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Projetos no Alqueva em risco devido a parecer desfavorável do ICNF

Projetos no Alqueva em risco devido a parecer desfavorável do ICNF

Foto: EDIA

As empresas promotoras e investidoras de dois projetos, um solar e outro turístico, na zona de Alqueva, estão a contestar um parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que terá dado origem à emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável. De acordo com as empresas, que entretanto já apresentaram uma reclamação administrativa, “a decisão coloca em risco um investimento estimado de 350 milhões de euros num projeto que conta com total apoio do município de Moura”. Segundo a FVC Group, a Insun e a Lightsource bp, as três empresas que estão a contestar a DIA desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao projeto da denominada Central Solar Fotovoltaica do Alqueva, esta declaração foi emitida em janeiro e baseou-se exclusivamente num parecer negativo do ICNF.

A fundamentação do parecer desfavorável, tem como preocupação principal "uma colónia de morcegos a cerca de 1,5 quilómetros do empreendimento e os potenciais impactos decorrentes da redução de 158 hectares de um olival usado como uma das várias zonas de alimentação para a espécie”, afirmam os responsáveis pelos projetos.

As empresas alegam que “a decisão do ICNF ignora ainda medidas de mitigação de 688 hectares, no mesmo raio de distância do abrigo de morcegos, e quatro vezes superior aos 158 hectares de olivais impactados”.

De acordo com os promotores e investidores, "as medidas de mitigação propostas incorporam recomendações da CHIRO – Associação Morcegos.pt e que há um parecer científico do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) que as valida".

Afirmam também que a situação é "paradoxal tendo em conta que, caso o projeto solar não seja autorizado, o proprietário do terreno já recebeu autorização das entidades públicas para, caso entenda, proceder ao abate de olival numa área total de 211,59 hectares”.

Em 2024, aquando do processo de licenciamento ambiental conduzido pela APA, o projeto “foi profundamente reformulado”, com a redução de “27% da área ocupada”, de forma a “incorporar recomendações técnicas das autoridades ambientais”, sublinham as empresas .

Referem também que “o desenvolvimento do projeto turístico está diretamente dependente da concretização do projeto solar”, avisando que “a inviabilização do projeto de energia solar compromete igualmente o investimento turístico de 50 milhões de euros previsto para o concelho de Moura (Beja)”.

De acordo com as empresas, este seria um investimento que "permitiria criar centenas de postos de trabalho diretos e indiretos, dinamizar a economia local e estabelecer uma nova âncora de desenvolvimento para o turismo no interior do país”.

A empresa proprietária dos terrenos, a FVC GROUP, arrenda os lotes para a instalação da central solar fotovoltaica e, ao mesmo tempo, é a promotora do projeto turístico, numa outra zona da herdade, com um investimento de cerca de 50 milhões de euros.

Quanto ao projeto solar, foi da responsabilidade da Insun, cujo valor ronda os 300 milhões de euros, e entretanto terá sido comprado pela outra empresa, a Lightsource bp.

O resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental, refere que "está previsto que a central solar fotovoltaica tenha uma potência instalada de 431,53 megawatts-pico (MWp) e uma potência máxima nominal de 354 megavoltamperes (MVA)".

No total, a central ocupará cerca de "570,46 hectares e será constituída por 692.970 módulos". O projeto engloba também "uma linha de muito alta tensão para injetar a energia produzida na Rede Elétrica de Serviço Público".


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