O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Carlos Pimenta Machado, prometeu hoje rigor máximo para garantir que os projetos de exploração de lítio cumprem as regras ambientais.
A Comissão Europeia escolheu quatro projetos em Portugal – três de lítio e um de cobre – como estratégicos por serem referentes a matérias-primas críticas, de um total de 47 na União Europeia (UE) com este ‘selo’ de credibilidade. Em concreto, em Portugal foram escolhidos quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio, como o projeto do Barroso pela Savannah Resources em Boticas, a Mina do Romano da Lusorecursos em Montalegre e o Lift One da Lifthium energy (do grupo José de Mello e Bondalti) em Estarreja.
A primeira fábrica do mundo a produzir em simultâneo painéis fotovoltaicos flexíveis e baterias de lítio já está a laborar em Moura, após um investimento de cinco milhões de euros, revelou o gerente.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 29 de janeiro e a campanha eleitoral entre 25 de fevereiro e 8 de março.
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
António Costa, primeiro-ministro, pediu a demissão do cargo hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Uma decisão relacionada com as alegadas ligações do primeiro-ministro ao processo de investigação relacionado com empresas de lítio e de hidrogénio verde, em que foram feitas cinco detenções e em que João Galamba foi constituído arguido.
O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
A Câmara Municipal de Sines está hoje a ser alvo de diligências por parte de autoridades policiais, que se encontram no interior do edifício, enquanto os funcionários estão no exterior, disse fonte do Município.
A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) reuniu-se para analisar os resultados das legislativas. Deixa a mensagem de que apesar de ter perdido representação no parlamento continua “todos os dias ao lado das populações, ao lado da natureza, a agir em prol de um país melhor, social e ecologicamente equilibrado”.
O Grupo Parlamentar do PAN defendeu no parlamento a necessidade de ser feita uma alteração à chamada “Lei das Minas”, em vigor desde maio deste ano, mas que tem vindo a gerar controvérsia, o que levou o partido a contestar. Em causa está a destruição de valores naturais classificados, desconsiderando o papel dos municípios relativamente ao destino e uso a dar aos seus territórios.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Fernandes, visita o concelho de Moura hoje, acompanhado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para presidir à cerimónia de assinatura do protocolo no âmbito da gestão de habitats e espécies ameaçadas e melhoria das condições de visitação no Perímetro Florestal da Contenda.
Alberto Matos, da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE), a propósito do plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030, referiu à Voz da Planície que “este documento não tem força legal ou política” e que “o BE discute estes temas com o Governo, anualmente, orçamento a orçamento”. Sobre as eleições nas CCDR's, Alberto Matos diz que são “mascarada do centralismo”.
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