Quercus questiona MAE sobre reposição do "acesso livre a todas as praias de Grândola"
Voz da Planície
A Quercus questionou o Governo, através de uma carta endereçada à Ministra do Ambiente e Energia, sobre a reposição dos acessos livres a todas as praias da área geográfica de Grândola. Segundo a associação ambientalista, já passou "quase um ano" após a fiscalização feita pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na qual foram identificados condicionamentos e acessos controlados, em 10 das 22 praias numa extensão de "45 km de faixa costeira entre Tróia e Melides". Estas restrições têm origem nos "empreendimentos turísticos ou barreiras físicas", motivos pelos quais a Quercus questiona o Governo, sobre "se as irregularidades encontradas já foram corrigidas e/ou se houve lugar à aplicação de alguns processos de contra-ordenação".
A Quercus fez várias questões ao executivo, que partilhou através de nota dirigida aos órgãos de comunicação social. "Numa altura em que a discussão pública está concentrada no direito de utilização do areal em frente às áreas concessionadas por parte de todos os banhistas, questionamos se o problema de fundo foi ou não resolvido: pode qualquer cidadão aceder hoje a todas as praias do concelho de Grândola, tomado de assalto por empreendimentos turísticos de luxo? Está a lei a ser cumprida, no sentido de garantir que as praias em Portugal são, de facto, "de utilização pública e acesso livre" a toda a população?", escreveu a associação.
Entre as 10 praias, identificadas pela APA "nesta região em julho de 2025, estavam 2 praias com acesso controlado (Tróia-Galé e Galé-Fontaínhas), em que o mesmo só era possível através de empreendimentos turísticos; e 8 praias com acesso condicionado (Torre; Brejos da Carregueira; Duna Cinzenta; Golfinhos; Garças; Pinheirinho; Malha Branca e Camarinhas), fruto de vários fatores como propriedades privadas; empreendimentos turísticos; estacionamento público e acessos pedonais insuficientes / inexistentes ou falta de sinalização clara".
Ainda segundo a Quercus, "em declarações públicas, a Ministra do Ambiente afirmou há um ano que seriam tomadas várias medidas, como a colocação de sinalização, a criação de novos acessos ao areal, a construção de estacionamento, além da remoção de cancelas ou barreiras físicas".
Com a chegada da época balnear 2026, a associação considera que é "do interesse público a clarificação desta situação, não só no concelho de Grândola, mas também noutras zonas suscetíveis de sucumbir aos interesses privados de empreendimentos turísticos, à revelia da lei e, muitas vezes, com potenciais danos para os ecossistemas costeiros".
A Quercus afirma que "irá estar a acompanhar este tema durante toda a época balnear, apelando a todos os cidadãos e turistas que reportem eventuais irregularidades no acesso às zonas balneares, para denuncias@quercus.pt, de forma devidamente fundamentada".
