"A consignação do IRS permite doar uma parte do imposto a favor do Estado a uma organização de cariz social. E sem qualquer custo: num cenário de reembolso não recebe menos e num cenário de imposto adicional, não paga mais. Através da consignação do IRS, pode atribuir a uma organização 0,5% do IRS liquidado (imposto que cabe ao Estado depois de descontadas as deduções). Assim, em vez de o seu IRS ficar todo nas mãos do Estado, uma parte é encaminhada pelo próprio Estado para a causa que escolher", explica o NERBE, em comunicado.
Câmara de Beja já fez a entrega da primeira tranche, entregue a título de adiantamento, no valor de 87 mil euros. O valor global dos apoios anuais do Município de Beja no âmbito do PAMAD será de 233 mil euros, sendo que a verba em falta será paga no final da presente época desportiva, informa a autarquia na nota de imprensa enviada à nossa redação.
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, considerou hoje que o Alqueva, no Alentejo, é um projeto virtuoso que, entre outros benefícios, paga-se a si próprio e ainda dá “retorno económico” ao Estado.
Depois de ocupar a quarta posição da Liga Intermunicipal da Reciclagem da Resialentejo em 2023, "o concelho de Castro Verde continuou a apostar na separação de resíduos e escalou quatro posições e, neste momento, está em primeiro lugar na classificação geral", de acordo com nota de imprensa enviada à redação da Voz da Planície.
O CDS-PP considera que "a utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos estrangeiros “é revoltante” e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que a alteração da lei vai permitir maior fiscalização e contribuir para o fim desse acesso.
"Contados os votos das legislativas de 10 de março há que reconhecer uma grande deslocação à direita, refletida na composição do parlamento", começa por dizer Alberto Matos, na crónica de opinião que pode ler e ouvir aqui.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamentou os cortes nos pagamentos aos agricultores, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), acusando o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação. A CAP prepara-se para denunciar o caso a Bruxelas.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reúne-se na Figueira da Foz, no XIX congresso desta organização. Nesta iniciativa estão inscritos 1.013 delegados e 338 observadores. No distrito de Beja são associadas da ANAFRE 74 das 75 Freguesias.
Beja recebe nesta terça-feira um desfile Holloween, durante a manhã, pelas ruas da cidade, a responsabilidade desta iniciativa pertence ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Beja, no âmbito da disciplina de Inglês.
A entrada nos museus, palácios e monumentos sob alçada do Estado vai passar a ser gratuita aos domingos e feriados para os residentes em Portugal e paga para os turistas estrangeiros, anunciou o ministro da Cultura.
Tanto o gasóleo como a gasolina voltaram a ficar mais caros esta semana. O aumento dos preços refletiram-se no gasóleo simples e na gasolina simples 95. Recorde-se que há um ano, sensivelmente, o preço dos combustíveis atingiu “máximos históricos” em Portugal.
“A Santa Casa da Misericórdia de Serpa não paga, de forma reiterada, os vencimentos no prazo legal”, a acusação é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Entidade garante pagamentos, do mês de março, até amanhã.
Os pagamentos começaram no passado dia 23, para as famílias com IBAN registado na Segurança Social, e esta medida deverá abranger um milhão de famílias, segundo o Governo.
O apoio de 125 euros vai ser pago na segunda-feira, dia 24, pela Segurança Social, a quem recebe prestações sociais, abrangendo um milhão e 600 mil beneficiários, avançou o Ministério do Trabalho.
A Câmara Municipal de Ourique faz o pagamento da 34.ª comparticipação de medicamentos, considerando que “o acesso aos cuidados de saúde e às terapêuticas são pressupostos fundamentais da qualidade de vida dos cidadãos”. Investe 14 mil euros.
Trata-se de um apoio que consiste numa “pensão paga aos familiares do falecido e destinada a compensá-los pela perda de rendimentos que resulta do seu falecimento”.
Os 50 euros por filho são pagos, de uma só vez, em outubro. Quem entregou IRS em 2021 recebe através das Finanças. No caso dos menores com abono de família quem paga é a Segurança Social. É sempre por transferência e carece de confirmação do agregado familiar e conta bancária.
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
"A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) teve conhecimento da existência, mais uma vez, de vencimentos em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS), incluindo no Hospital de São Paulo". A vice-provedora, confirmou o atraso nos ordenados e que o mesmo se deve ao incumprimento do pagamento devido pela ARS Alentejo. Já há indicação de transferência frisou, garantindo que logo que o dinheiro esteja disponível serão pagos os vencimentos.
O anuncio foi feito nas comemorações do Dia da Europa, realizadas ontem em Évora. O pagamento é feito ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e depende da execução dos investimentos e reformas descritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português
Se passar por uma autoestrada com pórticos eletrónicos, como as ex-SCUT, só tem duas formas de pagar a portagem: por débito direto, caso tenha um sistema de pagamento automático ou através dos CTT. Só que os valores em dívida, prazos de pagamento e onde fazê-lo não estão visíveis para os utilizadores, alerta a Deco.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito após ter recebido um auto de ocorrência da GNR relativo a uma publicação numa rede social que denunciou a alegada existência de 200 imigrantes moldavos escravizados em Serpa.
A declaração de IRS referente a 2021 pode ser entregue até final de junho. Desde 2009 que a lei prevê a possibilidade dos contribuintes serem solidários com o seu IRS sem terem de pagar mais por esse gesto.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) tem recebido reclamações de consumidores a quem tem sido cobrado nas lojas da NOS Comunicações um valor extra de 0,80€, pelo pagamento presencial das suas faturas de telecomunicações.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra foi hoje condenado por peculato a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa sob a condição de devolver ao município a quantia que recebeu indevidamente em ajudas de custo.
A Câmara de Serpa aprovou, em reunião de Câmara, o protocolo com o Ministério da Educação (ME) para a realização de obras na Escola Secundária (ES) da cidade. O valor de investimento previsto é superior a 3 milhões de euros, um montante que a autarquia diz, em comunicado, “ser mais adequado às necessidades de intervenção” nesta escola.
O valor do salário mínimo nacional volta a subir este ano, passando a ser de 705€ brutos mensais. Este é o oitavo aumento consecutivo do salário mínimo desde 2015, ainda assim, continuar a ser um dos mais baixos da Europa.
O Grupo Parlamentar do PCP, entre os deputados signatários está João Dias eleito por Beja, questionou o Governo sobre o encerramento, a partir de segunda-feira, durante a noite, do Serviço de Urgência Avançado do Hospital de São Paulo em Serpa. Entre outras questões, o PCP pergunta se o Governo tem conhecimento desta decisão e se está disponível para a reversão do Hospital de São Paulo para o Ministério da Saúde.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) avança que combate o abandono escolar aplicando valores monetários doados através do Memorial Trust I para bolsas BUD. Este projeto foi criado com o objetivo de combater o abandono escolar e de promover e facilitar o regresso ao ensino superior de estudantes desta instituição aos cursos do 1º e 2º ciclos que tenham interrompido por razões, comprovadas, de dificuldades económicas.
Eram 10.17 horas do dia 27 de novembro de 2014 quando o cante alentejano foi declarado, pela UNESCO, como património cultural imaterial da humanidade. Sete anos passados, a Voz da Planície quis saber como está a sua salvaguarda e como se perspetiva o futuro. Neste contexto ouviu três ensaiadores/cantadores com muito para contar: Paulo Ribeiro, Carlos Paraíba e Jil Galinha, que refletiram sobre estas matérias.
O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todos os a nos, no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. É realizada em grande parte dos países ocidentais, porém é mais representativa nos Estados Unidos.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR enviou um ofício ao Ministério da Administração Interna, ao Comando Geral e aos Grupos Parlamentares exigindo a correção da situação e o abono do Subsídio Covid a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional, materializando-se a desejável clarificação de critérios.
A CNA refere em comunicado, que está solidária com as agricultoras e agricultores que enfrentaram o mau tempo que assolou o país no início desta semana, e estima-se que seja milhares os hectares afetados e que vão levar a elevados prejuízos em culturas como o milho ou hortícolas, em muitas zonas do país.
No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
No quadro da comparticipação regular dos medicamentos a quem mais precisa, o Município de Ourique informa que iniciou o pagamento da 30ª comparticipação do receituário a idosos/famílias carenciadas de todas as freguesias do concelho de Ourique, com um investimento municipal na saúde dos munícipes de mais de 12 mil euros.
A 6ª edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimentos de Água de Portugal, realizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, vem afirmar que a discriminação no custo de água para as famílias de maiores dimensões se mantém, tendo em conta o município em que se vive e a dimensão familiar. Beja é o distrito nacional com o valor médio mais baixo da tarifa fixa de abastecimento de água em 2020.
O Ministério da Saúde continua sem dar ordem para se proceder ao pagamento do subsídio de risco aos profissionais, pelo combate à covid-19, incluído no Orçamento do Estado deste ano. “É mais uma daquelas promessas que o governo faz e que depois não cumpre”, refere Edgar Santos, acrescentando que no Alentejo ninguém recebeu ainda esta verba.
O Carnaval 2021 é comemorado hoje. Também conhecido como Entrudo é uma festa de origem pagã que se comemora sempre numa terça-feira. Este ano devido às situações excecionais derivadas da pandemia, o Governo não deu a tradicional tolerância de ponto e os alunos estão com ensino à distância.
O deputado do PCP, eleito por Beja, pediu esclarecimentos à tutela sobre algumas questões que merecem “ser respondidas” no que se refere ao Hospital de Serpa. João Dias quer saber “como está a ser dada resposta à gestão tripartida desta unidade, através da Misericórdia, da ARS Alentejo e da ULSBA”. Questão colocada numa altura em que se fala de “alterações no Serviço de Urgências do Hospital de Serpa.”
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