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PS considera ofensivas as declarações do deputado do PSD Gonçalo Valente

PS considera ofensivas as declarações do deputado do PSD Gonçalo Valente

Foto: FBA do PS

Num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, a Federação Regional do Baixo Alentejo do Partido Socialista "repudia as declarações ofensivas" de Gonçalo Valente, deputado do PSD pelo Baixo Alentejo, que referiu que os autarcas de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa, mostraram uma “falta de honestidade política atroz”, quando confrontaram a Ministra da Saúde para exigir que o Governo dê "garantias para a continuidade das obras de requalificação de equipamentos de saúde financiadas pelo PRR". O PS do Baixo Alentejo diz que o que está em causa são "cerca de 5,4 milhões de euros de investimento público e faltam poucas semanas para o termo do prazo de execução do PRR". A estrutura do PS acrescenta que "o Baixo Alentejo precisa de respostas, compromissos e soluções, não de sermões nem de ataques pessoais aos autarcas".

De acordo com o comunicado da Federação Regional do PS, a questão tem vindo a ser colocada ao Governo há vários meses. Pedro do Carmo, deputado socialista, "questionou o Governo em vários momentos e manifestou publicamente a sua preocupação", ao qual se juntaram as vozes de José Luís Carneiro, Secretário-Geral do partido, e dos presidentes de câmara, "individualmente e em conjunto". Mas, a Federação sublinha que, até ao momento, "os vários ministros responsáveis nunca apresentaram uma resposta concreta".

O PS reforça a sua resposta, referindo que ainda não está esclarecido "qual o instrumento financeiro, qual a dotação disponível, qual o calendário de transição e que garantias serão dadas aos municípios", acrescentando que "as empreitadas não se pagam com intenções, nem os municípios podem assumir compromissos financeiros com base em promessas sem datas e sem cabimentação".

Para o PS, não foram os municípios que criaram o problema, argumentando que estes "assumiram projetos, concursos e gestão das empreitadas no quadro de acordos com entidades do Ministério da Saúde e com base em compromissos de financiamento assumidos pelo Estado".

"Quando o financiamento é colocado em causa, os autarcas têm o dever de exigir respostas e de defender as suas populações", lê-se também no comunicado da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista.

Em uníssono com os autarcas do Baixo Alentejo, está a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que também já fez exigências ao Governo. Por um lado, "a rápida concretização de mecanismos de transição para garantir a continuidade das obras do PRR". Por outro, a defesa de uma solução que não represente "uma maior responsabilização financeira dos municípios".

Em suma, para o PS, não se trata de "uma preocupação partidária", mas sim de "uma preocupação nacional dos municípios portugueses".

Outro dos argumentos do PS prende-se com as obras nos SUB, os Serviços de Urgência Básica de Castro Verde e Moura, "infraestruturas de natureza supramunicipal que servem populações de vários concelhos". O PS diz que é inaceitável que sejam as autarquias, individualmente, a suportar através dos seus orçamentos, "os custos de um serviço integrado na rede pública de saúde e que serve vários municípios".

As extensões de saúde de Garvão e de Vila Nova de São Bento, são também mencionadas no comunicado da Federação do PS, que refere que "não pode ser desvalorizada a importância" destes equipamentos, "apenas porque representam investimentos de menor dimensão financeira", ressalvando que "para as populações, estes serviços são essenciais". Para o PS, "o valor de uma obra não determina a sua importância para as pessoas".

Antes da conclusão, a Federação Regional do Baixo Alentejo do Partido Socialista faz algumas exigências ao Governo, pedindo "a apresentação imediata de um calendário concreto, a identificação da fonte de financiamento, a garantia escrita da respetiva cabimentação e o compromisso de que os custos destas infraestruturas não serão transferidos para os orçamentos municipais".

E termina a sua resposta com a mensagem de que à Federação não lhe "interessa alimentar confrontos pessoais. Interessa resolver os problemas do Baixo Alentejo". Acrescentando um apelo "ao deputado do PSD eleito pelo círculo de Beja para que utilize o seu mandato para ajudar a obter as respostas que os autarcas e as populações aguardam há meses, em vez de atacar quem está no terreno a procurar garantir a conclusão destas obras".

O PS fecha o comunicado com uma espécie de recado para Gonçalo Valente, dizendo que "foi eleito para defender o distrito de Beja, não para repreender os seus autarcas".


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