"Consciente dos desafios que caracterizam territórios de baixa densidade, como a escassez de investimento e a necessidade de diversificação económica, o Município de Ourique assume um papel proativo no incentivo ao empreendedorismo, reconhecendo-o como uma alavanca essencial para o progresso sustentável. O programa prevê apoios não reembolsáveis até 4.000 euros por projeto, cobrindo 70% do investimento realizado. Projetos que criem novas empresas ou dois ou mais postos de trabalho recebem ainda uma majoração adicional de 5%", explica o Município.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, garantiu que insistirá numa proposta para melhorar o salário dos médicos que optem pela dedicação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), após uma reunião com o bastonário, Carlos Cortes.
A secretária de Estado da Saúde revelou hoje que a majoração de 60% no vencimento dos jovens especialistas que se fixem em zonas com uma média de cobertura por médico de família inferior à nacional abrange 239 postos de trabalho. Sete são no Alentejo.
Os recém especialistas em Medicina Geral e Familiar que fiquem a trabalhar em territórios com uma cobertura de médicos de família inferior à media nacional terão uma majoração de 60% no vencimento, anunciou a secretária de Estado da Saúde.
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
Os agricultores pediram ao Governo que aplique uma lei que impeça que o preço pago pelos seus produtos fique abaixo do valor do custo de produção. Uma posição defendida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou ao primeiro-ministro, António Costa, um pedido de reunião urgente para que sejam adotadas medidas para mitigar o impacto da seca e apresentou um conjunto de 30 propostas.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
O Conselho de Ministros aprovou, na passa quinta-feira, o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país. Segundo Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está previsto o aumento do valor do subsídio.
Segundo a Confederação Nacional dos Agricultores, o decreto-Lei 81/2021, que “altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo”, constitui um “eloquente exemplo do labirinto de equívocos a que o Governo se presta quando finge que quer, não querendo”, e acusa o governo de ignorar “a realidade” e excluir “grande parte dos pequenos produtores”.
Hoje vamos saber o que é que o Orçamento do Estado (OE2022) traz de novo para as famílias portuguesas. O Governo destaca cinco propostas.
O Governo avança que vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. O apoio atribuído pode chegar aos 4.827 euros.
Foi apresentada a proposta para o novo Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança, que substitui o suplemento definido atualmente, e prevê um pagamento adicional para a componente de risco durante 14 meses a todos os profissionais da GNR e PSP, um compromisso que representa um valor total superior a 43 milhões de euros. Para a APG/GNR, o valor proposto é um “insulto” e pede para que o mesmo seja revisto.
O Ministério da Agricultura avança que já foi publicada a portaria que procede à alteração do Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
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