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MARP reclama melhoria real das condições de vida e de trabalho no Ano Internacional da Mulher Agricultora

MARP reclama melhoria real das condições de vida e de trabalho no Ano Internacional da Mulher Agricultora

Foto: MARP

A MARP, a Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas, assinala hoje o Dia Internacional da Mulher Rural, com uma saudação a "todas as mulheres agricultoras e rurais, que trabalham os campos e mantêm os territórios vivos". Mas, também neste dia 15 de Outubro, a MARP coloca várias questões através de um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, nomeadamente "sobre o que foi feito, em Portugal, para assinalar o Ano Internacional da Mulher Agricultora", "que conquistas as Mulheres Agricultoras conseguiram obter", e "em 2026, que políticas públicas foram adotadas para concretizar a melhoria das condições de vida das mulheres agricultoras"? De acordo com a MARP, "a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, ao declarar o Ano Internacional da Mulher Agricultora destaca os papéis essenciais que as mulheres desempenham nos sistemas agro-alimentares, produzindo, processando e comercializando alimentos que sustentam famílias, comunidades e economias". No entanto, este mesmo organismo da ONU, também sublinha que as contribuições destas mulheres "muitas vezes não são reconhecidas" e que "as desigualdades persistem limitando o seu acesso a recursos, oportunidades e poder de decisão".

Nesse sentido, a MARP "reclama dos poderes políticos que adotem medidas coordenadas e em larga escala, visando o empoderamento das mulheres nos sistemas agro-alimentares, em particular, investimentos maiores e direccionados, políticas e programas agro-alimentares com perspectiva de género, informação estatística melhorada, participação significativa das mulheres agricultoras na tomada de decisões e compromissos e medidas políticas sustentadas".

A associação refere que "tem apresentado inúmeras propostas visando o reconhecimento do papel das mulheres agricultoras e a melhoria real e concreta das suas condições de vida e trabalho" no país e afirma que "uma das principais discriminações que atinge as mulheres agricultoras prende-se com o seu acesso aos benefícios da Segurança Social".

Para a MARP, a situação atual "é grave devido aos baixos rendimentos das pequenas e médias explorações agrícolas, insuficientes para as contribuições ou apenas para as contribuições mais baixas", porque "como a titularidade das explorações agrícolas é maioritariamente masculina, quando existem dificuldades financeiras é sobretudo a mulher que deixa de fazer descontos para a Segurança Social, ficando a mulher sem direito à pensão de reforma ou com pensão muito baixa".

Outra das consequências desta desigualdade "é a perda de proteção social em situações de doença, parentalidade e outros apoios sociais", pelo que, segundo a MARP, existem "hoje mulheres mais jovens sem acesso à proteção social na parentalidade, dificuldades de acesso a creches, etc".

A associação partilha dos mesmos objetivos propostos pela FAO, e propõe duas medidas de âmbito político: a "criação de medidas específicas incentivadoras ao registo de mulheres agricultoras e à
titularidade plena ou partilhada da exploração por parte das mulheres agricultoras" e a "criação de medidas específicas no regime da Segurança Social, que equipare o segundo elemento do agregado da agricultora familiar ao cônjuge e estabeleça taxa bonificada do segundo elemento em 50%, ou seja, apoiada via Orçamento do Estado até metade do seu valor, sem perda de direitos".

As preocupações da MARP, em sintonia com outras organizações, também passam pelo "grande alargamento dos conflitos armados que têm causado grandes destruições" e, consequentemente, "a um agravamento das condições de vida pelo enorme aumento dos custos de produção na agricultura, principalmente dos combustíveis e fertilizantes".

A MARP, filiada da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, reforça ainda "as reclamações da Confederação e reclama a concretização, pelo Governo, de um conjunto alargado de medidas, numa verdadeira estratégia de combate à crise, que não deixem de fora quem mais precisa", ou seja, "os pequenos e médios agricultores".

A associação conclui o comunicado com uma nota de positivismo, acrescentando que "apesar das adversidades", as agricultoras vão continuar "a acreditar e a lutar pelo fortalecimento da Agricultura Familiar e dos territórios rurais", como forma de se aproximarem "da Soberania Alimentar". E é por todos estes motivos, que a MARP "marcará presença e dará força ao 10.º Congresso da CNA, em Vila Real, já no próximo dia 15 de Novembro".


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