os sindicatos da função pública das situações que se vão manter por mais algum tempo, com 40 horas de trabalho.

A reposição do horário das 35 horas corresponde a uma das promessas do atual Governo e segundo os sindicatos, o aumento do horário de trabalho representou uma quebra de 14% no valor dos salários.

Para Vasco Santana, da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, o regresso às 35 horas de trabalho é motivo de satisfação, mas frisou também, que a luta tem de continuar até se conseguir que todos os funcionários do Estado cumpram o mesmo horário de trabalho.

Em Portugal, o horário de trabalho semanal de 35 horas foi formalmente adotado por muitas autarquias, depois do primeiro Governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP) ter sido obrigado pelo Tribunal Constitucional, a publicar os acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) que decidira reter, para evitar a reposição do horário.

Recorde-se ainda, que o horário de trabalho na Função Pública aumentou de 35 horas para 40 horas semanais em setembro de 2013, sem o correspondente aumento de salário, o que suscitou a contestação dos trabalhadores e dos seus sindicatos.


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