João Ramos

O deputado comunista perguntou ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, relativamente à construção de lar residencial daquela entidade, se o Centro Distrital de Segurança Social está disponível para adequar o acordo de cooperação existente em função da nova valência em construção e cofinanciada por fundos públicos e se pode o Ministério dar garantias de que pode estabelecer acordo de cooperação para os 22 lugares do novo lar.

O parlamentar perguntou também porque estão atrasadas as devoluções do IVA e se as próximas serão pagas dentro do prazo estabelecido por lei.

João Ramos quis saber ainda, mas junto do Ministério da Saúde, quais são os valores que estão a ser pagos no âmbito dos acordos com o serviço nacional de saúde e quais e se a tutela está disponível para rever os acordos, tendo em vista a multidisciplinariedade necessária à realização das consultas, assim como às necessidades inerentes às mesmas.

 

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