O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
O Bispo de Beja, D. Fernando Paiva, lançou um forte apelo à justiça social e ao serviço aos mais desfavorecidos na sua mensagem de Natal para este ano.
Hoje, dia 11 de dezembro, trabalhadores de todo o país estão a participar na Greve Geral convocada pela CGTP e pela UGT, num momento em que se tornam indispensáveis respostas firmes para a defesa dos direitos laborais, da valorização dos salários e da proteção das condições de trabalho.
«O Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE) procura soluções inovadoras que promovam a justiça energética e capacitem cidadãos em Portugal. O Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE) acaba de lançar a edição 2025 do Prémio “LIGAR – Energia para Todos”, uma iniciativa que reconhece e apoia projetos inovadores com impacto direto na mitigação da pobreza energética em Portugal», é explicado no comunicado enviado à nossa redação.
Os crimes contra pessoas idosas subiram 26,4% nos últimos quatro anos, destacando-se em 2024 as ofensas à integridade física, furtos em casas e a violência doméstica, segundo as estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
Um em cada três portugueses tem receio de ser assaltado ou agredido, o que representa um aumento de 10 pontos percentuais face a 2023, revelou o Barómetro da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Hoje, 24 de outubro, é dia de greve na função pública. Em Beja, os estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas N.º 1, os três, têm as portas fechadas. Na autarquia, 85% dos trabalhadores responsáveis pela recolha do lixo aderiram, bem como os do Parque de Materiais, 60%. Na saúde, 60% dos enfermeiros do turno da noite, no hospital da cidade, também fizeram greve. Informações obtidas junto dos dirigentes sindicais.
A Frente Comum perspetiva uma "grande greve" da administração pública nesta sexta-feira, dia 24, contra o Governo, que acusa de degradar trabalho e serviços públicos. O Sindicato prevê o fecho de muitas escolas, perturbações nos serviços de saúde e de justiça, assim como forte adesão de trabalhadores nas autarquias, serviços centrais da administração pública e na cultura e monumentos. A Frente Comum representa 29 sindicatos de todos os setores da administração pública.
O secretário-geral do PCP desafiou hoje, dia 8 de outubro, o primeiro-ministro a “assumir responsabilidades” se estiver a questionar os tempos da Justiça e previu que o próprio terá de “tirar conclusões” políticas do caso Spinumviva, apesar de não pedir a sua demissão.
Imigrantes a trabalhar em Odemira, no Porto, Lisboa e Algarve marcaram para hoje, dia 17 de setembro, uma manifestação em frente à Assembleia da República, numa altura em que há 80 detidos num centro de instalação temporária em Portugal. Os imigrantes reivindicam o direito a documentos, ao reagrupamento familiar, a libertação dos detidos nos centros de instalação temporária sem terem cometido qualquer crime, bem como respeito, dignidade e justiça.
"Depois de três anos em funcionamento nas antigas instalações da Casa do Estudante, comunicamos o encerramento do CAES, apesar de termos uma candidatura aprovada com um valor de investimento estimado em 923 mil euros, e o IHRU, na qualidade de Beneficiário Intermediário aprovado o financiamento estimado de cerca de 785 mil euros, correspondente a 85 % do valor total do investimento. Esta decisão, devidamente ponderada pela atual direção da Cáritas Diocesana de Beja (CDB), é agora tornada pública, concluído que foi o longo processo negocial com o Instituto da Segurança Social, não tendo sido possível ultrapassar alguns dos aspetos, que consideramos imprescindíveis para manter o CAES, no quadro do protocolo definido para este tipo de equipamentos", é explicado no documento que chegou à Voz da Planície.
O Ministério da Justiça anuncia, no comunicado que chegou à Voz da Planície, que, desde o dia de ontem, 9 de setembro, “a população de Odemira voltou a contar com a proximidade dos serviços de registo, que já eram prestados antes do encerramento, incluindo registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, registo automóvel, predial e comercial”.
O arcebispo Joan-Enric Sicília afirmou em Fátima que os migrantes não são um problema, mas um sinal dos tempos que exige uma resposta solidária, e que o seu acolhimento não é uma opção política, antes uma exigência evangélica.
Sindicatos contestam a simplificação dos despedimentos por justa causa prevista no anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, questionando a sua constitucionalidade e considerando tratar-se de uma “situação extrema” de corte de direitos dos trabalhadores.
Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura contestaram a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva, no Alentejo, com agravamento para as culturas permanentes e vão pedir uma reunião ao ministro da Agricultura.
O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito por Beja, dirigiu uma pergunta à ministra da Justiça sobre os motivos que levaram ao encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, que está fechada ao público, mas os funcionários continuam a laborar no interior das instalações.
O deputado, eleito por Beja, Rui Cristina é a aposta do Chega para uma Câmara Municipal no Algarve, a de Albufeira, nas autárquicas 2025.
A médica Conceição Dias, "atual responsável máxima do Centro de Saúde de Castro Verde, é a mandatária do Partido Socialista (PS), nas Eleições Autárquicas de 2025. Recordamos que, neste concelho, o PS volta a recandidatar o atual presidente António José Brito, à presidência da Câmara.
A recomendação “Pela Reabertura da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira”, foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odemira, de 27 de junho passado, e proposta pelos eleitos do Partido Socialista (PS).
«Luís Soares é apresentado, oficialmente, como o candidato à Junta de Freguesia de São Matias (Beja), nas próximas eleições autárquicas, pelo Movimento Independente "Viver em São Matias"», é avançado no comunicado que chegou à nossa redação.
"A Coligação Democrática Unitária – CDU torna público que Luís Cardoso é o candidato à presidência da Câmara Municipal de Odemira, nas eleições autárquicas de 2025. Luís Cardoso nasceu a 6 de março de 1973, na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, República de Cabo Verde. Residente no concelho de Odemira há muitos anos, construiu um percurso profissional e cívico profundamente ligado à realidade local, em especial às áreas do ambiente, dos serviços públicos e da administração autárquica", é referido no documento que chegou à Voz da Planície.
Manuel Nobre é o candidato da CDU à Assembleia Municipal de Aljustrel, nas autárquicas 2025, é avançado no documento enviado à nossa redação.
"O partido Chega apresenta David Catita como candidato à Câmara Municipal nas autárquicas 2025. Com 48 anos, natural de uma família profundamente ligada ao mundo rural alentejano, David Catita reside e trabalha em Beja desde 1999. Licenciado em Ciências do Ambiente pela Universidade de Évora, desempenha, desde o ano 2000, funções técnicas no Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, tendo participado em projetos estruturantes como a gestão de albufeiras, a valorização de subprodutos agrícolas (Projeto URSA) ou a contenção de espécies invasoras", pode ler-se no comunicado enviado à nossa redação.
Os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos, segundo as Estatísticas da Justiça, havendo registo de 421 casos em 2024, o ano com mais ocorrências.
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito que se assinalou ontem, 19 de junho, realiza-se hoje, dia 20, no salão do Antigo Hospital de Beja pelas 18h30, uma conversa sobre "Violência sobre as mulheres em tempo de Guerra".
"Manuel Almeida, de 56 anos, é natural da freguesia de Ourique e exerce a profissão de mineiro. Militante do PCP, integra a Comissão Concelhia de Ourique do Partido e foi também membro da Direção da Organização Regional de Beja. No plano autárquico, foi eleito na Assembleia de Freguesia de Ourique, adquirindo um conhecimento profundo da realidade e das necessidades locais" e é o candidato da CDU, nas autárquicas 2025, à Câmara Municipal de Ourique.
Já foi apresentado na Biblioteca Pública de Évora, bem como na Feira do Livro de Moura, o livo "Mulheres do Sul Fizeram a Reforma Agrária", da autoria de Ana Benedita, uma obra que "dá voz às mulheres operárias agrícolas do Sul de Portugal que estiveram na linha da frente da transformação social iniciada com o 25 de Abril de 1974". E está uma nova apresentação agendada para a Feira do Livro de Lisboa onde vai participar Santiago Macias, de Moura e diretor do Panteão, desde 2021.
"José Manuel da Palma Morais, 56 anos, casado, natural de Santo Aleixo da Restauração, licenciado em Direito, é o candidato independente nas listas do PS, como cabeça de lista à Freguesia de Santo Aleixo da Restauração, nas autárquicas 2025", refere o documento enviado à nossa redação.
As comemorações Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade cumprem o objetivo de celebrar as conquistas e valores da Revolução de 25 de Abril de 1974, através de um vasto programa de atividades onde se destaca a música e a cultura, mas também o debate e a reflexão. O programa de atividades inclui o Ciclo Conversas de Abril “Arte e Revolução”, a decorrer nos dias 17, 23 e 27 de abril, sempre no Palco Igualdade (Jardim Sousa Prado, em Odemira), dedicado a importantes conquistas da Revolução de Abril, como a constituição de comissões de moradores, o direito à habitação, a liberdade de expressão e a música como forma de protesto, explica a autarquia.
"Bento José Furão Fialho, 60 anos, reformado, natural e residente em Serpa, distrito de Beja, é o cabeça de lista do PPM pelo círculo eleitoral de Beja, nas legislativas 2025. Bento Fialho é uma das figuras populares mais conhecidas de Serpa e do distrito de Beja. É um ativista social, sempre envolvido nas questões sociais e na denúncia das desigualdades sociais e de injustiças de todo o tipo, em especial as que afetam os mais vulneráveis da nossa sociedade", é divulgado no documento enviado à nossa redação.
Odemira recebe este mês um festival organizado pela Câmara Municipal para celebrar a Revolução dos Cravos e, simultaneamente, afirmar-se como uma vila “culturalmente dinâmica, viva e criativa”. A edição deste ano do Abril em Odemira – Festival da Justiça e Liberdade arrancou no passado dia 11, numa parceria do Município do Litoral Alentejano com diversas instituições locais e nacionais.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Chega procedeu hoje, dia 7 de abril, nos termos legais, à entrega oficial da sua lista de candidatos às eleições legislativas no Tribunal da capital de distrito. Esta candidatura, encabeçada por Rui Cristina, "representa um compromisso claro com os valores fundamentais da justiça, da responsabilidade e da defesa intransigente dos interesses do distrito de Beja, tantas vezes esquecido no panorama Nacional", é frisado no comunicado enviado à nossa redação.
A Biblioteca Municipal de Cuba faz nesta quarta-feira, dia 2, a inauguração da exposição "Mulheres de Abril somos, com Igualdade temos futuro", às 15h00. Esta exposição, cedida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), destaca o papel das mulheres na conquista da liberdade, da igualdade e dos direitos fundamentais.
"O convite para escrever opinião na RVP é antigo, agradeço-o desde já, mas o tempo tem sido curto. É desta. Há assuntos aos quais me é absolutamente impossível ficar indiferente. Calar é pactuar e eu recuso-me a fazê-lo quando em causa está a dignidade humana, a justiça social e a solidariedade", diz Ana Matos Pires, psiquiatra, na crónica que pode ler aqui.
O presidente do Chega, André Ventura, pediu, em Beja, aos portugueses “uma oportunidade” para Governar e prometeu, se ganhar as próximas legislativas, apresentar no primeiro dia de mandato “o maior pacote anticorrupção da história” do País.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, nesta quarta-feira, dia 12, e o Conselho de Estado, para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
A Câmara Municipal de Mértola congratula-se com "o lançamento da obra de reabilitação do troço da Estrada Regional 267 (ER267), uma intervenção fundamental para a melhoria da mobilidade e segurança rodoviária no concelho".
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz". Em Beja, a manifestação começa ás 14h30, na Casa da Cultura da cidade.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
"A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aljustrel anuncia que Nelson Brito foi escolhido como o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel nas próximas eleições autárquicas de 2025. Esta decisão foi tomada por unanimidade durante a recente reunião da Comissão Política Concelhia, refletindo a forte confiança na sua liderança e na sua capacidade de servir a comunidade", pode ler-se no comunicado enviado à Voz da Planície.
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