O alargamento para 90 dias do período de baixa médica para doentes oncológicos, doença isquémica cardíaca ou AVC entra em vigor na sexta-feira, mas deixa de fora os beneficiários da ADSE que descontam para a Caixa Geral de Aposentações.
David Simão está a terminar o mandato em que esteve três anos à frente da Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE) e prepara-se para assumir mais um. Hoje, dia 28, é dia de eleições e David Simão encabeça a única lista que se apresenta a votos.
A Associação Empresarial do Baixo Alentejo (NERBE) está a receber "manifestações de interesse de empresas que queiram instalar-se no Centro de Incubação de Base Tecnológica (CIBT)", em Beja, para os espaços "criados na segunda fase de alargamento do projeto".
O Governo determinou a realização de estudos técnicos pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a ampliação do hospital de Beja, revelou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
O alargamento da idade máxima de adoção de crianças para os 18 anos foi publicado em Diário da República e entra em vigor, deixando de se aplicar o anterior limite etário para adoções, que era 15 anos.
A Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, tem em curso, até ao final deste ano, obras de “alargamento e requalificação geral do espaço” do Museu da Escrita do Sudoeste Alentejano (MESA), foi hoje anunciado.
A empresa intermunicipal Resialentejo, sediada em Beja, está a implementar um projeto para incentivar o alargamento da atual rede de compostagem doméstica e da prática de compostagem comunitária como forma de valorização dos biorresíduos.
O Conselho das Escolas colocou-se do lado dos professores e recomendou ao Governo o alargamento do processo negocial para incluir a recuperação do tempo de serviço, e a sua aproximação a outras reivindicações dos docentes para os concursos.
A Associação Business Roundtable Portugal (BRP) disse que é preciso "assegurar melhores salários" para reter os profissionais qualificados em Portugal, alertando para um "inferno demográfico" agravado pela saída de jovens do País.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas saúda a medida anunciada pelo governo de alargamento da gratuitidade das creches aos privados, “uma vez que o setor social é manifestamente insuficiente para suprir as carências de creches em todo o país”.
A qualificação dos recursos humanos, a criação de instâncias de mediação nos programas de financiamento e o alargamento das redes a mais estruturas são algumas recomendações de um estudo sobre o setor da cultura no Alentejo.
A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) conseguiu, nos primeiros meses de 2022, mais 14 associados. São já 106, os municípios associados de todas as regiões, incluindo as ilhas. Cuba, no Alentejo, passa a integrar também esta organização.
A Câmara de Odemira está a construir um plano de inclusão para a população migrante e a “trabalhar com o Governo” para criar “uma espécie de Balcão do Cidadão”, com tradutores, dedicado a esta população.
O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para conter os preços dos bens energéticos e agroalimentares. Redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com impacto no preço final a suportar pelos consumidores nos combustíveis e eletricidade e alargamento do apoio às famílias mais vulneráveis são para implementar.
As empresas de pronto-socorro fazem uma paralisação nacional, por tempo indeterminado, a partir de hoje. O anúncio foi feito pela Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
O pós-pagamento de portagens exclusivamente eletrónicas foi alargado para 15 dias úteis, entrando em vigor esta quinta-feira, foi ontem anunciado.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se e definiu 12 medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca nos municípios do distrito de Beja que a integram. Propostas para serem enviadas ao novo governo da nação e que têm como propósito resolver os problemas com os quais a agricultura e agropecuária se deparam.
O abastecimento de água às populações no Alentejo não está ameaçado pela seca, mas a situação tem de ser acompanhada “com muita atenção”, disse o presidente da Águas Públicas do Alentejo (AgdA), Francisco Narciso, em declarações à Lusa.
A AgdA - Águas Públicas do Alentejo assinala, em nota de imprensa, a conclusão de “três empreitadas que permitem a ligação de mais 29 aglomerados dos concelhos de Almodôvar, Castro Verde e Mértola aos sistemas de abastecimento de água de Monte da Rocha e Guadiana Sul”.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
Recordamos que o teletrabalho foi alargado até 9 de janeiro e que esta é uma medida que não se aplica, contudo, a empresas com menos de 10 funcionários. E já está em vigor, desde o passado dia 1, o diploma que proíbe contactar o trabalhador em período de descanso, a não ser por motivos de força maior.
A Junta de Freguesia de Beringel passou a isentar, desde o início deste ano, os antigos combatentes do pagamento de algumas taxas nesta freguesia do concelho de Beja, nomeadamente as referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
No seguimento da sessão de debate organizado pelo Fórum Mértola Participação e Cidadania, sobre a revisão do PDM do concelho de Mértola, um grupo de cidadãos enviou para a Câmara Municipal e para a CCDR Alentejo, um documento que avalia e contribui para a melhoria do Relatório do Estado de Ordenamento do Território. Destacamos alguns pontos mais importantes.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
Depois de ter sido anunciada uma candidatura liderada por Nelson Brito, e na qual o nome do atual deputado socialista não constava, a Comissão Política Nacional do PS aprovou, ontem, por unanimidade e com maioria nos órgãos nacionais do partido, uma outra encabeçada por Pedro do Carmo. Uma escolha de António Costa nos termos dos estatutos do Partido Socialista.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou a Estratégia Local de Habitação. No caso de Ourique está previsto um investimento superior a 10 milhões de euros durante seis anos. O documento foi aprovado com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos do PSD e da CDU.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A DRA do PCP reuniu-se, ontem, para avaliar os resultados eleitorais nas autárquicas 2021, a situação social nas empresas e populações e definir as principais linhas de trabalho e de ação política para o futuro. Avança que o centenário do partido vai ser comemorado com espetáculo entre dezembro deste ano e fevereiro de 2022 e que se irá realizar, para o ano, um Encontro Regional de Quadros do Alentejo.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
A DECO PROTESTE lançou uma iniciativa para exigir a dedução de todo o material escolar em sede de IRS. De acordo com a organização de defesa do consumidor, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida (6%) podem ser deduzidos pelos portugueses.
O Governo avança que vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. O apoio atribuído pode chegar aos 4.827 euros.
A coligação Unidos por Mértola e Pelas Pessoas, apresenta em comunicado, um conjunto de medidas para o desenvolvimento social e coesão do concelho.
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