A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"O Alentejo 2030 vai ter 65 avisos programados para os próximos 12 meses, com uma dotação de 472,5 milhões de euros", é revelado na nota de imprensa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), enviada às redações.
Cerca de 1.700 candidaturas foram aprovadas em quatro anos do programa Emprego Interior Mais, uma medida com incentivos para a mobilidade de população para o interior e que terminou em 31 de dezembro.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) recebeu 267 candidaturas a um programa de apoio a projetos artísticos relacionados com os 50 anos da revolução de Abril de 1974, mas só apoiará 45. Do Alentejo há três candidaturas aprovadas.
O distrito de Beja - com Odemira de fora - viu aprovadas mil e 87 candidaturas, num valor superior a 60 milhões de euros, dos quais sete milhões já foram pagos, ou seja, cerca de 13 por cento. O concelho com mais candidaturas apresentadas é o de Beja.
As alterações introduzidas ao Código do Trabalho, aprovadas recentemente, entram em vigor já em abril, e vão desde as despesas tidas em teletrabalho, até aos aumentos das compensações por despedimento.
Foram aprovadas, por unanimidade e em reunião de Câmara, as empreitadas de construção da Zona de Atividades Económicas (ZAE), em Vila Nova da Baronia, e a recuperação e estabilização das "Grutas do Rossio", em Alvito.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram aprovadas duas candidaturas para a implementação de dois centros tecnológicos especializados (CTE) para a Escola Profissional de Alvito.
No concelho de Aljustrel a desagregação defende o ressurgimento das freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. No caso de Ourique, a desagregação aprovada visa o regresso das freguesias de Garvão e Santa Luzia.
O PS aprovou, no início desta semana, na especialidade do OE2023, nove propostas de alteração de outros partidos. O PAN foi o partido com mais propostas viabilizadas e hoje são votadas as do PCP para o distrito.
A Câmara de Beja faz saber que foram aprovadas, esta semana em reunião de Câmara, as propostas para 2023 para os impostos municipais no concelho. Neste âmbito a taxa de IMI desce para 0,30 por cento.
A iniciativa é do Ministério da Cultura e distribuiu mais de 21 milhões de euros por 1095 projetos de todo o País. Onze são do distrito e cinco do concelho de Beja.
Médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o País entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.
José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires regressam hoje à antena da Voz da Planície para mais um Falar Claro. No programa desta terça é feito o encerramento do tema Orçamento do Estado (OE) para 2022. O impacto da pandemia nas diversas atividades económicas, nomeadamente no turismo com mais um verão “à porta” é outra das matérias em discussão.
O concelho de Odemira conta com 12 praias com Bandeira Azul em 2022, o símbolo de qualidade e excelência, atribuído pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
A aquisição de 46 viaturas, 100 por cento elétricas, para apoio domiciliário no distrito de Évora e a construção de um novo lar em Almodôvar vão ser possíveis através de um investimento de três milhões e 100 mil euros, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa visita feita a Ourique, esta semana.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, uma das medidas implementadas em março de 2020 pelo Governo, para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19, permitiu a manutenção de 41.325 postos de trabalho no setor nos últimos dois anos.
O Falar Claro vai para o ar hoje às 18h00. José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam e refletem sobre o 46.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. O programa do Governo e o Orçamento do Estado que é apresentado esta semana é outro dos temas a abordar neste espaço dedicado à atualidade.
A Câmara de Odemira anunciou a abertura de um concurso público para a alienação de 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação para jovens, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).
O apoio à renovação do parque de tratores agrícolas, com uma dotação total de 35 milhões de euros, vai abranger mais de 1.300 candidaturas, entre 7.120 que foram submetidas.
Para prestar esclarecimento sobre o Orçamento Participativo de Beja são realizadas hoje, amanhã e quinta-feira três assembleias participativas.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou duas moções dos eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU). Uma em defesa da saúde e do SNS e outra de saudação ao Dia Internacional da Mulher e da luta pelos seus direitos.
A seca vai implicar, no Alentejo, a instalação de pontos de água para abeberamento animal junto a albufeiras e a suspensão temporária da emissão de licenças para novos furos em duas zonas da região.
Nesta quinta-feira é feito, em Lisboa, o balanço do projeto Gulbenkian Cuida. Nesta iniciativa apresentam impactos e aprendizagens cinco projetos financiados por esta medida. De Beja estão dois projetos, o Há-D’Escampar do qual resultou o programa de rádio “Avós com Voz” e outro da Cáritas Diocesana de Beja.
O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas que visam facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado em Diário da República, na passada quinta-feira.
No seguimento de uma candidatura da Associação Transfronteiriça dos Municípios do Grande Alqueva (ATLA), o Município de Moura avança que está concluída a primeira fase da sinalização turística inteligente, representando um investimento de cerca de 28 mil euros.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Tendo em conta as dificuldades reconhecidas e vividas no setor da agricultura, em particular o aumento dos custos de produção nos preços pagos aos produtores, a CNA solicita ao Governo que tome medidas semelhantes às que foram aprovadas em Espanha, na semana passada.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Assembleia Municipal de Beja reuniu-se esta semana. Nesta sessão, extraordinária, foram aprovadas por unanimidade duas moções, uma apresentada pelos eleitos do Beja Consegue!, referente às questões das acessibilidades. E outra dos eleitos da CDU sobre o cante e a sua continuidade, principalmente nas escolas.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
Portugal avança hoje para a última fase de levantamento de restrições e passa para estado de Alerta. Esta decisão teve em conta a meta de 85% da população vacinada contra a covid-19 que já foi atingida.
O Município de Almodôvar avança que, após “2 anos de reuniões, propostas, negociação, sugestões e alterações”, viu aprovada a sua Estratégia Local de Habitação.
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