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PDM Beja: vereadores da oposição vão acompanhar e dar sugestões. Processo avança para consulta pública

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PDM Beja: vereadores da oposição vão acompanhar e dar sugestões. Processo avança para consulta pública

A reunião que sentou à mesma mesa vereadores da oposição, executivo municipal e equipa do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja aconteceu esta semana e foi “produtiva”. O processo vai avançar para consulta pública.

A reunião sobre esta matéria foi pedida pelos vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Beja Consegue! e marcada pelo executivo municipal.

Rui Marreiros, vice-presidente da Câmara de Beja, explica que “os vereadores da oposição entenderam retirar da ordem de trabalhos, da última reunião de Câmara, o ponto referente ao avanço para discussão pública do PDM” e que “correu muito bem o encontro desta semana em que foram prestados os esclarecimentos necessários sobre a matéria”. Acredita Rui Marreiros que “há condições para este ponto voltar a ser colocado na próxima reunião de Câmara, de passar e do processo avançar no cumprimento dos trâmites exigidos para poder entrar na fase de consulta pública”.

A Voz da Planície ouviu os vereadores da oposição sobre o encontro que requereram sobre o PDM.

Vítor Picado falou em nome dos vereadores da CDU na Câmara de Beja, recordando que têm “alertado para a necessidade destes esclarecimentos, que acabaram por ser prestados neste encontro, que deixou os eleitos da Coligação confortáveis com o que ouviram”.

Explicou, Vítor Picado, que ficou claro que “não houve mexidas na estrutura ecológica municipal, uma das grandes preocupações dos vereadores da CDU, ficando a certeza de que este aspeto está protegido”. Acrescentou que “foi mostrada abertura para esta matéria, assim como para uma estratégia de desenvolvimento da cidade que contempla a agilização dos procedimentos”. Deixou, ainda, a garantia de que os “vereadores da CDU vão acompanhar o processo e ficar atentos a estes aspetos”.

Para Nuno Palma Ferro, eleito do Beja Consegue!, este foi “um encontro bastante esclarecedor e que se impunha”. Mostrou-se satisfeito com o resultado e avançou que o “Beja Consegue! vai acompanhar a consulta pública e criar uma Comissão para olhar de uma forma mais técnica para o documento, no sentido de se poder fazer e entregar, também, propostas”.

“O PDM é um dos instrumentos de referência para a atuação do executivo municipal, que regula a sua orientação no território”, sublinhou o vice-presidente, Rui Marreiros.

Sobre o documento que deverá passar para consulta pública esclareceu que “introduz novas regras para construção na cidade e em espaço rural, determinando o que pode ser construído e em que áreas. Introduz mais flexibilidade em muitos aspetos, relevando as boas-práticas ambientais, o desenvolvimento económico da cidade, a fixação de pessoas, assim como, entre outros aspetos, a revitalização do centro histórico”.

“Se for aprovado, na próxima reunião de Câmara, o avanço do documento para consulta pública, seguir-se-á a sua publicação em Diário da República e os 30 dias para se poder conhecer o novo PDM de Beja e entregar propostas para o mesmo”, deixou claro, igualmente, Rui Marreiros.

Revelou, ainda, o vice-presidente da Câmara de Beja, que “as pessoas vão poder consultar o documento online, assim como em papel”.


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