Até há dois anos, os docentes com habilitação própria podiam dar aulas, mas não podiam aceder à carreira docente sem habilitação profissional, conferida através de um mestrado em Educação ou de cursos de profissionalização em serviço.

Perante o problema da falta de professores, o Governo lançou, no início do ano letivo 2024/2025, um concurso externo extraordinário pela primeira vez aberto a docentes sem habilitação profissional que ingressariam na carreira docente de forma condicional até concluírem a formação pedagógica, dispondo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos.

Segundo o gabinete de Fernando Alexandre, a disponibilização de mais de mil vagas assume agora “especial relevância” para os professores que vincularam através dos concursos extraordinários.

A Universidade Aberta disponibiliza a maioria das vagas (672), enquanto a Universidade de Lisboa conta com 181 lugares, a que se somam 98 em Beja e 85 em Setúbal.

Os cursos deverão arrancar em outubro e, segundo a tutela, cerca de 80% das 1.036 vagas já estão preenchidas.

Para os professores com menos de cinco anos de serviço, a formação tem a duração de dois anos, sendo de apenas um ano no caso dos docentes com mais de cinco anos serviço.

O MECI afirma que a contratualização destas vagas permite assegurar que todos os professores que vincularam provisoriamente com habilitação própria nos últimos dois anos dispõem de condições para concluir a formação pedagógica no prazo previsto para consolidar o vínculo.

No concurso externo extraordinário de 2024/2025, o primeiro aberto a detentores de habilitação própria, entraram nos quadros do Ministério da Educação 1.822 professores, dos quais 893 sem formação pedagógica.

Em 2025/2026, vincularam 1.639 professores, 697 dos quais com habilitação própria.

“Esta medida constitui mais um passo no reforço da estabilidade e na valorização da profissão docente, criando condições para que mais docentes possam concluir a sua profissionalização sem interromper o exercício de funções, contribuindo simultaneamente para a redução da escassez de professores e para o reforço da qualidade do ensino”, defende a tutela.

No mesmo comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre sublinha que a qualificação pedagógica é “fator determinante” para a qualidade das práticas de ensino e para o sucesso das aprendizagens dos alunos.

Em outubro de 2025, o MECI já tinha contratualizado com a Universidade Aberta a abertura de 300 vagas num novo curso de dois anos, mas vários sindicatos de professores alertaram que, ainda assim, muitos docentes a lecionar nas escolas sem formação pedagógica não conseguiam aceder à profissionalização em serviço por falta de lugares disponíveis nas instituições de ensino superior.