O projeto lei que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado no parlamento, na passada quinta-feira, e tem sido um dos motivos de maior polémica e debate nas próprias redes sociais. Apresentado pelo PSD, o projeto lei contou com os votos favoráveis de toda a bancada social-democrata, bem como do PS, PAN e JPP. Na abstenção ficaram Livre, BE, PCP, CDS e o deputado socialista, Miguel Costa Matos. Nos votos contra uniram-se as bancadas do Chega e da IL. A discussão assumiu um tom aceso, num debate de prós e contras de aproximadamente duas horas, durante as quais os deputados sociais-democratas expuseram a proposta, com constante contestação, particularmente por parte dos deputados do Chega. A legislação atual já proíbe o acesso a menores de 13 anos, mas até agora não havia controlo nem a idade era verificada pelas plataformas.
O XX Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que aconteceu este fim de semana em Portimão, aprovou os Órgãos Sociais para o quadriénio 2026/2030 e Francisco Branco de Brito, presidente da União de Freguesias de Évora, foi o nome escolhido para presidir ao Conselho Diretivo da Anafre. Luís Dargent, presidente da União de Freguesias de Beja - Santiago Maior e São João Batista, bem como Vitor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, também fazem parte da lista de elementos efetivos que compõem o Conselho Diretivo nos próximos quatro anos.
O deputado socialista Pedro do Carmo questionou o Secretário de Estado das Pescas e do Mar sobre o encerramento da Docapesca no porto de pesca de Vila Nova de Milfontes e garantiu que é possível criar condições para a sua reabertura. Durante a audição na Comissão de Agricultura e Pescas, na Assembleia da República, o deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Beja sublinhou que o encerramento da infraestrutura da Docapesca é uma situação grave, com fortes impactos na economia local, tendo todas as condições para operar, o que não sucede com outras lotas a operar no concelho.
Os deputados do Partido Socialista apresentaram um Projeto de Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento, biólogo de exceção e figura central dos esforços de conservação e reintrodução do lince-ibérico em Portugal. Para os deputados, o desaparecimento de Pedro Sarmento constitui uma perda irreparável para a conservação da natureza e para todos os que, no país e na Península Ibérica, se dedicam à proteção desta espécie emblemática, vendo no regresso do lince-ibérico um dos mais marcantes sucessos da conservação da fauna autóctone.
Em comunicado, o Partido Social Democrata (PSD) de Almodôvar, em resposta a um outro comunicado do Partido Socialista (PS), "esclarece de forma clara a sua posição relativamente ao apoio ao associativismo local, reafirmando que este deve existir, mas ser feito com responsabilidade, transparência e critérios objetivos, respeitando sempre o dinheiro público que pertence a todos os almodovarenses."
A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) e AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, referem em nota de imprensa que "estabeleceram uma parceria com o objetivo de, através de programas de apoio estratégico, capacitar os produtores da região para estruturarem a sua presença internacional, tirarem maior partido das oportunidades nos diferentes mercados e reforçarem a competitividade das exportações. Esta iniciativa assinala o arranque das ações previstas no Plano Estratégico dos Vinhos do Alentejo 2026–2031, que estabelece, entre os seus objetivos, a ambição de duplicar as exportações ao longo desse período."
Em comunicado enviado à redação da Rádio Voz da Planície, "a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista manifesta a sua total preocupação e discordância com o anunciado encerramento total do troço ferroviário entre Casa Branca e Beja por um período de dois anos. A decisão, tomada pelo ministro Miguel Pinto Luz, é justificada como a melhor opção para o período de execução das obras de eletrificação da Linha Ferroviária do Alentejo, num troço de 63,5 Km, entre Casa Branca e a cidade de Beja".
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
O Partido Comunista Português, através da sua Organização Regional de Beja, veio a público manifestar a sua posição e levantar questões sobre a possível instalação de uma fábrica da Embraer na região.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista reagiu aos esclarecimentos prestados pelo Governo sobre o financiamento do projecto de modernização, requalificação e electrificação da Linha do Alentejo, considerando que estes surgem na sequência da denúncia pública da retirada de 60 milhões de euros do Programa Alentejo 2030, verba que havia sido alocada pelo anterior Governo do PS à electrificação do troço Casa Branca–Beja.
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Vidigueira denunciam a realização irregular da reunião do executivo municipal realizada na passada semana..
O Partido Comunista Português acusa PS e PSD de responsabilidades partilhadas nos atrasos e no subfinanciamento da ferrovia no Alentejo.
A concelhia de Ferreira do Alentejo do Partido Socialista defende que novas eleições são a única solução para ultrapassar o impasse político que se vive na Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo, situação que o PS atribui à postura da CDU. Por seu turno, A CDU de Ferreira do Alentejo voltou a reagir à nova rejeição da constituição do executivo da Junta de Freguesia, criticando de forma firme o Partido Socialista.
A gestão CDU da Câmara de Montemor-o-Novo alcançou um entendimento com o PS com o objectivo de garantir a estabilidade política do município.
O PCP incluiu a reversão do Hospital de São Paulo, em Serpa, para a esfera pública e a construção do troço do IP8 até Espanha no conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) relativas ao distrito de Beja. As medidas foram apresentadas na sede do partido na cidade de Beja.
"O Beja Consegue anuncia que chegou a um princípio de entendimento com o vereador Vítor Picado (CDU) para a sua integração, em regime de permanência, no executivo da Câmara Municipal de Beja, para o quadriénio 2025-2029, garantindo as condições de estabilidade e equilíbrio, necessárias para a governação do nosso concelho", é sublinhado no documento enviado à nossa redação.
"O projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes - instituição que assegura os cuidados de saúde hospitalares a toda a população do distrito de Beja - corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde", afirma, em nota de imprensa, a Federação do Baixo Alentejo do PS. E neste contexto pergunta quais "os documentos oficiais onde estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa ter condições de suportar os custos com este investimento"?.
A Juventude Socialista de Beja realizou recentemente a sua eleição Concelhia, no qual Rodrigo Guerreiro foi reeleito presidente para o mandato 2025/27.
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista (PS), de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei. O executivo de Odemira conta com três vereadores em regime de tempo inteiro, nomeadamente, Ricardo Cardoso, Raquel Silva e Pedro Ramos, eleitos pelo PS.
Militantes do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo estiveram reunidos esta semana, em Beja, numa sessão que contou com Jamila Madeira, membro do Secretariado Nacional do PS. Neste encontro foi analisado o Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), um documento que "deveria ser estratégico para o futuro de Portugal e do Baixo Alentejo mas que incorpora medidas que consubstanciam uma clara tendência de retrocesso do Estado Social; um perigo eminente de desequilíbrio das boas contas públicas - marca de água dos anteriores governos do PS; bem como o desaparecimento de alguns compromissos inscritos no anterior orçamento e a concretizar no território do Baixo Alentejo."
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para apreciar "a evolução da situação social e política no Alentejo, abordar o balanço das autárquicas 2025 e traçar, na sequência da reunião do Comité Central do PCP, as principais prioridades da intervenção das organizações no Alentejo". Sobre as eleições do passado dia 12, é referido que a DRA do PCP considera que "o resultado obtido pela Coligação Democrática Unitária (CDU) ficou aquém das expectativas, das necessidades e do reconhecimento devido aos seus eleitos e candidatos".
O deputado do Partido Socialista (PS), eleito por Beja, Pedro do Carmo, acusa, no documento enviado à nossa redação, o Governo de ter deixado cair, no Orçamento do Estado (OE) para 2026, a segunda fase de ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. Neste contexto pede justificações, quer que a tutela esclareça o que aconteceu.
A tomada de posse dos novos Órgãos Autárquicos para o quadriénio 2025/2029 – Câmara Municipal de Moura e Assembleia Municipal de Moura – realiza-se nesta segunda-feira, dia 3, às 19h00, na Torre do Relógio, em Amareleja. A cerimónia é aberta a toda a população, refere a comunicação que chegou à Voz da Planície. Álvaro Azedo foi reconduzido no cargo de presidente da Câmara.
Hoje, dia 31 de outubro, a Assembleia Municipal foi o primeiro órgão a ser constituído. Os eleitos tomaram posse e procedeu-se à votação da Mesa. Foi apresentada uma lista única, que teve como resultado, depois do voto secreto, votação por unanimidade. Neste contexto, a Mesa da Assembleia Municipal de Beja passa a ser constituída pelo Beja Consegue!, com Filipe Pombeiro a presidir, Laura Fernandes, do PS, como primeira secretária e Susana Ramalho, da CDU, como segunda secretária. O novo presidente pediu, no seu discurso, "democracia e responsabilidade para se colocar Beja no patamar que merece".
A sessão solene de tomada de posse e instalação dos órgãos do Município de Beja – 2025/2029 realiza-se nesta sexta-feira, dia 31, às 11h00, no Pax Julia - Teatro Municipal. A instalação da União de Freguesias de Santiago Maior e São Baptista foi ontem, dia 30 de outubro, às 21h00. Já a instalação da União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira está agendada, também para hoje, para as 18h00, na sede do edifício das juntas, na cidade.
"Decorreu ontem, dia 27 de outubro, na Praça Sousa Prado, em Odemira, a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos do Município. Tomaram posse o presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, e os seis vereadores eleitos nas eleições de 12 de outubro, os 21 membros da Assembleia Municipal, bem como os 14 cidadãos mais votados nas Assembleias de Freguesia do concelho. Todos os eleitos assumiram as respetivas funções, com exceção do candidato à Câmara Municipal pelo partido Chega que apresentou renúncia ao mandato ainda antes da realização da cerimónia, sendo substituído no ato pelo número dois da respetiva lista, também ele um cidadão sem qualquer ligação conhecida ao concelho de Odemira", é afirmado no documento do PS enviado à nossa redação.
A cerimónia pública de tomada de posse dos novos eleitos da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Castro Verde decorre nesta terça-feira, dia 28, pelas 18h30, no Fórum Municipal. Imediatamente a seguir à cerimónia de instalação destes órgãos, realiza-se a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, segundo o documento da autarquia castrense a dar conta desta realização.
O Ato de Instalação da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Serpa para o mandato 2025 -2029, realiza-se hoje, às 10h00, na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho. Aberta ao público, esta sessão marca o inicio de funções dos novos membros do executivo municipal e da Assembleia Municipal em resultado do ato eleitoral de 12 de outubro, refere o documento que chegou à nossa redação.
O presidente eleito da Câmara de Beja, Nuno Palma Ferro, da coligação Beja Consegue!, que junta PSD, CDS-PP e IL, que conquistou este Município ao PS, não ficou preocupado por os socialistas terem recusado um acordo para assumirem pelouros a tempo inteiro no executivo. “Gostava que os critérios e as prioridades fossem outras, mas é do entender do PS não aceitar [a nossa proposta]. Portanto, vamos seguir o nosso caminho”, disse hoje, dia 23 de outubro, Nuno Palma Ferro.
A Concelhia de Beja do PS fez saber ontem, dia 22 de outubro, ao final do dia, na sua rede social, que não aceitou integrar o executivo municipal do Beja Consegue!. Na mesma publicação explica a decisão, com razões políticas e institucionais, frisando que a população deu vitória à coligação e que deve ser a mesma a governar. E acrescenta que há quatro anos foi feito o mesmo convite ao vereador Nuno Palma Ferro, que "recusou". Nesta comunicação não é identificado o(s) pelouro(s) propostos, mas sim assumida "total disponibilidade para o diálogo institucional para a colaboração em matérias que sirvam o interesse público e contribuam para o desenvolvimento do concelho de Beja".
O inspetor do trabalho António Carneiro vai substituir o deputado do Chega Rui Cristina, que deixa o parlamento para assumir o cargo de presidente da Câmara de Albufeira, no distrito de Faro. A passagem de testemunho foi confirmada hoje à agência Lusa pelo próprio António Carneiro, que deverá assumir o lugar de deputado na Assembleia da República “no final de outubro ou início de novembro”.
“Os eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal (AM) de Odemira manifestam o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária está votada por parte do Governo" e "repudiam a exclusão injustificada da mesma de financiamento europeu". Esta moção foi aprovada em reunião ordinária do órgão, tal como uma outra, mas de congratulação pela reabertura da Conservatória em Odemira, neste documento é referido que "a AM nunca mais permitirá o encerramento de portas de serviços públicos".
Em nota de imprensa, o Bloco de Esquerda refere a "mudança da Câmara de Beja", no que diz respeito à cor política, como "negativa", classificando da mesma forma os resultados deste partido, no concelho, por "não ter eleito nos órgãos autárquicos a que concorreu". Avança, igualmente, que "o que se segue é um período de reflexão e reorganização."
Em comunicado, a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) começa por realçar que o "distrito teve", em 2025, "a taxa mais elevada de participação" em eleições autárquicas. E refere, igualmente, que "em resultado do ato eleitoral, o PS mantém-se a força política maioritária no distrito, tendo obtido 32.181 votos, o que representa 40,65% da votação global, 10.398 votos acima do 2.º partido mais votado."
Em nota de imprensa, a Comissão Política Distrital de Beja do Chega afirma que as eleições autárquicas revelaram "uma nova realidade, em que o crescimento sustentado do partido é inegável, mas a transposição desse capital político nacional para o poder local ainda exige consolidação e maturação estrutural".
É a primeira vez que o Município de Beja tem como resultado, em eleições autárquicas, mandatos iguais, dois, para duas coligações e dois partido. O novo executivo será constituído por Nuno Palma Ferro e Liliana Cabecinha (coligação Beja Consegue!), Paulo Arsénio e Maria João Ganhão (PS), Vítor Picado e Evaristo Amaro (Coligação Democrática Unitária) e David Catita (Chega). "Sinergias, consensos, diálogo, cooperação e pontes" são "exigências" do mandato 2025-2029.
O Beja Consegue! foi o vencedor da noite eleitoral, nas autárquicas 2025, e vai agora, depois de tomar posse, nas próximas semanas, dividir o executivo municipal com PS e CDU, ambos com dois mandatos, e com o Chega, que ficou com um. Nuno Palma Ferro ficou satisfeito com este resultado e vai ter como número dois Liliana Cabecinha. O PS vai ter como vereadores Paulo Arsénio e Maria João Ganhão. A CDU elegeu Vítor Picado e Evaristo Amaro. O Chega fica com David Catita.
Termina hoje, dia 10 de outubro, a campanha para as autárquicas 2025, cujo o ato eleitoral está agendado para domingo, dia 12 de outubro. Os candidatos dão "o tudo por tudo" para convencer o eleitorado e, em Beja, apostam em contactos com a população, bem como na realização de arruadas, de uma caravana, comícios e festa, de acordo com as informações que fizeram chegar à nossa redação.
A candidatura do Partido Socialista (PS) em Serpa refere, em comunicado, que "os trabalhadores da Câmara Municipal são uma prioridade da sua governação", no âmbito da visita efetuada aos estaleiros municipais onde se reuniram com "os funcionários da autarquia para ouvir as suas preocupações e apresentar os compromissos da candidatura".
Paulo Raimundo, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), está nesta quarta-feira, dia 8, na capital de distrito, às 11h00, para apoiar a candidatura da CDU aos órgãos autárquicos do concelho, nas eleições de dia 12 de outubro. A iniciativa começa na sede de campanha, na Avenida Miguel Fernandes, e prossegue até às Portas de Mértola, altura, por volta das 11h45, em que haverá discursos de Vítor Picado, número um da lista da CDU à presidência da Câmara de Beja, e de Paulo Raimundo.
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