O projeto lei que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado no parlamento, na passada quinta-feira, e tem sido um dos motivos de maior polémica e debate nas próprias redes sociais. Apresentado pelo PSD, o projeto lei contou com os votos favoráveis de toda a bancada social-democrata, bem como do PS, PAN e JPP. Na abstenção ficaram Livre, BE, PCP, CDS e o deputado socialista, Miguel Costa Matos. Nos votos contra uniram-se as bancadas do Chega e da IL. A discussão assumiu um tom aceso, num debate de prós e contras de aproximadamente duas horas, durante as quais os deputados sociais-democratas expuseram a proposta, com constante contestação, particularmente por parte dos deputados do Chega. A legislação atual já proíbe o acesso a menores de 13 anos, mas até agora não havia controlo nem a idade era verificada pelas plataformas.
O Comando Territorial de Beja da GNR, através Posto Territorial de Serpa, no dia 10 de fevereiro, deteve um homem de 36 anos, por violência doméstica, no concelho de Serpa. No âmbito de uma denúncia, os militares da Guarda deslocaram-se ao local, onde apuraram que o suspeito exercia ameaças, violência física e psicológica contra a vítima, sua companheira de 30 anos. No seguimento da ação o suspeito foi detido em flagrante delito. O detido foi presente ao Tribunal Judicial de Serpa, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva. A violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.
Foi no dia 18 de dezembro de 1987 que o Parlamento aprovou a elevação de Moura a cidade, uma lei que foi publicada em Diário da República, no dia 1 de fevereiro de 1988, onde se pode ler o seguinte texto: “A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 164.º e do n.º 2 do artigo 169.º da Constituição, o seguinte: Artigo único. A vila de Vila de Moura é elevada à categoria de cidade”. No domingo, dia 1 de fevereiro de 2026, a autarquia assinala a efeméride com várias atividades.
A presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, Cláudia Maia, disse à agência Lusa que "o que é importante é que haja uma solução para a distribuição da imprensa, seja ela qual for, uma vez que até agora nada aconteceu". A entidade vai ao parlamento na próxima terça-feira, para ser ouvida sobre a questão da distribuição, audição que terá lugar depois de os deputados ouvirem a administração da VASP - Distribuição e Logística. Em 4 de dezembro, a VASP informou que estava a avaliar a necessidade de fazer ajustamentos na distribuição diária de jornais nos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança.
O Parlamento Europeu e a Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno, têm inscrições abertas para o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude. Destina-se a "projetos inspiradores que celebram o trabalho de relevo que os jovens fazem diariamente para moldar uma identidade europeia partilhada e ter um impacto duradouro no futuro da Europa." As candidaturas dos trabalhos decorrem até 2 de fevereiro e as informações detalhadas podem ser consultadas com a Europe Direct Baixo Alentejo, através da Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM).
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), recebe na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, a iniciativa “Parlamento Próximo”, que conta com a presença do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e dos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Beja, António Carneiro (CH), Pedro do Carmo (PS) e Gonçalo Valente (PSD). O evento terá lugar no auditório da Escola Superior de Educação, a partir das 10h15 da manhã.
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
Mais de três mil alunos do 1.º ciclo estão neste momento sem professor, segundo uma estimativa da Fenprof, que aponta Lisboa, Setúbal e Faro como as regiões onde as escolas têm mais dificuldades em contratar. A pouco mais de um mês das férias do Natal, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) olhou para os pedidos de professores de todas as escolas e concluiu que há neste momento “480 horários” por preencher, dos quais 142 são para o 1.º ciclo.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República. Pelas 08:30 de domingo, este era o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira. São, assim, mais 25 propostas do que as que estavam disponíveis no sábado de manhã.
"Até à próxima quinta-feira, dia 13 de novembro, o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) será palco de mais uma edição da Feira do Capital Humano, uma iniciativa que visa valorizar o capital humano da região e dar a conhecer um conjunto de ferramentas e programas europeus nas áreas do Emprego, Formação, Estágios e Voluntariado. A Feira do Capital Humano destina-se ao público estudantil e à sociedade civil em geral, constituindo uma oportunidade privilegiada para conhecer programas e ferramentas de valorização pessoal e profissional em contexto europeu", segundo o IPBeja.
O parlamento aprovou um projeto de lei do PSD, para alterar a lei que procedeu à reposição de freguesias agregadas, de forma a permitir o pagamento dos vencimentos dos funcionários das autarquias envolvidas até ao fim do ano.
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Beja, através do Posto Territorial de Aljustrel, no passado dia 26, deteve um homem de 37 anos por violência doméstica, no concelho de Aljustrel. No âmbito de uma denúncia relativa a uma tentativa de atropelamento, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato ao local, onde constataram que o suspeito manifestava um comportamento agressivo, proferindo ameaças contra a vítima, a sua companheira de 28 anos, tendo sido detido em flagrante.
Os professores entregaram no parlamento mais de 24 mil assinaturas a exigir a contagem integral de serviço e reposição na carreira de milhares de profissionais, à semelhança do que já aconteceu com outros docentes.
Portugal foi o terceiro país da União Europeia com a maior cobertura de vacinação contra a gripe no último inverno, atingindo uma taxa de 71%, indicou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).
"Com o aumento previsto das quantidades de materiais recicláveis provenientes das redes de recolha seletiva multimaterial, a Resialentejo avançou com um projeto de modernização e reconversão das unidades de triagem de recicláveis, financiado através do Alentejo 2030 e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este investimento tem como objetivo reforçar a capacidade de processamento das infraestruturas de triagem, e totaliza um investimento superior a oito de milhões de euros com um apoio FEDER que ronda os cinco milhões e 800 mil euros", explica a empresa intermunicipal.
A Força Aérea Portuguesa divulga, na sua página oficial, que está a organizar, desde o passado dia 19, e até 31 de outubro, o Programa Europeu de Transporte Aéreo Tático – Curso (ETAP-C), a partir da Base Aérea N.º 11, em Beja. Durante o curso vão ser "avaliadas missões como, largada de carga e paraquedistas, apoio às forças no terreno e de operações especiais e transportes médicos. Este exercício insere-se no projeto europeu European Tactical Arlift Centre (ETAC), que pretende melhorar a resposta europeia de transporte operacional em situações de crise", é esclarecido também.
O deputado do PSD por Beja, Gonçalo Valente, responsabilizou os governos PS por a Escola Secundária de Odemira não ter sido ainda requalificada e afiançou que, brevemente, o estabelecimento poderá obter financiamento europeu para obras.
O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, bem como resoluções do Livre e do PAN sobre estabilização de solos e prevenção de incêndios.
O inspetor do trabalho António Carneiro vai substituir o deputado do Chega Rui Cristina, que deixa o parlamento para assumir o cargo de presidente da Câmara de Albufeira, no distrito de Faro. A passagem de testemunho foi confirmada hoje à agência Lusa pelo próprio António Carneiro, que deverá assumir o lugar de deputado na Assembleia da República “no final de outubro ou início de novembro”.
“Os eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal (AM) de Odemira manifestam o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária está votada por parte do Governo" e "repudiam a exclusão injustificada da mesma de financiamento europeu". Esta moção foi aprovada em reunião ordinária do órgão, tal como uma outra, mas de congratulação pela reabertura da Conservatória em Odemira, neste documento é referido que "a AM nunca mais permitirá o encerramento de portas de serviços públicos".
Mértola e Serpa voltam a apostar na implementação de medidas de proteção do Lince-ibérico, em, conjunto com a Infraestruturas de Portugal (IP), para "reduzir o risco de atropelamentos da espécie". A IP vai instalar "vedações de proteção em dois troços rodoviários considerados críticos, no IP8 (EN260), entre os quilómetros 22 e 23.100, no concelho de Serpa, e na EN122, entre os quilómetros 44.500 e 46.500, em Mértola", é divulgado.
Associações de estudantes do ensino superior estão a organizar uma manifestação nacional junto ao Parlamento no último dia de discussão do próximo Orçamento de Estado (OE) para contestar o aumento do valor das propinas.
Especialistas e doentes entregaram no parlamento uma petição com mais de mil assinaturas a pedir a inclusão da vacina contra a zona no Programa Nacional de Vacinação, realçando a urgência da medida já adotada em 13 países europeus.
O parlamento aprovou, por unanimidade, a proposta de lei do Governo que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e um projeto de lei do PCP que reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas.
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o ministro da Defesa da Suécia, Pål Jonson, visitam hoje, dia 18 de setembro, a Esquadra 506 da Força Aérea Portuguesa, na Base Aérea (BA) N.º11, em Beja. Em Beja, no centro de formação, Cartaxo recordamos que já foram formados pilotos húngaros e estão a ser formados pilotos holandeses, pois alberga o centro europeu de formação de pilotos das aeronaves KC-390. Nuno Melo defendeu que este investimento contribui para a coesão territorial do País, atraindo mais população para o interior. “A Força Aérea, com este investimento, acaba por ser um instrumento de coesão territorial”, sustentou.
O Governo anunciou a abertura do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o País. As candidaturas estão abertas até dia 31 de março de 2026 e na lista de estabelecimentos de ensino contemplados estão, do distrito de Beja, as escolas Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho de Almodôvar, bem como a Secundária de Serpa.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou, em audição parlamentar, que o ano letivo começou com 6.000 alunos do 1.º Ciclo sem professor, que provavelmente vão ser distribuídos por outras turmas.
Entre os locais envolvidos nas Jornadas Europeias do Património e que abrem as portas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contam-se o Sítio Arqueológico de São Cucufate, na Vidigueira, no distrito de Beja, a Área Arqueológica do Freixo, Tongobriga, no concelho de Marco de Canavezes, a Vila Romana de Milreu, em Faro, o Santuário de Panóias, em Vila Real, o Mosteiro de Arouca, no distrito de Aveiro, o Mosteiro de Tibães, em Braga, e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra.
O Europe Direct Baixo Alentejo - Centro de Informação Europeia, que tem como entidade de acolhimento a Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), passa hoje, 10 de setembro, o discurso sobre o estado da União Europeia (SOTEU), proferido pela presidente da Comissão, no período da manhã, e promove um debate sobre a "perspetiva local dos desafios que a Europa e o Mundo enfrentam", durante a tarde. As duas realizações são feitas online, pelas redes sociais Europe Direct Baixo Alentejo.
Os Bombeiros Voluntários de Aljustrel têm um novo veículo florestal de combate a incêndios rurais, que custou cerca de 250 mil euros e foi adquirido no âmbito de uma candidatura a fundos comunitários apresentada pela Câmara Municipal.
O Comando Territorial de Beja, através Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Beja, no passado dia 22 de julho, deteve um homem de 51 anos por violência doméstica, no concelho de Odemira.
O Partido Socialista (PS) questionou a ministra da Administração Interna no parlamento sobre a alegada falta de cinco helicópteros de combate a incêndios no País, foi divulgado.
"A Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo passa a integrar a Federação Europeia do Caminho de Santiago, no seguimento de um convite endereçado por este organismo europeu", é informado no documento que chegou à nossa redação.
O vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) considerou, no parlamento, que o processo de desagregação de freguesias está a decorrer com "tranquilidade", apesar de algumas dificuldades, e que o caminho traçado não lhe dá "dor de cabeça".
Hoje e amanhã, dias 1 e 2 de julho, o Eco Palacete Borralho Relógio, em Cuba é palco do Living Lab URWAN, reunindo especialistas, decisores políticos, técnicos municipais, investigadores e organizações da sociedade civil oriundas de sete países europeus da orla mediterrânica. Enquadrado pela iniciativa URWAN - Urban Regenerative Water Avant-garde(N), o evento tem como principal objetivo democratizar o conhecimento sobre as “Soluções Baseadas na Natureza” (SbN).
Foi assinado, na localidade de Mina de São Domingos, o Memorando de Entendimento entre o Município de Mértola e os concelhos de Serpa, Moura e Barrancos, e a Diputación de Huelva (Espanha), com vista à criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) para a gestão conjunta do Geoparque Transfronteiriço Ibéria, segundo nota de imprensa da autarquia mertolense.
Nesta sexta-feira, trabalhadores da Administração Local e Sector Empresarial manifestam, junto ao Parlamento, «o seu profundo descontentamento, e reafirmar o seu Caderno Reivindicativo e exigir a aplicação das medidas que constam da “Proposta Reivindicativa Comum” apresentada pela Frente Comum». Trabalhadores e dirigentes sindicais de Beja marcam presença no protesto.
Uma equipa do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), de Coimbra, tornou acessível aos profissionais portugueses de saúde mental uma escala internacional que mede a dependência dos jovens em videojogos.
O Comando Territorial de Beja, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Beja, no passado dia 18 de junho, deteve uma mulher de 18 anos por violência doméstica, no concelho de Serpa.
A concelhia de Beja do Bloco de Esquerda aprovou os candidatos do partido à Câmara, a número um é Madalena Figueira, e Assembleia Municipal, com Ana Serrano como cabeça de lista. "Esta decisão não significa que o Bloco tenha abandonado os esforços que vem desenvolvendo junto de outras formações políticas no sentido da constituição de uma lista unitária de esquerda concorrente aos órgãos autárquicos do concelho de Beja", lê-se no mesmo documento.
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