O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para conter os preços dos bens energéticos e agroalimentares. Redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com impacto no preço final a suportar pelos consumidores nos combustíveis e eletricidade e alargamento do apoio às famílias mais vulneráveis são para implementar.
Para as empresas está previsto ser o Governo a suportar parte do aumento dos custos com gás e a flexibilização das obrigações fiscais.
Na agricultura e pescas vai ser aplicada a isenção temporária do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos fertilizantes e rações. O imposto sobre o gasóleo colorido vai ser reduzido. Será apoiada ainda a instalação de painéis fotovoltaicos para uso na agricultura.
O alargamento do apoio ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás é alargado a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.
O Governo apresenta a proposta de Orçamento do Estado para 2022 esta semana.
