O vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) considerou, no parlamento, que o processo de desagregação de freguesias está a decorrer com "tranquilidade", apesar de algumas dificuldades, e que o caminho traçado não lhe dá "dor de cabeça".
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 26 de março, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam como se vai realizar a desagregação de freguesias com efeitos nas autárquicas 2025 e a preparação das legislativas de 18 de maio no distrito. O programa vai para o ar depois das 10h00 e é para ouvir em 104.5 FM.
Na manhã informativa de ontem, dia 17 de março, Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), informou que a indicação que existe, "e que foi comunicada a todas as juntas, é a de que entre maio e junho deste ano são instaladas as comissões que vão tratar de concluir o novo mapa a tempo das autárquicas 2025". Ouça a conversa aqui.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Ourique, fez hoje, dia 21 de fevereiro, balanço "muito positivo" dos dois mandatos que tem estado a fazer à frente dos destinos deste Município. Reservou para mais tarde a revelação de se vai tentar, ou não, mais um mandato nas autárquicas deste ano. Realçou os avanços efetuados nas áreas da saúde, da educação e da gestão da água neste território. Ouça aqui a entrevista com Marcelo Guerreiro.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 19 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam a notícia, divulgada esta semana, de que o campo de tiro de Alcochete vai ser deslocalizado para Mértola, bem como o impacto que o facto do Presidente da República ter vetado o decreto-lei de desagregação de freguesias tem no território. O programa é para ouvir em 104.5 FM, a partir das 10h00.
"Com um vasto conjunto de projetos concretizados e outro de investimentos previstos para os próximos meses", Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, não esconde que, a terminar o seu primeiro mandato, gostaria de "prosseguir a linha de desenvolvimento" que começou. "Num mandato tão intenso, quando me perguntam se vou continuar digo que quero um ciclo de mais do que quatro anos". Reservou, contudo, uma decisão para daqui a "algumas semanas depois de fazer uma avaliação do que está em curso e do que se pretende, ainda, concretizar". Ouça a entrevista aqui.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) fala sobre o veto do Presidente da República à lei de desagregação das freguesias, sublinhando que a posição desta entidade é a de que se trata de "uma decisão, surpreendente, incompreensível, e inaceitável".
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) felicita a "aprovação pela Assembleia da República, por uma ampla maioria (apenas com os votos contra do IL e a abstenção do CH), de uma lei que vem repor diversas freguesias nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa, abrangendo oito processos o que dará origem à existência de 16 freguesias". Afirma, também, que "a decisão peca por tardia" e saúda "todos os que se envolveram na luta para que este objetivo tenha sido alcançado, demostrando mais uma vez que lutar vale sempre a pena."
Quarta-feira é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, falam sobre o resultado do processo de desagregação de freguesias no distrito de Beja, bem como os seus impactos nas autárquicas 2025.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) afirma, em nota de imprensa, que o "projeto de lei conjunto, que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia em Portugal, é uma grande vitória das populações e dos seus autarcas que sempre se bateram contra uma lei injusta designada e que fica conhecida como Lei Relvas".
Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), mostra-se satisfeito com o resultado obtido no distrito no que se refere à desagregação de freguesias, aprovadas na passada sexta-feira, dia 17 de janeiro, no parlamento. Dos 11 processos apreciados, 10 foram aprovados, incluindo a desagregação de Bicos, no concelho de Odemira, "situação que deixou a população muito feliz", afirma Vítor Besugo na entrevista, dada hoje na manhã informativa, que pode ouvir aqui.
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
O presidente da Câmara de Odemira, no distrito de Beja, Hélder Guerreiro, considerou “uma excelente notícia” a inclusão da desagregação de Colos e de Bicos na proposta conjunta para a reversão das freguesias agregadas em 2013.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, criticou hoje a rejeição pelo parlamento da desagregação da União de Freguesias de Bicos, Colos e Vale de Santiago e prometeu contestar a decisão judicialmente.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. No distrito de Beja foram aprovadas 8 propostas.
A Distrital de Beja do Partido Chega aponta duras críticas ao processo da desagregação das Uniões de Freguesias, considerando que este "representa um claro retrocesso em termos de racionalidade administrativa e equilíbrio financeiro, refletindo uma falta de visão estratégica na gestão dos recursos públicos e na organização territorial do País."
Quarta-feira é dia de Falar Claro. Neste programa, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, fazem o balanço do ano que está a terminar e deixam, também, as suas perspetivas para 2025, com atenções centradas no distrito de Beja.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
O tema da desagregação das freguesias foi um dos assuntos discutidos na última reunião da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). "No distrito de Beja deram entrada 12 processos de desagregação na Assembleia da Republica" e deste encontro espera-se pela "conclusão dos processos de desagregação a tempo das eleições para os órgãos das autarquias locais de 2025".
Volta a estar em cima da mesa o debate do prazo para aceitar processos de desagregação de freguesias. O distrito de Beja tem 10 processos por analisar, sendo que alguns entraram na Assembleia da República depois da data limite apontada, ou seja, 22 de dezembro de 2022. Esta matéria está a ser analisada hoje, 10 de julho, pelo grupo parlamentar responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias agregadas em 2013, que foram entregues fora do tempo limite estipulado.
Duas dezenas de presidentes de Juntas de Freguesia do distrito de Beja, liderados pelo coordenador da delegação distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e pelo presidente da Junta de Freguesia de Beringel, Vitor Besugo, reuniram-se com a comissão de Poder Local e com o deputado do Partido Socialista (PS), Nélson Brito, na Assembleia da República. O processo de desagregação das freguesias foi um dos assuntos discutidos neste encontro.
A comissão parlamentar de Poder Local aprovou, por unanimidade, a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013.
O II Encontro Distrital de Autarcas de Freguesia dedicado ao tema "Freguesias - 50 anos de liberdade!" realiza-se este sábado, dia 20, no Centro Cultural Manuel da Fonseca, em Ferreira do Alentejo. Este é um evento organizado pela Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e tem início marcado para as 09h00.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
O Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu-se, em Cuba, e decidiu pedir celeridade no processo de desagregação de freguesias, recordando que em todo o distrito de Beja deram entrada 12 processos na Assembleia da Republica.
A Voz da Planície apresenta, nesta sexta-feira, 17, um especial informação em que dá voz à temática da desagregação de freguesias.
A desagregação da União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e de Vale de Vargo, “foi aclamada, por unanimidade, em todos os órgãos municipais", cumprindo assim, todos os passos para se concretizar.
No concelho de Aljustrel a desagregação defende o ressurgimento das freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. No caso de Ourique, a desagregação aprovada visa o regresso das freguesias de Garvão e Santa Luzia.
A Assembleia Municipal de Almodôvar aprovou, por unanimidade, a desagregação das duas uniões de freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires. E o mesmo órgão, mas de Castro Verde as de Castro e Casével.
O Conselho Diretivo da Delegação de Beja da Anafre reuniu-se em Gomes Aires, concelho de Almodôvar. A desagregação de freguesias foi um dos temas em cima da mesa. As freguesias querem que seja retirado o limite mínimo de eleitores para a desagregação, que é de 750.
A Junta de Freguesia da Vidigueira recebeu reunião da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito das reuniões descentralizadas que este órgão está a fazer ao longo do mandato.
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